O que é INSS?

Responsável pela aposentadoria dos brasileiros, o INSS executa as políticas do Regime Geral de Previdência Social; saiba mais

Karla Soares
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O INSS é o órgão responsável pela aposentadoria e outros benefícios destinados aos trabalhadores brasileiros. Veja nas linhas abaixo, em detalhes, o que é INSS, como é possível usufruir da aposentadoria, os tipos existentes, quem tem direito e quem paga por ela. Vamos lá?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros, execuntando as políticas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O que é INSS? (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros, executando as políticas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No Brasil, para usufruir da aposentadoria, é preciso contribuir com a previdência social por meio do órgão.

A previdência funciona como um seguro para garantir a renda do contribuinte e sua família em casos de doença, acidente, prisão, gravidez, morte e velhice. O objetivo é assegurar um rendimento a quem contribui, além de tranquilidade em relação ao futuro.

Para ter acesso à aposentadoria o trabalhador deve se inscrever no INSS e contribuir com a previdência durante o período adequado para o benefício. Todo trabalhador que se inscreve na previdência social do Governo Federal é chamado de segurado.

O que é a aposentadoria pelo INSS?

A aposentadoria é o afastamento remunerado do trabalhador após cumprir os requisitos estabelecidos pelo governo brasileiro para acesso aos benefícios da previdência social. Têm direito a aposentadoria os segurados da previdência social acima de 16 anos de idade ou seus procuradores, tutores e representantes legais.

Quem trabalha com carteira assinada é automaticamente inscrito no INSS. Também são segurados os empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais, desde que inscritos e contribuintes do mesmo modelo.

Mesmo quem não tem renda própria, como donas de casa e estudantes, pode se inscrever. O regime de aposentadoria do INSS só não inclui os servidores públicos, que possuem um regime de previdência social específico para o funcionalismo público.

No Brasil, temos quatro tipos de aposentadoria:

  • por idade (com diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais);
  • por tempo de contribuição (proporcional, por pontos e comum);
  • por invalidez; e
  • aposentadoria especial, concedido ao segurado que trabalha em condições que são prejudiciais à saúde e à integridade física.
imagem aplicativo meu inss e carteira de trabalho
Meu INSS (Imagem: Tatiana Vieira/Tecnoblog)

Quem paga pela aposentadoria?

A aposentadoria é custeada pelos valores recolhidos mensalmente pelos trabalhadores inscritos na previdência social. Esses valores seguem uma tabela de contribuição mensal com as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS.

Para contribuinte individual, facultativo e segurado especial, o pagamento é feito até o dia 15 do mês seguinte àquele a qual a contribuição se refere.

Categorias como empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso estão enquadradas em faixas e alíquotas de contribuição distintas.

Com informações: INSSCaixa.

Karla Soares

Ex-redatora

Karla Soares é jornalista formada na Universidade da Amazônia e pós-graduada na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Analista de Comunicação com experiência em produção de conteúdo institucional, foi redatora no Tecnoblog, atuando na editoria TB Responde, com ênfase na produção de textos sobre economia, aplicativos e pautas ligadas aos serviços públicos.

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