Governo Federal

Artigos de Governo Federal

Governo dará R$ 30 mil em prêmios no hackathon da Plataforma +Brasil

às 16h32 por

O governo federal dará prêmios no total de R$ 30 mil para as três melhores soluções tecnológicas vencedoras de um hackathon promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o Ministério da Economia. Os participantes devem propor projetos para melhorar a Plataforma +Brasil, responsável por efetuar e monitorar repasses da União aos estados e municípios.

Como recuperar a senha da conta Gov.br

às 18h18 por

A conta Gov.br é uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que oferece um meio digital de acesso aos serviços públicos. O objetivo é reconhecer e autenticar o cidadão, por meio de um login único. Na prática, com a identificação de usuário (CPF) e senha, a pessoa tem acesso às plataformas do governo que são integradas à conta.  Como acessar a carteira de vacinação digital do SUS

Gov.br permite criar ou recuperar senhas de forma presencial

às 19h51 por

A conta Gov.br é usada para acessar inúmeros serviços oferecidos pelo governo federal. Segundo a União, já são mais de 110 milhões de pessoas cadastradas na plataforma, pela qual é possível obter a carteira de trabalho, consultar CPF, sacar o abono salarial e até tirar o certificado de vacinação contra a COVID-19. Agora, brasileiros podem criar ou recuperar senhas da conta Gov.br presencialmente, por meio de um b

Governo cria comitê que regula coleta de DNA de criminosos

às 14h21 por

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta segunda-feira (16) o novo regimento que define o papel do Comitê Interno do RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), responsável por tratar e armazenar perfis genéticos de criminosos e auxiliar na resolução de crimes e capturar suspeitos. O novo regulamento padroniza a coleta e análise de material genético, além de promover uma coesão maior entre operações das forças de segurança dos Estados e Distrito Federal com a União.

Bolsonaro cria rede federal contra invasão de hackers a órgãos públicos

às 14h24 por

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto na segunda-feira (19) que institui a criação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, que terá a finalidade de aprimorar respostas a possíveis ataques e invasões de cibersegurança. A iniciativa será coordenada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A participação de órgãos de gestão do poder público, como ministérios e autarquias, é obrigatória. Sistema de vigilância da Polícia Federal é que

Bolsonaro veta isenção de Condecine para Netflix, Disney+ e outros

às 13h20 por

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/2020, que reduz impostos de estações de internet via satélite e muda as regras de custeio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Além disso, Bolsonaro vetou um trecho da medida que isentava serviços de streaming, como Netflix e Disney+, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica – a Condecine. Antenas da internet Starlink não aguentam calor

Nova lei pune golpes de WhatsApp com até 8 anos de prisão

às 15h04 por

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (28), a aprovação de uma lei que pune com 4 a 8 anos de prisão quem pratica fraudes pelo WhatsApp e outros meios eletrônicos. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4554/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que altera o Código Penal brasileiro para aumentar a pena de crimes ligados a fraude por aplicativos de mensagens e invasão de aparelhos.

Governo lança sistema para proteger dados pessoais de brasileiros

às 20h52 por

O governo federal anunciou um novo sistema para proteção de dados pessoais. O “kit de ferramentas” promete impedir a ameaça de invasão e acesso indevido a dados inseridos nos sistemas, contratos e processos armazenados na rede – como dados biométricos coletados em aeroportos com o Embarque Seguro e informações pessoais pedidas na solicitação do auxílio emergencial, por exemplo. Novo megavazamento de CPFs é apurado pela ANPD e Polícia Federal

Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

às 19h00 por

O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (17), que o governo federal irá reduzir em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida pretende baratear não somente a importação de equipamentos utilizados pelos setores produtivos, mas também diminuir o preço de eletrônicos importados, como celulares, computadores e equipamentos médicos. Correios: estudo oficial recomenda privatização total da empre

Governo federal vai usar biometria coletada pelo TSE para título de eleitor

às 21h10 por

Os dados biométricos coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o título de eleitor serão utilizados pelo governo federal para criação de carteira de identidade digital e integração com o sistema Gov.br. O acordo de cooperação técnica foi firmado na segunda-feira (15), entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Como tirar Cart

Licitação do governo cita celulares da Xiaomi e barra iPhones

às 15h25 por

As operadoras TIM e Claro venceram a licitação do governo federal para fornecimento de serviços de telecomunicações. Os contratos preveem plano de dados 4G com franquia de 20 GB, além de smartphones em comodato - são mencionadas as fabricantes Samsung, Motorola, Xiaomi, Asus e Huawei. Na prática, o contrato não permite o fornecimento de iPhones. EUA acusam Xiaomi de ser empresa militar comunista chinesa

Como consultar o cartão do SUS pelo aplicativo [Conecte SUS]

às 18h17 por

É possível consultar uma versão digital do Cartão Nacional de Saúde (CNS) — ou Cartão do SUS — por meio do aplicativo Conecte SUS. O documento, que apresenta uma sequência de 15 números, permite a identificação de cidadãos brasileiros ao usar os serviços públicos de saúde do país. O registro reúne dados pessoais e de outros documentos (CPF e RG) e formas de contato, como endereço, e-mail e telefone. Como são feitas as vacinas?

Governo relança projeto de fibra óptica de 100 Gb/s na Amazônia

às 12h55 por

O governo federal apresentou o projeto Norte Conectado, que prevê investimentos de R$ 1 bilhão para levar backhaul de fibra óptica de 100 Gb/s para a região. Trata-se de uma espécie de relançamento do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que foi apresentado em fevereiro de 2020 com a meta de construir rede de 10 mil quilômetros de fibra. Lei das Ante

Como fazer o cadastro do Bolsa Família

às 18h06 por

O Bolsa Família é um programa do Governo federal de transferência de renda direta. Saiba como fazer o cadastro do Bolsa Família e garanta seus direitos. Em nosso artigo, vamos explicar quem são os beneficiados do programa, documentos que precisam ser apresentados para cadastro e como consultar seu Bolsa Família. Como consultar o saldo do Bolsa Família

Quem tem direito ao FGTS?

às 17h21 por

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. O fundo funciona como uma espécie de poupança para o trabalhador. Para ter direito ao FGTS, o empregado precisa contribuir mensalmente com um valor correspondente a 8% do salário bruto. Como fazer o saque-aniversário do FGTS pelo app da CAIXA

Governo lança Plano Nacional de Internet das Coisas e Câmara IoT

às 18h14 por

Foi publicado no Diário da União, nesta quarta-feira (26), o decreto presidencial 9.854/2019 que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e cria a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas, resumida para Câmara IoT. O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) vai ajudar a realizar projetos nas áreas de saúde, cidades e indústria.

Governo terá “WhatsApp” próprio para ministros e deputados

às 14h15 por

O presidente Jair Bolsonaro aposta nas redes sociais para divulgar ações do governo e até mesmo para trocar mensagens com ministros. Agora, ele poderá formalizar a comunicação interna por meio de um aplicativo semelhante ao WhatsApp. Bolsonaro dispensa celular criptografado para conversar com ministros no WhatsApp

Governo lança cópia do Uber para funcionários públicos

às 10h31 por

Começou a funcionar nesta segunda-feira (13) o TaxiGov. O serviço é um sistema de transporte terceirizado pelo governo federal, de funcionamento semelhante ao Uber. A diferença é que só os funcionários públicos podem usá-lo. Atualmente em fase de testes, o TaxiGov está aceitando corridas apenas de funcionários da Secretária da Gestão do Ministério de Planejamento, mas há planos de expansão para mais funcionários do governo federal em Brasília a partir de 20 de março.

Governo manda instalar Wi-Fi e tomadas nos aeroportos

às 12h16 por

O governo federal quer que você, nobre passageiro dos aeroportos nacionais, esteja bastante confortável antes de embarcar. Como? Instalando aquilo que os geeks de plantão – e as pessoas normais – mais gostam. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência determinou a instalação da internet sem fio e de tomadas em todos os aeroportos. Mais importante, o serviço será de graça para todos os passageiros. A orientação revelada nesta semana vale tanto para os terminais administrados pela Infraero, a empresa pública com essa finalidade, qua

Anatel pretende fechar o cerco aos celulares xing-lings

às 20h19 por

Uma reportagem escrita por Karla Mendes e publicada na terça-feira pelo Jornal da Tarde, que circula somente em São Paulo, mostra que o caminho para que os celulares xing-lings cheguem ao país tende a ficar mais tortuoso graças à atuação mais presente da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. A agência estuda colocar em prática regras mais rígidas para que os celulares chineses nem cheguem ao território nacional.

Banda larga popular sai do papel com 300 MB de limite de download

às 11h31 por

A banda larga popular, uma necessidade dos tempos modernos, está em vias de se tornar realidade. Ontem, o governo federal assinou o acordo com as operadoras de telefonia para que o serviço comece a funcionar já nos próximos meses. Ainda assim, é notável que as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não serão cumpridas. O consumidor brasileiro vai pagar R$ 35 mensais pela conexão de 1 Mbps. Em alguns estados, a redução de

O mercado negro da venda de dados

às 14h20 por

Sem dúvida o assunto do momento é a inciativa da Anatel em monitorar nossas chamadas telefônicas, obtendo documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, hora, duração e valor das ligações recebidas e efetuadas. Especialistas em Direito divergem da legalidade desta atitude. Há quem diga que é inconstitucional. O Ministério Público Federal, por sua vez, não vê restrições para o monitoramento, desde que os dados não vazem.