ANPD proíbe coleta de íris da World ID em troca de dinheiro
Tools for Humanity, empresa responsável pela World ID, foi proibida de coletar íris. Em comunicado, ANPD aponta irregularidades e riscos da prática
Tools for Humanity, empresa responsável pela World ID, foi proibida de coletar íris. Em comunicado, ANPD aponta irregularidades e riscos da prática
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a Tools for Humanity (TFH), empresa responsável pela World ID, de coletar a íris de pessoas no Brasil. Em comunicado na sua página, a ANPD destacou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que o consentimento para o tratamento de dados sensíveis, como a íris, precisa ser livre e espontâneo. A medida foi anunciada na sexta-feira (24/01) e entrou em vigor no sábado (25/01).
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CFG) da ANPD avalia que a oferta de pagamento interfere na livre manifestação de vontade do indivíduo em fornecer um dado sensível. O órgão entende que essa proposta influencia também as pessoas em potencial de vulnerabilidade.
Além da proibição do pagamento de R$ 600, feito em parcelas, a ANPD exigiu que a Tools for Humanity aponte em seu site o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Conforme o artigo 5º, inciso VIII da LGPD, empresas que tratam dados precisam indicar um profissional que será o contato entre o controlador (pessoa física ou jurídica que decide o que fazer com os dados), titulares dos dados e ANPD.
A CFG também considerou grave o fato da TFH não permitir a exclusão dos dados biométricos coletados e nem a revogação do consentimento. Segundo o órgão, isso também influenciou na decisão de proibir o pagamento pela coleta de íris. Como revelou a Folha de S.Paulo, em alguns pontos de coleta, funcionários da TFH aceitavam as condições de uso no lugar das pessoas que teriam as íris coletadas.
A polêmica da coleta de íris pela World ID cresceu nos últimos dias, após mais de 400 mil brasileiros terem fornecido seus dados. Com a repercussão do caso, a ANPD publicou uma nota na semana passada informando que a TFH opera sob fiscalização especial desde novembro, seguindo regras mais rigorosas.
Ao vender a imagem da sua íris, os usuários recebem o pagamento em uma criptomoeda desenvolvida pela própria TFH, que tem entre seus fundadores Sam Altman, fundador da OpenAI. Essa criptomoeda é então convertida em reais e o valor pode ser sacado em parcelas por quem forneceu a íris.
A proposta da TFH em formar o World ID é criar um banco de dados para dar prova de humanidade às pessoas. Por exemplo, em uma entrevista de emprego online, o candidato teria sua íris verificada para provar que é ele participando da chamada e não um deep fake.
O Tecnoblog entrou em contato com a Tools for Humanity para saber o seu posicionamento sobre o caso. A notícia será atualizada quando a resposta for enviada.
A World está criando as ferramentas para criar maior segurança nas interações online diante da era da inteligência artificial, preservando a privacidade individual.
A World e a ANPD compartilham um objetivo comum: privacidade e proteção de dados, e estamos confiantes de que chegaremos a um entendimento sobre este serviço tão importante.
Representantes da World estão em contato com a ANPD, assim como estiveram antes do início das operações em novembro de 2024. Um recurso foi apresentado para garantir tempo para cumprir a determinação da ANPD e discussões mais profundas sobre esse importante serviço. O recurso tem efeito suspensivo, de modo que enquanto ele está em análise, o serviço permanece inalterado, incluindo a disponibilidade do incentivo do Worldcoin token. A World está confiante de que poderá trabalhar em conjunto com as autoridades para garantir que todos os brasileiros possam continuar participando plenamente da rede World.
Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questionamentos. Nesse sentido, a rede World tem colaborado ativamente com a autoridade regulatória brasileira desde antes de seu lançamento no país. Esse diálogo continua até hoje, pois a World está comprometida em fornecer todos os esclarecimentos necessários para garantir o total entendimento de sua tecnologia, da transparência e da segurança em suas operações.
A World trabalha para estar em total conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais nos mercados em que atua. E também tem empenhado todos os esforços para esclarecer a população sobre os enormes benefícios que a nova tecnologia trará para a humanidade. Quase 80% das pessoas que participaram da recente pesquisa sobre o aplicativo World no Brasil acreditam que tecnologias como a World são essenciais para distinguir bots de humanos online e trazer mais segurança para a internet.
Com informações de ANPD
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