Apple terá que parar com bloqueio por região na União Europeia

A União Europeia (UE) exige que a Apple pare de aplicar o bloqueio por região (geo-blocking) entre os países-membros do órgão. O bloco econômico proíbe a prática na sua jurisdição desde 2018, adotando o entendimento que ela discrimina os consumidores europeus com base no seu país. A UE demanda que a experiência na usabilidade, escolha de método de pagamentos e download de apps seja idêntica para todos os usuários europeus do iOS.

No comunicado publicado em seu site, a UE destaca com mais detalhes esses três pontos nos quais os consumidores europeus são discriminados.

• Acesso online: o país no qual a conta é registrada altera a experiência e uso do app, como no caso da interface. O texto publicado pela UE cita que existe uma dificuldade para mudar o país do Apple ID. O bloco cita que isso viola as suas leis anti geo-blocking, que entraram em vigor em 2018.
• Método de pagamentos: os usuários do iOS só podem usar cartões de débito ou crédito emitidos no país da Apple ID, o que pode prejudicar a compra online quando o usuário está em outro país da UE ou também possua uma conta em outra nação.
• Download: Similar ao método de pagamento, o geo-blocking para baixar um aplicativo pode prejudicar o usuário em uma viagem, ainda que o país que ele visite seja membro da UE. Para o bloco, consumidores devem baixar os aplicativos oferecidos em outros países-membros sem nenhuma restrição.

O que a Apple deve fazer após o pedido da UE?

A Apple agora tem um mês para responder o comunicado emitido pela UE, apresentando as propostas para resolver os casos de geo-block. Feito isso, em caso de propostas que atendam as exigências, o bloco e a big tech alinharão as medidas a serem tomadas e aplicadas no ecossistema da Apple.

Naturalmente, a resolução do caso não será resolvido da noite para o dia. A Apple terá que desenvolver ferramentas que permitam integrar métodos de pagamentos quando o usuário tem a conta de um país e quer usar uma conta de outro país (o que seria ótimo para todo o mundo, na verdade). Sem falar nos outros pontos citados no segundo parágrafo.

E se a proposta da Apple não agradar?

Se a resposta da Apple não atender as demandas da União Europeia e seu órgão de proteção ao consumidor, os países-membros podem aplicar medidas contra a big tech. Explicando melhor, a UE autorizará que os órgãos de proteção ao consumidor dos países passem a sancionar a big tech, mesmo que o bloco não tenha tomado nenhuma decisão contra a Apple. E claro, há chances de levar outra multa bilionária do bloco.

Com informações: The Verge