ANPD proíbe coleta de íris da World ID em troca de dinheiro

Tools for Humanity, empresa responsável pela World ID, foi proibida de coletar íris. Em comunicado, ANPD aponta irregularidades e riscos da prática

Felipe Freitas
• Atualizado 29/01/2025 às 14:17
Resumo
  • A ANPD proibiu, nessa sexta (24/01), a Tools for Humanity de realizar a coleta da íris de brasileiros.
  • De acordo com o órgão, a prática apresenta riscos e irregularidades, destacando que os pagamentos feitos aos doadores comprometem o consentimento livre para o tratamento de dados sensíveis, previsto na LGPD.
  • A polêmica da coleta de íris pela empresa fundada por Sam Altman, CEO da OpenAI, cresceu nos últimos dias, após mais de 400 mil brasileiros terem fornecido seus dados.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a Tools for Humanity (TFH), empresa responsável pela World ID, de coletar a íris de pessoas no Brasil. Em comunicado na sua página, a ANPD destacou que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que o consentimento para o tratamento de dados sensíveis, como a íris, precisa ser livre e espontâneo. A medida foi anunciada na sexta-feira (24/01) e entrou em vigor no sábado (25/01).

A Coordenação-Geral de Fiscalização (CFG) da ANPD avalia que a oferta de pagamento interfere na livre manifestação de vontade do indivíduo em fornecer um dado sensível. O órgão entende que essa proposta influencia também as pessoas em potencial de vulnerabilidade.

Quais outras medidas tomadas pela ANPD contra a TFH?

Além da proibição do pagamento de R$ 600, feito em parcelas, a ANPD exigiu que a Tools for Humanity aponte em seu site o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Conforme o artigo 5º, inciso VIII da LGPD, empresas que tratam dados precisam indicar um profissional que será o contato entre o controlador (pessoa física ou jurídica que decide o que fazer com os dados), titulares dos dados e ANPD.

A CFG também considerou grave o fato da TFH não permitir a exclusão dos dados biométricos coletados e nem a revogação do consentimento. Segundo o órgão, isso também influenciou na decisão de proibir o pagamento pela coleta de íris. Como revelou a Folha de S.Paulo, em alguns pontos de coleta, funcionários da TFH aceitavam as condições de uso no lugar das pessoas que teriam as íris coletadas.

Coleta de íris pela World ID se tornou polêmica

A polêmica da coleta de íris pela World ID cresceu nos últimos dias, após mais de 400 mil brasileiros terem fornecido seus dados. Com a repercussão do caso, a ANPD publicou uma nota na semana passada informando que a TFH opera sob fiscalização especial desde novembro, seguindo regras mais rigorosas.

Ao vender a imagem da sua íris, os usuários recebem o pagamento em uma criptomoeda desenvolvida pela própria TFH, que tem entre seus fundadores Sam Altman, fundador da OpenAI. Essa criptomoeda é então convertida em reais e o valor pode ser sacado em parcelas por quem forneceu a íris.

A proposta da TFH em formar o World ID é criar um banco de dados para dar prova de humanidade às pessoas. Por exemplo, em uma entrevista de emprego online, o candidato teria sua íris verificada para provar que é ele participando da chamada e não um deep fake.

O Tecnoblog entrou em contato com a Tools for Humanity para saber o seu posicionamento sobre o caso. A notícia será atualizada quando a resposta for enviada.

Nota da Tools for Humanity sobre o caso

A World está criando as ferramentas para criar maior segurança nas interações online diante da era da inteligência artificial, preservando a privacidade individual.

A World e a ANPD compartilham um objetivo comum: privacidade e proteção de dados, e estamos confiantes de que chegaremos a um entendimento sobre este serviço tão importante.

Representantes da World estão em contato com a ANPD, assim como estiveram antes do início das operações em novembro de 2024. Um recurso foi apresentado para garantir tempo para cumprir a determinação da ANPD e discussões mais profundas sobre esse importante serviço. O recurso tem efeito suspensivo, de modo que enquanto ele está em análise, o serviço permanece inalterado, incluindo a disponibilidade do incentivo do Worldcoin token. A World está confiante de que poderá trabalhar em conjunto com as autoridades para garantir que todos os brasileiros possam continuar participando plenamente da rede World.

Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questionamentos. Nesse sentido, a rede World tem colaborado ativamente com a autoridade regulatória brasileira desde antes de seu lançamento no país. Esse diálogo continua até hoje, pois a World está comprometida em fornecer todos os esclarecimentos necessários para garantir o total entendimento de sua tecnologia, da transparência e da segurança em suas operações.

A World trabalha para estar em total conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais nos mercados em que atua. E também tem empenhado todos os esforços para esclarecer a população sobre os enormes benefícios que a nova tecnologia trará para a humanidade. Quase 80% das pessoas que participaram da recente pesquisa sobre o aplicativo World no Brasil acreditam que tecnologias como a World são essenciais para distinguir bots de humanos online e trazer mais segurança para a internet.

Com informações de ANPD

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Felipe Freitas

Felipe Freitas

Repórter

Felipe Freitas é jornalista graduado pela UFSC, interessado em tecnologia e suas aplicações para um mundo melhor. Na cobertura tech desde 2021 e micreiro desde 1998, quando seu pai trouxe um PC para casa pela primeira vez. Passou pelo Adrenaline/Mundo Conectado. Participou da confecção de reviews de smartphones e outros aparelhos.