31% das linhas da Oi Móvel foram canceladas após compra por Claro, TIM e Vivo
Claro é a companhia que mais desperdiçou linhas da Oi Móvel; com cancelamentos de linhas inativas, teles economizam mais de R$ 186 milhões em tributos
A venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo foi concluída em abril de 2022. Desde então, as compradoras trabalham pela incorporação dos ativos e migração dos clientes, incluindo a limpeza de clientes inativos. Os números assustam: até o momento, 13 milhões de chips foram cancelados, o que representa 31,1% de todos os acessos adquiridos.
O Tecnoblog fez um levantamento com os números divulgados por Claro, TIM e Vivo, considerando os dados de linhas adquiridas da Oi Móvel anunciados pelas compradoras nos resultados financeiros do segundo trimestre de 2022, e o número de cancelamentos apresentados nos balanços do quarto trimestre.
A Claro é a operadora com a maior taxa de cancelamento: 35,13% das linhas adquiridas da Oi Móvel foram descartadas. A TIM aparece em seguida, com 31,09%, enquanto a Vivo desativou 26,98%.
| Operadora | Linhas adquiridas | Linhas canceladas | Saldo final | Taxa de cancelamento |
|---|---|---|---|---|
| Claro | 12,8 milhões | 4,5 milhões | 8,3 milhões | 35,15% |
| TIM | 16,4 milhões | 5,1 milhões | 11,3 milhões | 31,09% |
| Vivo | 12,6 milhões | 3,4 milhões | 9,2 milhões | 26,98% |
| Total | 41,8 milhões | 13 milhões | 28,8 milhões | 31,1% |
Do total de 41,8 milhões de linhas da Oi Móvel, 13 milhões de chips foram cancelados. Entre todas as operadoras, a taxa de desperdício foi de 31,1%.
O cancelamento dos chips da Oi Móvel também impactou na quantidade de acessos celulares no Brasil. A Anatel registra que o país tinha 252 milhões de linhas móveis no final de 2022. São 2,7 milhões de linhas a menos que em dezembro de 2021.
O cancelamento massivo de linhas da Oi Móvel deve impactar principalmente usuários que não colocavam créditos há algum tempo, mas utilizavam o número em serviços como o WhatsApp. Como o aplicativo também funciona via Wi-Fi, há quem não queira ou não possa gastar dinheiro com recargas de celular.
Cancelamento de chip inativo é previsto pela Anatel
De tempos em tempos, as operadoras fazem um processo chamado de limpeza de base, que consiste em cancelar as linhas telefônicas inativas. Para isso, são considerados os chips que não receberam recarga dentro de determinado prazo após o saldo expirar.
Esse processo está previsto na resolução 632/2014 da Anatel. No capítulo VI, a agência dispõe as regras para suspensão e rescisão contratual por falta de pagamento ou inserção de crédito. Confira um resumo:
- após 15 dias do término de validade dos créditos, a linha pode receber suspensão parcial, que permite ao consumidor receber chamadas e mensagens SMS;
- após 30 dias do início da suspensão parcial, a linha pode receber a suspensão total, que permite apenas chamadas e mensagens para serviços de emergência;
- após 30 dias da suspensão total do serviço, a linha pode ser cancelada pela operadora.
O prazo para o cancelamento de um chip pré-pago depende do prazo de validade da última recarga feita pelo consumidor. A Anatel determina que as prestadoras de telefonia móvel ofereçam créditos com duração mínima de 30 a 180 dias.
Com cancelamento, teles economizaram R$ 186 milhões em tributos
É importante ressaltar que a resolução da Anatel permite que os chips inativos sejam cancelados, mas não obriga que as operadoras façam esse desligamento. Os critérios para a limpeza de base varia entre cada operadora.
No entanto, a limpeza de base é uma prática comum entre Claro, TIM e Vivo. O motivo é simples: todas as operadoras precisam pagar o Fistel, tributo que arrecada uma taxa anual para cada linha móvel em funcionamento.
Para cada nova linha móvel ativa, as operadoras precisam contribuir com a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), com valor de R$ 26,83 por cada acesso, a ser pago apenas uma única vez.
Além disso, as prestadoras precisam pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) no valor de R$ 14,34, com cobrança anual para cada linha ativa.
Ao cancelar as linhas inativas da Oi Móvel, as compradoras economizaram, juntas, mais de R$ 186 milhões em tributos. É uma cifra bem significativa.
