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O que fazer se o seu vídeo foi bloqueado no Instagram?

Se você recebeu um alerta de "vídeo bloqueado no Instagram" por violação de direitos autoriais em música, veja abaixo como contestar

Amanda Machado

Por

TB Responde
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Criar conteúdo para as redes sociais não é fácil e a atenção deve ser redobrada em relação aos direitos autorais. Sabendo disso e de como o Instagram está sempre atento às situações que violam as Diretrizes da Comunidade, vim aqui mostrar o que pode ser feito quando um vídeo seu é bloqueado no Instagram.

Logotipo do Instagram
O que fazer se o seu vídeo foi bloqueado no Instagram? (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Meu vídeo foi bloqueado no Instagram, e agora?

Quando você é notificado, uma mensagem do Instagram é enviada com todas as instruções. Então, o caminho é acessar essa notificação para fazer uma apelação ou uma contranotificação.

Segundo a Central de Ajuda do Instagram, um vídeo removido seguindo os procedimentos de notificação e contranotificação da chamada Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (DMCA) te permite enviar uma contranotificação, desde que o conteúdo tenha sido removido por engano ou por falsa identificação.

Agora, se a denúncia de violação parte de fora dos procedimento da DMCA, é possível enviar uma apelação, seguindo as instruções também enviadas por mensagem na hora da notificação do bloqueio do conteúdo.

Se, por acaso, a sua conta foi desativada e você não consegue acessar as instruções de apelação enviadas pela rede social, é possível contestar pelo formulário disponibilizado pelo Instagram.

screenshot da tela de apelação sobre conteúdo que viola os direitos autorais
Página de apelação sobre conteúdo que viola os Direitos Autorais. (Imagem: Reprodução / Instagram)

Quando a apelação é aceita, a rede social envia uma resposta para você. Mas ela também destaca que se a remoção do conteúdo não estiver relacionada a uma denúncia de direitos autorais, pode não enviar uma resposta ao usuário.

Caso a sua contestação não seja aceita, seu vídeo será removido. E, como instituído pela rede social, reincidência pode causar banimento. Caso a contestação não surta efeito, faça uma revisão nos vídeos que você já publicou (podem ser muitos, eu sei) e aproveite para arquivar aqueles que tem menor valor e podem ser dispensados do seu feed.

Se você publicar repetidamente conteúdo que infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, como direitos autorais ou de marcas comerciais, sua conta poderá ser desativada ou sua Página poderá ser removida de acordo com a política para infratores reincidentes do Instagram.

Central de ajuda – Instagram

Sobre o uso de músicas no Instagram

O Instagram possui acordos com gravadoras e associações detentoras dos direitos das canções. Segundo a rede: “Esses acordos protegem artistas, compositores e outros detentores de direitos musicais ao impor limitações em relação à quantidade de música gravada que pode ser incluída em vídeos ou transmissões ao vivo.”

Como diretrizes para vídeos ao vivo, o Instagram afirma que:

  • não há limite de músicas usadas em Stories ou apresentações musicais tradicionais, como em gravações de bandas tocando ao vivo;
  • o ideal é optar por clipes curtos de música, já que clipes longos aumentam as chances de banimento;
  • o vídeo sempre deve conter imagem e não apenas o som.

Ainda diante desses acordos, o Instagram afirma que há contas que possuem acesso à chamada biblioteca de músicas licenciadas, mas que algumas contas empresariais não podem acessá-la, já que os detentores de direito das canções podem recusar o uso comercial. No entanto, para essa situação, o Instagram oferece a Coleção de Sons que pode ser usada na rede também inclusive para fins comerciais.

pessoa curtindo um conteúdo no instagram
O Instagram conta com a biblioteca de músicas para contas pessoais e a Coleção de Sons para contar comerciais. (Imagem: Cottonbro / Pexels)

O uso aceitável

uso aceitável reconhece que a aplicação rígida das leis de direitos autorais, em certos casos, seriam injustas ou poderiam reprimir criatividade. Tal doutrina permite que as pessoas usem os trabalhos protegidos, sem permissão prévia, apenas em certas circunstâncias. Exemplos delas seriam: críticas, comentários, relatos em noticiários, ensino, estudos e pesquisas.

Não há regras claras que definam o uso aceitável. A rede social opera pela doutrina americana, que você pode conferir detalhes no U.S. Copyright Office Fair Use Index, mas, em resumo, ela considera:

  1. O caráter do uso, inclusive se tem natureza comercial ou fins educativos;
  2. A natureza do trabalho protegido por direitos autorais;
  3. A quantidade e a substancialidade da parte usada em relação ao trabalho;
  4. O efeito do uso sobre o mercado em potencial ou o valor do trabalho protegido.

Exceções em relação aos Direitos Autorais

O Instagram destaca em seu guia de Direitos Autorais, que as exceções, assim como limitações, variam de país para país, mas que, de uma maneira geral: “[…] em países que utilizam as exceções e as limitações, o uso de obras protegidas por direitos autorais não deve prejudicar os interesses do proprietário dos direitos injustamente.”

Sobre esse assunto, a rede social ainda enfatiza que uma violação de direitos pode acontecer mesmo se você, sem intenção:

  • deu o crédito ao autor original;
  • avisou que não tem intenção de violar os direitos autorais;
  • pensou que fosse um uso aceitável;
  • não teve a intenção de lucrar;
  • comprou ou baixou o conteúdo;
  • inseriu conteúdo próprio, ou seja, modificou a obra original;
  • pegou da internet;
  • viu outras pessoas fazer o mesmo.

Por isso, a atenção deve ser redobrada na produção de conteúdo para que publicações ou mesmo a sua conta não seja desativada.

De acordo com os Termos de Uso e Diretrizes da Comunidade da plataforma, só é permitido publicar conteúdo se não violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A melhor maneira de não errar é publicar somente o conteúdo criado por você mesmo.

Com informações: Instagram.