Deputado estadual de Santa Catarina usa ChatGPT para criar projeto de lei
Inteligência artificial foi usada para desenvolver matéria sobre informações de estoques de medicamente; texto foi revisado por advogados do parlamentar
Matheus Cadorin (NOVO), deputado estadual em Santa Catarina, utilizou o ChatGPT para criar um projeto de lei (PL). A inteligência artificial desenvolveu um texto sobre a publicação de informações de estoques de medicamente no estado. O uso de IA para a criação de uma lei em SC pode ser o primeiro caso do tipo no Brasil, mas já foi adotado em outros lugares do mundo.
Como o ChatGPT e as inteligências artificiais conversacionais são suscetíveis a erro, o projeto foi revisado por advogados que assessoram o parlamentar. O texto tem o objetivo de aumentar a transparência dos dados de estoques de medicamentos nas unidades de saúde de Santa Catarina. O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na quarta-feira (1).
ChatGPT cria projeto de lei em Santa Catarina
O projeto de lei criado pelo ChatGPT define as informações que o estado de Santa Catarina deve passar sobre o estoque de medicamentos na rede estadual. Mensalmente, em site oficial, o governo catarinense terá que publicar esses dados.
As informações obrigatórias estão incluídas em incisos. Nos testes realizados pelo Tecnoblog, essa foi uma das partes mais “complicadas” de desenvolver com o ChatGPT. Nos primeiros casos, ele adicionou o que foi pedido no mesmo artigo, deixando um bloco de texto bem grande.
Como explicou o gabinete do deputado ao G1, a simplicidade do PL permitiu que uma IA fosse usada para criar o texto. No teste que realizamos, foi proposto uma lei proibindo o uso de celulares durantes as aulas e de redes sociais e chats conversacionais nos computadores.
O ChatGPT, após alguns comandos e revisões, produziu uma lei que atendia essas medidas, mas permitia o uso de redes sociais e chats de IAs se autorizados pelo professores em usos pedagógicos. O ChatGPT removeu essa exceção quando pedido.
Em entrevista para a TV Alesc, Cadorin explicou que o PL criado pelo ChatGPT trouxe até mesmo o campo de preenchimento de assinatura. Conseguimos replicar esse espaço ao pedir que o projeto inventado fosse transformado em uma lei pronta para ser assinada.
IA já foi usada por congressistas americanos e juiz colombiano
Nos Estados Unidos, um legislador de Massachusetts usou o ChatGPT para criar uma lei que regula modelos de IAs generativas, igual ao próprio ChatGPT.
Também nos EUA, o congressista americano Ted Lieu, da câmara dos representantes (equivalente à câmara dos deputados federais do Brasil) utilizou o ChatGPT para escrever uma resolução que garante que o desenvolvimento de IAs será feito de maneira ética, segura e que respeite a privacidade dos americanos.
Na Colômbia, um juiz utilizou o ChatGPT como um “secretário” para emitir uma sentença. Ele fez uma série de perguntas para a IA sobre o que a legislação colombiana trata em relação a menores com autismo.
