Anatel quer parar de homologar celulares apenas com 2G ou 3G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para alterar os requisitos de homologação para celulares, tablets, smartwatches e outros produtos que usem redes móveis. Para serem liberados, eles precisariam ter suporte a 4G ou 5G — aparelhos só com 2G ou 3G não seriam mais aceitos.

A proposta também diz que os celulares só poderão ser homologados se tiverem suporte a chamadas telefônicas com a tecnologia VoLTE, que usa as redes 4G.

As regras valem para celulares e para as chamadas estações terminais de acesso. Esta segunda categoria engloba os produtos que usam redes de telefonia móvel, mas não são telefones: tablets, rastreadores veiculares, smartwatches e aparelhos de internet das coisas, entre outros.

Segundo a Anatel, os novos requisitos seriam uma forma de garantir que os equipamentos vendidos no Brasil tenham compatibilidade com redes modernas. Assim, eles não vão parar de funcionar quando as operadoras desativarem as redes 2G e 3G.

Ainda não é o fim dos celulares 3G

O órgão, porém, diz que a proposta de mudança de requisitos não indica um desligamento das redes 2G e 3G. Este processo será realizado “conforme planejamento técnico e operacional de cada prestadora e ocorrerá com o acompanhamento da Anatel para evitar prejuízos aos consumidores dos serviços”, diz a reguladora.

Vale prestar atenção a um detalhe: as regras da nova proposta não impedem que aparelhos com 2G ou 3G sejam certificados. Eles só não podem ter suporte apenas a essas duas redes — um celular com 2G, 3G e 4G, por exemplo, estaria apto a passar pela homologação, bem como um com apenas 4G.

Outro ponto importante é que aparelhos que tenham apenas 2G ou 3G e já tenham sido homologados poderão continuar à venda. As empresas poderão renovar a certificação normalmente, como exigido pela legislação, o que deve garantir alguma sobrevida a dumbphones.

Com informações: Anatel