Governo estuda baixar imposto sobre celular e computador, diz Bolsonaro
Governo também avalia reduzir impostos sobre jogos eletrônicos, de acordo com Bolsonaro
Governo também avalia reduzir impostos sobre jogos eletrônicos, de acordo com Bolsonaro
Em mensagem publicada no Twitter no domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro revelou que o governo estuda a possibilidade de reduzir os impostos de importação sobre produtos de tecnologia da informação, incluindo computadores e celulares. Se a medida entrar em vigor, os encargos no segmento poderão cair de 16% para 4%.
O anúncio foi feito dias depois de Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, levantar a mesma possibilidade.
Para Troyjo, a redução de impostos pode aumentar a competitividade e produtividade das empresas que utilizam equipamentos de tecnologia em suas atividades. Como essa é a realidade de praticamente todos os setores da economia, o secretário entende que o efeito da medida seria “exponencial”.
Bolsonaro fez um discurso parecido. O presidente diz que o Ministério da Economia estuda reduzir os encargos em questão para estimular a competitividade e a inovação. Na sequência, Bolsonaro sinalizou com a possibilidade de também haver redução de impostos sobre jogos eletrônicos:
– Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos. 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de junho de 2019
Por ora, o assunto está sendo apenas estudado. Mas, se o plano for levado adiante, a redução de tributos sobre importação de produtos de tecnologia deverá entrar em vigor até 2022, antes do encerramento do mandato de Bolsonaro.
A decisão deve encontrar alguma resistência, no entanto. Alguns setores da indústria nacional temem perder competitividade.
Um exemplo vem da Abisemi (Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores). O presidente da entidade, Rogério Nunes, disse ao TeleSíntese que a medida combinada com diminuição de benefícios da Lei da Informática pode reduzir o interesse de multinacionais de produzir no Brasil.
Para Nunes, o ideal seria reduzir o Custo Brasil: “os produtos do Brasil, em geral, têm um custo mais caro do que os custos mundiais. Reduzir esses custos é absolutamente necessário. Mas, se nós reduzirmos o imposto de importação e mantivermos os custos locais, obviamente nós teremos uma evasão de empresas”.
Com informações: Folha de S.Paulo.