Casamento de Isis Valverde terá bloqueador de celular, o que é ilegal
Resolução 760 da Anatel impede o uso de aparelhos de bloqueio por pessoas naturais ou jurídicas de direito privado.
Resumo
- A Resolução nº 760 da Anatel proíbe o uso de bloqueadores de sinal por pessoas ou entidades privadas, sendo permitido apenas para órgãos governamentais específicos e em locais de interesse público.
- O casamento de Isis Valverde deve infringir essa resolução ao planejar o uso de bloqueadores para garantir privacidade.
- Bloqueadores de sinal já causaram polêmicas, como no caso do turista argentino que os utilizou para desparear caixas de som Bluetooth, violando a mesma resolução da Anatel.
O casamento entre a atriz Isis Valverde e o empresário Marcus Buaiz vai dar o que falar. E não, o Tecnoblog não virou um site de fofoca. Estamos falando da notícia, divulgada pelo portal UOL, de que o local onde o evento será celebrado terá equipamento de bloqueio de celulares, o que viola a regulamentação da Anatel.
Por que o bloqueador de sinal é ilegal?
Conforme a Resolução nº 760 da Anatel, o uso de bloqueadores de sinal de radiocomunicação é exclusivo para alguns órgãos da Administração Pública. Além disso, eles só podem ser usados nas seguintes situações ou locais:
- Estabelecimentos penitenciários
- Portos
- Aeroportos
- Áreas de segurança pública ou militares
- Locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras — por exemplo, eventos com chefes de estados e outras pessoas de interesse da administração pública nacional ou internacional, não celebridades e empresários
Segundo o UOL, o casamento entre a atriz e o empresário, membro de uma das famílias mais ricas do Espírito Santo, será realizado na cidade de Jarinu, em São Paulo. O município fica localizado próximo da capital do estado e, conforme nossa apuração, não conta com nenhum dos locais listados acima.
Já a requisição do uso de bloqueadores de sinal é competência dos seguintes órgãos:
- Presidência da República
- Gabinete de Segurança Institucional
- Ministério da Defesa
- Ministério da Justiça
- Ministério das Relações Exteriores
- Forças Armadas
- Agência Brasileira de Inteligência
- Órgãos de segurança pública
- Órgãos de Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal
A Resolução nº 760, em seu parágrafo primeiro do artigo 4º, diz que em nenhuma hipótese a Anatel permitirá que pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado use um bloqueador de sinal de radiocomunicação (BSR). Nem mesmo empresas públicas estão autorizadas.
O UOL diz que o uso do bloqueador de sinal de celulares visa dar mais privacidade ao evento. Além disso, um aeroporto na região será exclusivo para a chegada dos convidados.
Turista argentino viralizou com uso de bloqueador de sinal
Em janeiro, o argentino Roni Bandini viralizou no Brasil ao usar um bloqueador de sinal para desparear caixas de som Bluetooth em uma praia. Ainda que a ação de Bandini diminua a poluição sonora, ele também violou a resolução nº 760 da Anatel.
O argentino já virou notícia no Tecnoblog em outro momento. Também irritado com caixas de som e barulho alto, Bandini criou o Reggaeton Be Gone. O dispositivo é capaz de identificar se a música tocada é reggaeton e, em caso positivo, envia solicitação de contato com as caixas Bluetooth, visando desativar ou causar interrupções na música dos vizinhos.
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