Medida “extrema”: lojas online podem ser bloqueadas no Brasil

Presidente da Anatel reconhece que não gostaria de chegar a tanto, mas que pode agir desta forma contra plataformas de vendas online.

Thássius Veloso
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• Atualizado há 3 semanas
Homem concede entrevista enquanto repórteres gravam com celulares
Carlos Baigorri é presidente da Anatel (Foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)
Resumo
  • Anatel ameaça bloquear completamente Amazon e Mercado Livre no Brasil se não cumprirem regras contra celulares irregulares.
  • Multas diárias podem variar de R$ 200 mil a R$ 6 milhões; sanções incluem proibição de venda de produtos específicos.
  • O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que um eventual bloqueio total afetaria também produtos regulares das lojas.
  • Diálogo com as empresas já dura quatro anos e os próximos 30 dias serão decisivos para a conformidade de Amazon e Mercado Livre.
  • Cerca de 25% dos aparelhos vendidos no Brasil são irregulares, trazendo riscos devido à falta de homologação e impostos.

Os sites da Amazon e do Mercado Livre poderão ser completamente bloqueados no Brasil caso não cumpram as determinações de combate à venda de celulares irregulares. A informação foi divulgada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, quando questionado pelo Tecnoblog durante uma entrevista coletiva em Brasília. O dirigente admitiu que seria uma “medida extrema”, mas que poderia utilizá-la em caso de desacordo com a lei.

Baigorri ainda afirmou que um eventual bloqueio total teria efeito em lojas que não ofertam smartphones nem outros produtos de telecomunicações. “Se fosse uma loja física, nós fecharíamos o empreendimento, mesmo que vendesse celulares irregulares e pipoca regular”, disse Baigorri.

Multas e suspensão

A Agência Nacional de Telecomunicações publicou ontem um despacho que normatiza o mercado online de smartphones. Ele prevê multas entre R$ 200 mil e mais de R$ 6 milhões, além de sanções como a proibição de vendas de certos tipos de produtos. O bloqueio total não consta do ofício, mas está no radar da agência.

“É uma concorrência desleal. Empregos são destruídos e impostos deixam de ser pagos”, analisou Baigorri.

O presidente da Anatel disse que tenta diálogo com as empresas do setor há quatro anos. Os próximos 30 dias serão determinantes para averiguar se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estipulado pela agência. Além delas, fazem parte da iniciativa Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee. Outras varejistas poderão entrar no futuro.

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Anatel detalha plano de conformidade para venda de celulares (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Risco à saúde

A indústria de eletrônicos estima que 25% dos aparelhos comercializados no Brasil sejam irregulares. Isso significa que não foram testados para o mercado doméstico, não recolheram todos os impostos ou não trazem carregador na caixa.

O superintendente Vinícius Caram afirmou que tais equipamentos trazem risco à vida e à saúde das pessoas, já que, dentre milhões de smartphones importados por ano neste esquema, qualquer um poderia dar problema elétrico e explodir.

O que dizem as empresas

A Amazon se diz “surpresa” com a decisão da Anatel porque “não reflete os esforços colaborativos empenhados pela Amazon Brasil em tratativas com a própria agência durante todo esse período”. A empresa americana listou medidas como varreduras frequentes e suspensão de vendedores.

O Mercado Livre declarou ao Tecnoblog que produtos identificados como irregulares são excluídos e que o vendedor é notificado, “podendo até ser banido definitivamente”. “O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares”, afirmou a empresa.

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