Como funciona o AirBnb (ou como ele deveria ser)

O AirBnb é uma plataforma que nasceu como um intermediário entre turistas que buscam acomodações boas e baratas e donos de imóveis interessados em alugar suas casas, apartamento ou quartos para essas pessoas. Numa dinâmica diferente de hotéis.

Como o Airbnb funciona

Oficialmente, o AirBnb é uma plataforma criada para facilitar algo que muita gente já faz: alugar imóveis por um período pré-determinado. Esse tipo de negócio é descrito inclusive por uma lei específica. O AirBnb surgiu para simplificar o processo e, ao mesmo tempo, criou uma rede social que avalia e recomenda os melhores imóveis para os viajantes, assim como informa aos inquilinos quais locadores são os mais confiáveis.

Preços mais acessíveis e privacidade

Para quem procura um chalé, ou casa de veraneio para passar férias ou dias de folga na praia ou no campo (inclusive com animais de estimação), ou para quem faz Turismo de Saúde (algo comum no Brasil, graças ao SUS) e precisa de um imóvel próximo ao local de tratamento, a plataforma é uma mão na roda e alternativa aos hotéis e pousadas.

Os valores variam bastante, dependendo da localização dos imóveis, quantidade de pessoas que vão até as instalações oferecidas. Sempre há algum que cabe no bolso.

Com o AirBnb, o usuário pode fazer uma busca de imóveis disponíveis em uma determinada região, restringindo-a a valores ou características específicas — como com ou sem piscina. É possível alugar desde um imóvel inteiro, como até mesmo um quarto desocupado, o que é interessante para quem não quer gastar muito dinheiro. Para famílias grandes, com cachorros e gatos, muitas crianças e que dispensam serviços de redes de hotelaria, é como estar na sua casa: cozinhar e aproveitar a cidade.

Uma vez que o usuário feche o negócio, paga o valor da diária, uma taxa de limpeza e uma taxa adicional ao AirBnb, que o locatário também recolhe. Afinal, o sistema precisa viver de alguma coisa. As condições devem ser definidas antes de fechado o negócio, e o inquilino só recebe o valor um dia depois da chegada do hóspede no endereço.

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Críticas ao Airbnb

O AirBnb enfrenta críticas. Um dos efeitos colaterais que desencadeou foi o aumento exacerbado da procura por vagas e, como manda a boa e velha Lei da Oferta e Procura, os preços médios para temporada escalaram em alguns locais. Ainda assim, os valores ainda são competitivos quando comparados com a rede hoteleira. Hotéis e pousadas oferecem serviços adicionais como café da manhã e têm funcionários de prontidão.

Um problema dos grandes centros

Outro problema, não desencadeado por AirBnb e similares mas intensificado por eles, foi o da gentrificação, um processo de transformação de centros urbanos, de forma controlada ou não, através da mudança dos grupos sociais: saem os moradores de sempre do bairro e, no lugar, entra quem pode pagar as altas taxas (os mais ricos).

A consequência é que bairros e cidades, outrora baratos se tornam insustentáveis para seus moradores originais, que se vêem forçados a se mudar por não mais poderem pagar aluguel, taxas ou mesmo por produtos básicos. Tais efeitos já forma notados em cidades como Amsterdã, Veneza e Nova Iorque, mais especificamente no Harlem.

Exatamente por isso, existem movimentos como o FairBnb, que brigam pela regulamentação dos apps de hospedagem, de modo que eles não prejudiquem moradores e negócios locais e beneficiem apenas especuladores e startups. Vale citar, também, que o setor de hotelaria nada apoia iniciativas alternativas como o Airbnb.

O que diz a Lei

O Brasil ainda não possui uma regulamentação específica, mas o entendimento de alguns é que, assim como ocorreu com o Uber, Cabify e outras plataformas de transporte, o AirBnb e similares, bem como seus usuários (os donos de imóveis), devem seguir mesmas regras vigentes para hotéis e pousadas. Visão é normalmente defendida por grupos hoteleiros, que vêem nos apps uma ameaça a seus negócios.

A Lei Federal Nº 8.245/91 (conhecida como a Lei do Inquilinato), especificamente o Artigo 48, que dispõe sobre as regras acerca da locação para temporada diz outra coisa: desde que o período não exceda 90 dias, um indivíduo pode disponibilizar seu imóvel para outros e ser pago por isso, sem caracterizar estabelecimento comercial.

No Congresso Nacional tramita um projeto de lei do Senado (n° 748/2015) que encontra resistência em especial da rede hoteleira, que utiliza o argumento de que o AirBnb e similares já foram regulamentados como serviços de hospedagem em outros países, o que exigiria dos locatários as mesmas obrigações de hotéis e pousadas.

Enquanto esse imbróglio com a lei não se resolve por aqui, o Airbnb segue sendo a maior rede de hotéis do mundo sem ter um quarto sequer registrado em seu nome.

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