TikTok é bloqueado em universidades dos EUA e pode ser banido na Europa

Várias universidades públicas dos Estados Unidos estão bloqueando o TikTok em suas redes. Não é para evitar que os alunos se distraiam e deixem de estudar. A preocupação é a de que a rede social colete dados de estudantes e funcionários e os ofereça ao governo chinês. O serviço é controlado pela ByteDance, uma empresa com sede em Pequim.

Esse movimento vem na esteira das ameaças de bloqueio ao TikTok que surgiram durante o governo de Donald Trump. Houve até tentativas de forçar a venda das operações do TikTok nos Estados Unidos para uma empresa americana. A Microsoft quase foi a compradora. Mas a ideia não avançou.

Na administração Biden, as preocupações com o TikTok continuaram, ainda que de modo menos enfático. Prova recente disso vem de dezembro de 2022, quando o congresso americano assinou um projeto de lei que proíbe a instalação do TikTok em dispositivos governamentais.

Dezenas de universidades baniram o TikTok

De acordo com o TechCrunch, a Universidade do Texas e a Universidade Texas A&M estão entre as mais recentes a adotarem medidas contra o TikTok.

Dezenas de outras instituições de ensino públicas já haviam seguido por esse caminho. Isso inclui universidades de locais como Alabama, Flórida, Geórgia, Iowa e Dakota do Sul.

De modo geral, as restrições consistem em bloquear o TikTok nas redes Wi-Fi das unidades, bem como impedir o acesso à plataforma a partir dos dispositivos das instituições.

Ao usuário do serviço, a saída é acessar o TikTok usando o plano de dados do seu celular.

Em todos os casos, a decisão se baseia em um suposto risco de dados de estudantes e funcionários serem coletados pelo serviço e repassados para o governo chinês.

TikTok se defende, mas não convence

À ABC News, a empresa declarou que as preocupações que estão levando aos banimentos são consequência da desinformação a seu respeito. O TikTok se colocou à disposição para “continuar tendo reuniões construtivas com formuladores de políticas estaduais para discutir nossas práticas de privacidade e segurança”.

Pelo jeito, isso não é suficiente. Ainda há muita desconfiança sobre possíveis práticas obscuras do TikTok. O recente reconhecimento de espionagem de jornalistas só reforçou as preocupações.

De todo modo, o banimento nas universidades públicas americanas não deve ter um grande impacto sobre a rede social. Como já informado, os usuários ainda podem acessar o serviço por meio de redes móveis.

Além disso, as proibições nas universidades são “inspiradas” em decisões estaduais que têm efeito sobre dispositivos do governo, mas não sobre a população em geral.

Por isso, o momento pede providências, mas não um tratamento de urgência. No curto prazo, a situação pode ficar complicada em outro lugar: a Europa.

Proibição pode chegar à Europa

O TikTok também pode sofrer restrições no continente europeu, que não se limitam a universidades. Nesta semana, Shou Zi Chew, CEO da companhia, foi comunicado pela União Europeia de que a rede social corre o risco de ser proibida nos países do bloco.

Para evitar esse punição, o TikTok deve intensificar os esforços para alinhar as suas operações à Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA, na sigla em inglês). O prazo para isso é 1º de setembro de 2023.

A DSA estabelece uma série de normas de segurança para plataformas online. Cabe a elas serem mais ativas no combate a conteúdo ilegal, como desinformação, só para dar um exemplo.

Thierry Breton, da Comissão Europeia, declarou:

Nós não hesitaremos em adotar todo o escopo de sanções para proteger nossos cidadãos se as auditorias [sobre o TikTok] não mostrarem total conformidade [com a DSA].

O TikTok respondeu que está comprometido com a Lei de Serviços Digitais. O Serviço também declarou que executa esforços para se alinhar ao GDPR e desenvolver uma política contra desinformação.

Deve ser assim. A União Europeia tem se mostrado rígida sobre leis de privacidade e segurança digital. Resta saber se os tais esforços do TikTok nesse sentido incluirão outras regiões.