Apple Watch pode ser banido dos EUA e o governo não faz nada
Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos considera Apple culpada em violação de patente; Joe Biden dá sinais que não interferirá na decisão judicial
Os Apple Watches podem ter sua importação banida nos Estados Unidos. A Comissão de Comércio Internacional (ITC) americana considerou a Apple culpada em um caso de violação de patente. O presidente Joe Biden não reverteu a decisão, mas a empresa pode recorrer.
A decisão do ITC foi divulgada em dezembro de 2022. A Apple foi processada pela AliveCor, empresa americana do ramo de tecnologia para medicina (termo também chamado de MedTech). A companhia de MedTech denunciou a empresa da Maçã por ter violado as suas patentes de monitoramento cardíaco, usado no recurso de eletrocardiograma (ECG).
Apple pode ter Apple Watch banido nos Estados Unidos
A decisão da Comissão Internacional de Comércio, homônimo de um órgão da ONU, proferida no fim do ano passado, cria a possibilidade dos Apple Watches com ECG terem sua importação proibida nos Estados Unidos — afinal, eles não são fabricados no país.
O ITC emitiu uma ordem de “cease and desist” para a Apple. O termo em inglês se refere a decisões judiciais na qual uma empresa ou pessoa precisa encerrar uma ação ilegal, na maioria das vezes envolvendo direitos autorais ou patentes. Se violar, pode sofrer um novo processo — ou estender a batalha jurídica na qual o réu está envolvido.
Em um comunicado à imprensa, Priya Abani, CEO da AliveCor, agradeceu ao presidente Joe Biden por não ter apresentado nenhuma objeção na ordem da ITC. Agora, a Apple recorrerá da decisão na justiça federal para evitar que o Apple Watch seja banido dos Estados Unidos. Até lá, as águas vão rolar.
Apple contra AliveCor e AliveCor contra Apple
Essa não é a primeira disputa judicial entre as duas empresas. A AliveCor também processa a Apple por antitruste. Já a Apple também está processo contra a AliveCor por… violação de patente. Outra MedTech, a Masimo, acusa a gigante de Cupertino de violar as patentes do oxímetro.
Nessa briga da Apple com MedTechs, a batalha judicial com a Epic é só uma desinteligência entre vizinhos.
Com informações: The Verge e MacRumors
