DPDC

Oi é investigada pelo Ministério da Justiça por possível violação de privacidade

11/03 às 16h41 por

A Oi está sendo investigada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por supostamente coletar dados de navegação dos usuários em conjunto com a empresa britânica Barefruit. A operadora é acusada de violar direitos do consumidor, incluindo o direito à privacidade, e pode ser multada em até R$ 9,7 milhões. Oi lança plano controle de 50 GB com Netflix e YouTube ilimitados por R$ 99,90

TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços que clientes não pediram

30/01 às 16h20 por

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões porque cobrou por serviços não-solicitados, especialmente de clientes no pré-pago. De acordo com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a operadora cometeu várias irregularidades ao vender horóscopo, música, jogos e outros SVAs (serviços de valor adicionado). No ano passado, Vivo, Oi e Claro receberam multa pelo mesmo motivo. NET e Claro pedem para Anatel liberar franquias na internet fix

Governo aplica multa recorde de R$ 9,3 milhões à Oi, Claro e Vivo

13/09/2018 às 18h14 por

Claro, Vivo e Oi receberam a maior multa já aplicada na história do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. Cada uma das operadoras foi condenada em R$ 9,3 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor. O motivo: serviços de valor adicionado (SVAs) como notícias por SMS, antivírus e até mesmo seguros. Elas podem recorrer da decisão. As melhores operadoras de celular do Brasil, segundo pesquisa da Anatel

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por vender dados de navegação de clientes

23/07/2014 às 18h33 por

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), informou nesta quarta-feira (23) ter aplicado uma multa de R$ 3,5 milhões à TNL PCS, uma divisão da Oi. Segundo o órgão, a operadora vendeu informações sobre clientes a agências de publicidade, ferindo princípios de boa-fé e transparência, além da neutralidade da rede. Em seu comunicado, o DPDC afirma ter iniciado as investigações depois de receber denúncias de que uma parceria feita entre a Oi e a empresa britâ

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