Elon Musk vence processo que o acusava de fraude em tweet sobre a Tesla
Investidores afirmam que tweet de Musk sobre fechar capital da Tesla causou perda de bilhões de dólares; para júri, eles não provaram prejuízo
Elon Musk foi levado aos tribunais. Em 2018, o empresário usou o Twitter para divulgar um plano de pagar US$ 420 por ação da Tesla e, com isso, fechar o capital da companhia. Esse plano nunca foi executado, porém. Por causa disso, investidores abriram um processo judicial contra Musk em busca de indenização. Só que eles perderam.
Aberto em um tribunal na Califórnia, o processo coletivo afirma que um grupo de investidores foi prejudicado pelas flutuações das ações da Tesla em razão dos tweets de Elon Musk.
No principal tweet, publicado em 7 agosto de 2018, o empresário disse estar considerando fechar o capital da montadora com o pagamento de US$ 420 por ação. Na mesma mensagem, ele dá a entender que tem “financiamento garantido” para executar esse plano.
O plano nunca avançou. Em 17 de agosto de 2018, ficou claro para o mercado que a declaração do empresário não era verdadeira. De acordo com o processo, os investidores perderam bilhões de dólares nesse período com a flutuação dos preços de ações, títulos de dívida e opções da Tesla.
Parecia que os investidores teriam sucesso com o processo. Isso porque, em abril de 2022, uma decisão judicial estabeleceu que as declarações de Musk eram falsas e imprudentes. Só parecia.
Na audiência mais recente, cujo veredito foi divulgado na semana passada, um júri composto por nove pessoas decidiu que os investidores falharam em provar que tiveram prejuízo por causa do tweet de Musk.
Como Elon Musk conseguiu escapar da condenação?
Na audiência, Elon Musk declarou que, ao publicar o tweet, pensou que teria o tal “financiamento garantido” junto ao Fundo de Investimento Público do governo da Arábia Saudita. Ele publicou a mensagem mesmo não havendo nenhum documento assinado que assegurasse esse compromisso.
Outro argumento de Musk foi o de ele temia que o plano de fechamento de capital da Tesla vasasse. Por isso, o empresário afirma ter usado o Twitter para comentar o assunto de modo que todos os investidores pudessem ser informados a respeito igualmente.
Ainda de acordo com Musk, essa decisão teve como base uma notícia publicada pelo Financial Times no mesmo dia. A nota dizia que a Arábia Saudita planejava ter uma participação considerável na Tesla. Como sabemos agora, nada disso aconteceu.
Alex Spiro, advogado de Musk, também teve um papel importante na audiência. Ele alegou que o empresário foi “tecnicamente impreciso” ao soltar os tweets, mas que a declaração não era realmente importante para os investidores. “Esse caso inteiro é baseado na escolha errada de palavras”, completou.
Ainda de acordo com Spiro, o grupo de investidores foi responsável pelas perdas por “apostar e procurar ações judiciais como seguro”.
Enquanto o investidor Timothy Fries era ouvido na audiência, o advogado chegou a dizer que “se ele tivesse mantido as suas ações [da Tesla], teria ganhado muitas, muitas vezes mais dinheiro”. Fries foi um dos que venderam as ações após o tweet de Elon Musk.
“Teflon Elon”
O veredito mais recente fez o Los Angeles Times chamar o empresário de “Teflon Elon”. O apelido é uma referência à capacidade de Musk de escapar ileso de processos judiciais.
A decisão não pegou apenas os investidores de surpresa. À Reuters, Minor Myers, professor de direito societário na Universidade de Connecticut, chamou o resultado de “surpreendente”.
Isso porque, no entendimento de Myers, a lei antifraude de valores mobiliários dos Estados Unidos “sempre foi considerada um baluarte contra declarações falsas ou incorretas”.
Nicholas Porritt, advogado dos investidores, tem um pensamento parecido. Para ele, “os mercados de valores mobiliários têm regras que determinam o que você pode ou não dizer, e uma dessas regras básicas é que o que você diz deve ser verdadeiro e preciso”.
Que pese, porém, que a última audiência foi conduzida apenas para determinar se a declaração de Musk no Twitter afetou os preços das ações da Tesla de modo a prejudicar os investidores.
O processo judicial de 2022 já havia determinado que os tweets de Musk eram falsos. Nesse sentido, em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) multou o empresário em US$ 20 milhões por causa do tweet. Como consequência, ele também teve que deixar o cargo de presidente do conselho administrativo da Tesla.
Com informações: Ars Technica.
