Google tenta, mas não consegue escapar de multa bilionária na Europa

Google vai ter que pagar multa de 2,4 bilhões de euros por favorecer deslealmente seu comparador de preços, segundo a Comissão Europeia

Emerson Alecrim
Escritório do Google em São Paulo (Imagem: Felipe Ventura/Tecnoblog)
Google tenta, mas não consegue escapar de multa bilionária na Europa (imagem: Felipe Ventura/Tecnoblog)

O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que o Google deve pagar uma multa de 2,4 bilhões de euros (montante equivalente a R$ 14,88 bilhões) por abuso de posição dominante com seu serviço de comparação de preços. A punição foi aplicada em 2017, mas a companhia vinha recorrendo. Agora não há mais como escapar.

A multa tem como base uma investigação antitruste concluída pela Comissão Europeia no mesmo ano. O órgão entendeu que a empresa favoreceu o seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping, nas buscas online, prejudicando plataformas rivais:

O Google abusou da sua posição dominante no mercado na vertente de motor de busca, promovendo o seu próprio serviço de comparação de preços nos seus resultados de pesquisa e despromovendo os dos concorrentes.

Margrethe Vestager, comissária antitruste da União Europeia

A investigação foi finalizada em 2017, mas teve como base queixas registradas anos antes. Por volta de 2010, várias companhias acusaram o Google de prejudicar seus serviços de comparação de preços nos resultados das buscas.

Após extensa investigação, a Comissão Europeia concluiu que o Google exibia preferencialmente páginas de seu próprio serviço de comparação de preços nas buscas, sem que houvesse mérito para essa priorização.

Google recorreu da multa, mas não teve sucesso

Ainda em 2017, o Google efetuou algumas mudanças nos resultados de suas buscas na Europa para atender ao que foi determinado pela Comissão Europeia. No entanto, a companhia não concordou em pagar a multa de 2,4 bilhões de euros.

O Google recorreu da punição, mas, em decisão divulgada nesta terça-feira (10), o Tribunal de Justiça Europeu concluiu que a Comissão Europeia estava certa ao entender que o Google favoreceu o seu próprio serviço de comparação de preços e, portanto, o recurso impetrado pela companhia “deve ser rejeitado em sua totalidade”.

À CNBC, o Google declarou: “estamos decepcionados com a decisão do Tribunal”. A companhia também afirmou ter feito as mudanças solicitadas pela Comissão Europeia:

Esse julgamento envolve um conjunto muito específico de fatos. Promovemos mudanças em 2017 para cumprir a decisão da Comissão Europeia. Nossa abordagem funcionou com sucesso por mais de sete anos, gerando bilhões de cliques para mais de 800 serviços de comparação de preços.

Google

Bandeiras da União Europeia
Bandeiras da União Europeia (imagem: Thijs ter Haar/Wikimedia Commons)

Apple vai ter que pagar 13 bilhões de euros em impostos

No mesmo anúncio em que comunica a multa ao Google, a Comissão Europeia informa que a Apple terá que pagar 13 bilhões de euros (R$ 80,9 bilhões) em impostos retroativos à Irlanda.

O montante a ser pago foi estabelecido pela Comissão Europeia em 2016. Na época, a entidade concluiu que a Apple se baseou em decisões fiscais da Irlanda para obter benefícios indevidos no pagamento de impostos.

A Apple recorreu, mas, tal como no caso do Google, o Tribunal de Justiça Europeu não aceitou as argumentações. O montante de 13 bilhões de euros terá que ser pago, já não havendo mais possibilidade de recurso.

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Emerson Alecrim

Emerson Alecrim

Repórter

Emerson Alecrim cobre tecnologia desde 2001 e entrou para o Tecnoblog em 2013, se especializando na cobertura de temas como hardware, sistemas operacionais e negócios. Formado em ciência da computação, seguiu carreira em comunicação, sempre mantendo a tecnologia como base. Em 2022, foi reconhecido no Prêmio ESET de Segurança em Informação. Em 2023, foi reconhecido no Prêmio Especialistas, em eletroeletrônicos. Participa do Tecnocast, já passou pelo TechTudo e mantém o site Infowester.