Anatel vai à Justiça para bloquear sites da Amazon e Mercado Livre
Lojistas usam marketplaces para vender celulares irregulares. Produtos vindos de fora não têm homologação nem recolhem impostos.
Resumo
- A Anatel busca na Justiça o bloqueio dos sites da Amazon e do Mercado Livre por vendas irregulares de celulares.
- O mercado cinza de celulares representa 13% das vendas no Brasil, segundo projeção da consultoria IDC.
- A Abinee projeta perdas de até R$ 4 bilhões para o governo em 2025 devido ao mercado cinza.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu à Justiça e aguarda uma decisão para bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre, de acordo com uma apuração do jornal Folha de São Paulo. A agência quer atuar contra o mercado irregular de celulares, que responde por 13% das vendas no país, segundo os dados mais recentes.
O tema foi judicializado desde que, no ano passado, a Anatel passou a tomar medidas firmes de combate ao chamado mercado cinza. Parte dessa atuação está relacionada à pressão das fabricantes com operações no Brasil. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) tem adotado uma postura muito vocal contra as plataformas de compra e venda.
Todos os aparelhos de telecomunicações, como celulares, tablets, computadores, set-top boxes etc., devem passar pelo processo de homologação da Anatel. Existe o entendimento de que os produtos importados de fora, sem cumprir os devidos procedimentos, são irregulares e, portanto, não poderiam ser comercializados.
Para além das discussões técnicas sobre eventuais riscos elétricos de um carregador vindo de fora, existe ainda a perda de arrecadação. O governo deve deixar de embolsar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões somente em 2025, ainda de acordo com levantamento encomendado pela Abinee.
Os smartphones trazidos de fora funcionam da mesma maneira que os nacionais. Alguns são classificados como produtos “globais”, ou seja, aptos a se conectar a redes de telefonia de qualquer país. Normalmente, são vendidos em lojas na Amazon e no Mercado Livre com diferença de até 40% em relação aos smartphones regularizados.
Técnicos ouvidos pela Folha disseram que somente a Shopee tem colaborado.
As respostas das empresas
O Mercado Livre declarou, em nota enviada nesta semana ao Tecnoblog, que atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da plataforma. “Desde julho de 2024, a Anatel classificou o Mercado Livre como ‘empresa conforme’, ou seja, está em conformidade com as suas expectativas, sem anúncios considerados irregulares.”
Já a Amazon disse ao Tecnoblog que apoia medidas de combate à venda de celulares não homologados. “A empresa reitera que não comercializa produtos irregulares e, em seu marketplace, exige que todos os itens ofertados por seus parceiros de negócios (sellers) possuam as licenças e homologações necessárias.” Declarou ainda que mantém compromisso de colaborar com os órgãos competentes.
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