Pirataria é legalizada na Bielorrússia, mas não é de graça

Presidente do país da Europa Oriental liberou o uso de alternativas pirateadas de programas de computador e produções audiovisuais, mas apenas de alguns países

Ricardo Syozi
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Na primeira semana de 2023, o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, assinou uma nova lei que permite a pirataria de conteúdo dos chamados “países hostis”. Isto é, filmes, músicas, programas de TV e softwares desenvolvidos nestes locais agora podem ser pirateados e distribuídos no país da Europa Oriental. A regra aponta que ela surgiu como resultado das relações não amigáveis de regiões como os Estados Unidos e o Reino Unido.

pirataria
Pirataria é algo legal na Bielorrússia (Imagem: Unsplash / Elena Theodoridou)

Após apoiar a invasão da Rússia à Ucrânia, sanções foram impostas. Isso levou a um distanciamento ainda maior entre a Bielorrússia e os EUA e Europa. Assim, diversas marcas que detêm os direitos de produções de entretenimento como seriados e games ou se recusaram a oferecer o conteúdo, ou foram impedidos de fazê-lo.

O governo de Alexander Lukashenko viu a pirataria como “única saída”, definindo uma lei para restringir as licenças de propriedade intelectual. Entretanto, essa “legalização da pirataria” é apenas para os tais “países hostis”. Ou seja, ainda não se pode piratear conteúdo produzido na Rússia, por exemplo.

Com o nome de “Na limitação de direitos exclusivos de objetos de propriedade intelectual”, a norma define programas de computador e produções audiovisuais como seus alvos. Se as produções são pertencentes a governos que praticarem “ações hostis” à Bielorrússia, suas licenças serão limitadas.

A Casa dos Representantes do país da Europa Oriental adotou os termos no dia 20 de dezembro de 2022. No dia 3 de janeiro de 2023, o presidente a transformou em lei. Ela tem validade até o dia 31 de dezembro de 2024.

Lei Bielorrússia
Página da nova regra (Imagem: Reprodução / Internet)

É pirataria, mas ainda tem que pagar

Curiosamente, mesmo removendo ou limitando os direitos autorais dessas produções, isso não quer dizer que qualquer cidadão ou empresa pode usar à vontade. A lei diz que quando um indivíduo ou entidade fizer uso do conteúdo pirata, uma remuneração deverá ser paga diretamente para a Autoridade de Patente Nacional.

É importante destacar que quem comanda essa instituição é o governo do país.

Esses fundos serão guardados por três anos, aguardando que os donos das licenças os clamem. Contudo, se não o fizerem, a Bielorrússia ficará com o dinheiro, que se transformará em orçamento federal.

Por fim, preciso apontar que quem vai definir o preço das produções de entretenimento não são seus donos, mas sim as lideranças da instituição de patentes. Em suma, é aquela velha norma do “é pegar ou largar”. Isso se pensarmos que o dinheiro realmente vai chegar às mãos das entidades proprietárias dos direitos.

Sites de torrents como o The Pirate Bay não fazem parte da lei.

Presidente está no poder desde 1994

Alexander Lukashenko
Alexander Lukashenko (Imagem: Reprodução / Maxim Guchek)

Há quem considere Alexander Lukashenko como um ditador. Ele é o primeiro e (até agora) único presidente da história da Bielorrússia, tendo assumido o poder em 1994, em uma eleição democrática.

No entanto, com o passar do tempo, o político passou por cima de várias etapas que poderiam tirá-lo da cadeira presidenciável. Com o apoio do presidente da Rússia, Vladimir Putin, Lukashenko realizou um referendo que removeu os limites dos termos de seu cargo.

As controvérsias relacionadas ao seu nome não são poucas. Ele é o homem mais rico de seu país, sendo considerado como o “último tirano da Europa” por seus opositores.

Com informações: Torrent Freak.

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