Jogador banido de LoL entra na Justiça e Riot terá que devolver RPs

Processo ocorreu na cidade de Ribeirão Preto; jogador admitiu ter infringido os termos do jogo, mas ainda assim pediu compensação financeira à companhia

Ricardo Syozi
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Após ser banido e perder o acesso às suas duas contas de League of Legends, um jogador brasileiro abriu um processo contra a Riot Games. Ele pediu a devolução dos valores materiais em Riot Points e uma soma por danos morais. Durante a ação judicial, a empresa americana rebateu as acusações, mas o Juiz acabou ordenando a devolução da moeda do jogo para o requerente.

League of Legends (Imagem: Divulgação/Riot Games)
League of Legends (Imagem: Divulgação/Riot Games)

Vinícius Ferreira da Silva, um jogador de LoL de Ribeirão Preto, descumpriu algumas das regras dos termos de uso da plataforma. Segundo o processo de número 1005477-55.2022.8.26.0506, isso fez com que a Riot Games banisse suas duas contas no jogo.

A primeira tem a nomenclatura “viniciusloucosangue”, enquanto a segunda traz o nick “MiraNaJanela”. Como resultado, o rapaz perdeu todo o valor que gastou no game, cerca de R$ 5.486,13. A partir daí, sentindo-se lesado, o jogador abriu um processo judicial, que teve o Dr. Thomaz Carvalhaes Ferreira como Juiz de Direito.

Além de pedir todo o valor que havia investido no título, Vinícius pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

No entanto, a Riot Games rebateu as acusações, afirmando que o jogador teve um comportamento “incompatível com os termos de uso da plataforma, consistente em agressões verbais a outros usuários, mantido mesmo após prévias restrições e suspensões temporárias da primeira conta”. Sendo assim, ela foi obrigada a seguir com o banimento do usuário.

Após novas manifestações entre as partes, na qual o rapaz admitiu a má conduta, o Juiz decidiu anular a indenização por danos morais. Dessa maneira, a decisão foi a de que a Riot Games devolvesse o valor de R$ 5.486,13 em Riot Points na primeira conta do jogador, esta que está banida do jogo.

Riot Games estande
Estande da Riot Games (Imagem: Tecnoblog)

Riot não é novata nos tribunais

O processo de Ribeirão Preto não é o primeiro e nem será o último envolvendo a dona de franquias como Valorant e TeamFight Tactics.

Em abril de 2021, por exemplo, um jogador do Rio de Janeiro processou a companhia de uma forma similar ao ocorrido em 2023. Ele conseguiu recuperar o que havia gasto em uma conta banida, valor esse que foi transferido para um outro perfil.

Já no fim de 2021, a empresa concordou em pagar US$ 100 milhões em indenizações em um processo de discriminação realizado por ex-funcionárias. Os diversos casos de assédio sexual criaram uma ação coletiva por mulheres, que estourou em 2018.

Mais recentemente, foi a vez da Riot entrar com uma ação judicial. Ela abriu um processo contra a chinesa NetEase, por plagiar Valorant no jogo Hyper Front. O imbróglio ainda está correndo, mas ele tem o valor inicial estipulado em R$ 500 mil.

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