Austrália planeja idade mínima para acessar redes sociais

Primeiro-ministro australiano declara que quer ver crianças longe do celular. Entidades criticam proposta e apontam possíveis danos.

Giovanni Santa Rosa
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Foto de pessoas sentadas usando smartphones. O foco da imagem são os smartphones, e as pessoas não aparecem.
Debate sobre saúde mental e redes sociais está em alta (Imagem: Robin Worrall / Unsplash)

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, diz que seu governo tem planos para impor uma idade mínima para usar redes sociais, que deve ficar entre 14 e 16 anos. O governo australiano apontou preocupações de saúde física e mental como motivos para a medida.

“Eu quero ver as crianças longe dos celulares, nos campos de futebol, piscinas, quadras de tênis”, afirmou o político à TV local. “Queremos que elas tenham experiências reais, com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos.”

Anthony Albanese, homem branco de terno e óculos, sentado diante de sua mesa
Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália, diz que o governo deve apresentar projeto ainda em 2024 (Imagem: Reprodução / Governo da Austrália)

Segundo Albanese, o governo faria testes de verificação de idade antes de apresentar um projeto de lei, o que deve acontecer ainda este ano.

Nos EUA, chefe da saúde quer alerta nos apps

A discussão sobre crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força nos últimos anos. As plataformas são apontadas como causa de problemas de saúde, como ansiedade e dismorfia corporal.

Nos Estados Unidos, Vivek Murthy, chefe da saúde pública no país, quer que o Congresso aprove uma lei para que os aplicativos de redes sociais tenham selos de advertência similares aos presentes nas embalagens de cigarro. Na União Europeia, menores de 16 anos precisam de autorização dos pais para acessar serviços online.

Lateral de embalagem de cigarro com mensagem de advertência escrita em inglês
Selo proposto para redes sociais nos EUA deve seguir padrão das mensagens sobre tabaco (Imagem: Debora Cartagena / CDC)

Entidades criticam proposta

O projeto de colocar uma idade mínima para acessar redes sociais recebeu críticas. Daniel Angus, pesquisador da Universidade de Queensland, na Austrália, acredita que a medida pode causar novos problemas.

À Reuters, ele disse que a medida pode “excluir jovens de uma participação significativa e saudável no mundo digital”, correndo o risco de levar estas pessoas a “espaços online de qualidade inferior”.

A Meta, dona de Facebook e Instagram, afirmou que oferece ferramentas para empoderar jovens e adultos responsáveis. Assim, na visão da gigante da tecnologia, eles podem aproveitar as redes sociais sem que seja necessário cortar o acesso. Os termos de serviço de Facebook e Instagram proíbem o uso por menores de 13 anos.

Nos EUA, a ideia de selos de advertência também recebeu oposição. A organização Electronic Frontier Foundation, dedicada a direitos digitais, classificou a proposta como “alarmista” e “inconstitucional”.

Para a EFF, não existe consenso científico sobre os possíveis danos causados pelas redes sociais. A entidade considera que as plataformas podem ser úteis para ajudar crianças e adolescentes a superar isolamento e ansiedade, ao se conectar com outras pessoas.

Com informações: CNN/Reuters, The Washington Post

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Giovanni Santa Rosa

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Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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