Carrefour vai à Anatel para derrubar proibição de celulares não homologados

Além da Amazon e do Mercado Livre, Anatel notificou Carrefour sobre proibição de venda de celulares sem homologação no Brasil

Emerson Alecrim
Por
• Atualizado há 4 dias
Ilustração com celular, o texto "37,5%" e a efígie da República ao fundo
Carrefour vai à Anatel para derrubar proibição de celulares não homologados (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

O Carrefour é mais uma gigante do varejo que tenta barrar a medida que impede a comercialização de celulares não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Brasil. O grupo varejista entrou com recurso administrativo junto ao órgão na tentativa de fazer a proibição ser suspensa.

Anatel exige homologação

A Anatel está em uma jornada de combate à venda de celulares que não passam por seu processo de homologação. Frequentemente, esses aparelhos são mais baratos que os comercializados regularmente, mas podem não atender às normas técnicas para distribuição no Brasil.

Além disso, a venda de unidades não homologadas pela Anatel, por ser irregular, pode fazer com que não haja uma adequada arrecadação de impostos.

Na tentativa de coibir essa prática, a Anatel publicou um despacho em junho que estabelece multas rigorosas para varejistas que comercializarem smartphones irregulares. As multas podem chegar a R$ 6 milhões por dia.

Essa medida colocou principalmente a Amazon e o Mercado Livre sob risco de multa ou até de bloqueio de operações no Brasil. Mas, como mostra o documento abaixo, outros varejistas também foram notificados, incluindo o Carrefour:

Ofício enviado pela Anatel ao Carrefour em junho de 2024 (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)
Ofício enviado pela Anatel ao Carrefour em junho de 2024 (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Carrefour se defende

De acordo com o Tele.Síntese, o Carrefour abriu um recurso administrativo junto à Anatel na tentativa de barrar a medida que impede a venda de celulares irregulares.

O teor da solicitação é desconhecido porque o recurso tramita em sigilo. As alegações do Carrefour para suspender a medida ainda não são publicamente conhecidas, portanto.

Os concorrentes seguiram por um caminho diferente. Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre optaram por entrar na Justiça para suspender as punições estipuladas pela Anatel. Não está claro se o Carrefour também pretende reverter a medida da Anatel nas esferas judiciais.

O Tecnoblog entrou em contato com o Carrefour pedindo um posicionamento sobre o caso. Esta notícia será atualizada se obtivermos retorno.

Relacionados