Dez anos depois, dono de site de torrent é condenado à prisão
Decisão inédita na Grécia sinaliza endurecimento contra pirataria digital. Além da prisão, o homem terá que pagar multa e custos do processo.
Resumo
- Homem é condenado a cinco anos de prisão por operar site de torrents na Grécia.
- P2Planet.net era uma comunidade privada com 44 mil membros e sofreu ataques DDoS.
- No Brasil, foco antipirataria está em serviços de IPTV, como as gatonets.
Um homem de 59 anos foi condenado a cinco anos de prisão na Grécia por ter operado um site de torrents que foi desativado há mais de uma década. A sentença, proferida pelo Tribunal de Apelação de Pirei, inclui ainda uma multa de 10 mil euros (cerca de R$ 63 mil) e o pagamento de 1.800 euros (R$ 11.520) em custas processuais.
A condenação se refere ao site P2Planet.net, que operou entre 2011 e 2014 e foi desativado após investigação da polícia grega. O caso marca a primeira vez que uma pessoa é presa no país por facilitar o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais usando a rede BitTorrent.
O que era o P2Planet?
O P2Planet.net era uma comunidade privada com mais de 44 mil membros que, segundo o site TechSpot, passava por dificuldades envolvendo custos de hospedagem e repetidos ataques DDoS, cujo objetivo é causar instabilidade.
A polícia chegou a realizar uma operação de busca e apreensão na casa do réu durante a época em que o site ainda estava ativo, confiscando equipamentos e dados para análise forense.
O caso se arrastou por anos no sistema judiciário grego e, mesmo sem indícios de lucro direto com a pirataria, o tribunal decidiu pela condenação neste mês.
No Brasil, outro foco
Enquanto o processo na Grécia resultou em prisão por causa do envolvimento com torrents, por aqui o foco do combate à pirataria é outro. A principal frente atualmente são ações como a Operação 404, uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com polícias civis de vários estados.
A operação já teve diversas fases desde 2019 e mira principalmente os serviços de IPTV pirata e streaming ilegal — as famosas gatonets. As autoridades se valem de bloqueios de domínios, remoção de perfis em redes sociais, confisco de equipamentos e prisões. Só na quinta fase, em 2023, mais de 400 sites e aplicativos foram desativados em todo o país.
Embora o foco seja o streaming ilegal, usuários de torrent também já foram alvo de “ações” (na verdade, ameaças). Em 2022, diversos brasileiros relataram ter recebido notificações extrajudiciais com multas por baixar determinados filmes via torrent.
Com informações de TechSpot
