Amazon responde Anatel e se diz “surpresa” com decisão sobre celular pirata

A Amazon divulgou uma nota oficial na qual se diz “surpresa” com o plano da Anatel para dar um freio de arrumação no contrabando de celulares no país. Cerca de metade da loja virtual seria composta por aparelhos de origem irregular, segundo dados apresentados pela agência reguladora.

Tanto a Amazon quanto o Mercado Livre estão na mira de um programa de conformidade para coibir a venda de telefones que chegam ao país por importação clandestina, sem homologação da Anatel nem recolhimento de impostos.

Dirigentes da agência afirmam que eles eliminam empregos e colocam a vida das pessoas em risco. As empresas que não se adequarem poderão levar multa entre R$ 200 mil e R$ 6 milhões. A próxima medida seria “extrema”: o bloqueio dos sites em território nacional, de acordo com Carlos Baigorri, presidente da agência.

Em nota, a Amazon diz que a medida cautelar assinada ontem e publicada hoje no Diário Oficial “não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria agência durante todo esse período”. Também alega que “sempre se posicionou aberta ao diálogo”.

A gigante americana ainda cobra apoio da Anatel no sentido de informar quais aparelhos estão homologados ou não no país. “O combate aos produtos irregulares depende da cooperação do próprio Poder Público, a começar pela disponibilização de uma base de dados de produtos certificados que seja completa e que permita o aprimoramento dos processos de verificação da conformidade das ofertas”, afirma a Amazon.

Ela defende que “atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus clientes e à legislação aplicável”, além de responder rapidamente às agências reguladoras, para que “os consumidores sejam priorizados e tenham uma experiência de compra segura e de qualidade.”

A empresa lembra medidas de enfrentamento ao contrabando. Em resumo, são elas:

1. Obrigatoriedade do preenchimento do número de homologação da Anatel durante o cadastro do produto por todos os vendedores parceiros do marketplace (em vigor desde outubro de 2023).
2. Varreduras frequentes e remoções de celulares listados na Amazon.com.br que não comprovaram ter um código de homologação da Anatel.
3. Notificação dos vendedores parceiros responsáveis pelas ofertas e eventual suspensão de suas lojas.
4. ⁠Treinamento de vendedores parceiros e fornecedores sobre os requisitos para listagem de produtos, enfatizando a relevância do código de homologação e orientando-os sobre o preenchimento adequado das informações.