Multilaser e Sony chegam a acordo no caso de violação de marca do DualShock

Processo durou mais de dois anos, mas empresas enfim chegaram a um acordo de forma extrajudicial; controles já não estão mais a venda no site da brasileira

Ricardo Syozi
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Em fevereiro de 2020, a Sony entrou com uma ação contra a Multilaser (hoje conhecida como Multi), acusando a companhia de fabricar e vender controles com um visual idêntico ao DualShock, violando o trade dress do joystick. A japonesa exigia o encerramento das vendas e uma indenização de R$ 60 mil. Após mais de dois anos, ambas as marcas entraram em um acordo e o processo foi extinto.

Controle DualShock 4 do PS4 (Imagem: tdraehne/Pixabay)
Controle DualShock 4 do PS4 (Imagem: tdraehne/Pixabay)

A ação foi movida no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e tem o número de 1011272-67.2020.8.26.0100. Em março de 2020, a Sony conseguiu uma liminar para que a Multilaser interrompesse as vendas de todos os produtos que tivessem um design parecido com os controles de PlayStation.

Como resultado, a Justiça ordenou que a companhia brasileira parasse de usar as marcas registradas da japonesa como os símbolos “X, quadrado, triângulo e círculo”, assim como a palavra “DualShock”. A pena era uma multa de R$ 5 mil para cada ato de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil.

É importante destacar que a Multilaser acatou a decisão judicial, mas afirmou que não houve “contrafação de produtos nem violação das marcas da parte autora”. Em suma, ela não admitiu o ato ilícito.

Assim, a empresa entrou com um recurso pedindo seis meses para esgotar os estoques e, consequentemente, encerrar as vendas dos controles similares.

Controles Multilaser
Dois exemplos dos controles em questão (Imagem: Divulgação/Multilaser)

Acordo extrajudicial começou no início de 2022

Em 14 de janeiro de 2022, o processo foi “Suspenso por Convenção das Partes”. A partir daí, ambas companhias tinham 30 dias para tentar um acordo extrajudicial, apenas entre elas e seus representantes.

Não demorou muito para tanto Sony quanto Multilaser pedirem por mais 30 dias para se resolverem em 29 de abril. O mesmo pedido veio novamente em 26 de julho de 2022.

Então, em 1 de novembro deste ano, as firmas finalmente chegaram a um acordo. Elas entraram com um “Pedido de Homologação de Acordo Juntado”, ou seja, pediram para que o juiz finalizasse a ação. Ele a acatou no dia 9 de novembro.

Desse modo, o processo foi extinto e sua certidão de publicação foi expedida na sexta-feira (11). Vale apontar que os termos definidos entre as partes não são abertos ao público, então não sabemos quais resoluções ocorreram no caso.

Controles da Multilaser não estão mais à venda

Assim que o processo começou, a marca brasileira pediu seis meses para esgotar o seu estoque e retirar os controles de sua loja.

Em uma busca rápida no site da empresa, é possível perceber que não há mais nenhum joystick à venda. Os que aparecem na lista estão todos esgotados, mas o mais importante é notar que os principais exemplos do caso de acusação da Sony nem dão as caras.

Ao que tudo indica, essa situação já é algo que a Multi quer deixar para trás.

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