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Artigos de Governo

Projeto quer proibir jovens de enviar mensagens em videogames

às 13h10 por

Um novo projeto de Lei quer proibir que usuários menores de 14 anos enviem ou recebam mensagens por meio de videogames. O projeto, de autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB), de Santa Catarina, prevê outras restrições e é citado como adição ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Como assistir Apple TV+ no videogame [PlayStation e Xbox]

Como agendar a pericia no INSS [Auxílio Doença]

às 14h47 por

O Auxílio Doença é um benefício para trabalhadores ativos no INSS. Após sofrer acidente ou adquirir uma doença que impeça a prática de suas atividades, o trabalhador precisa saber como agendar a perícia no INSS para ter seu benefício liberado. Como se cadastrar no Meu INSS Como pagar o INSS como profissional autônomo?

Auxílio emergencial negado: governo terá canal para contestar

às 13h35 por

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo federal criará um canal de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado. A informação foi compartilhada durante o programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes. Como transferir o Auxílio Emergencial para o PicPay, Mercado Pago, Nubank e PagBank

Governo digital: Câmara vota projeto para reduzir burocracia

às 17h07 por

Um projeto de lei que define parâmetros para o governo digital será votado nesta quarta-feira (25) às 19h no plenário da Câmara dos Deputados; a deliberação será remota devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). O texto prevê iniciativas para priorizar o atendimento online, reduzir a necessidade de cópias autenticadas, e estimular o uso do blockchain e da inteligência artificial.

Governo quer mudar lei de TV paga e acabar com disputa Anatel vs. Fox

às 18h42 por

O setor de TV por assinatura tem gerado bastante debate nos últimos dias por conta do embate entre a Anatel e Fox, e a equipe econômica do governo sinalizou intenção de alterar a lei do SeAC (serviço de acesso condicionado): a ideia é permitir que as operadoras possam produzir conteúdo e ser donas de canais de TV paga. NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após limi

Governo se posiciona contra fim da neutralidade de rede no Brasil

às 17h19 por

Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão equivalente à nossa Anatel, derrubou as regras que garantiam a neutralidade de rede, princípio que proíbe as operadoras de darem tratamento diferenciado para certos serviços ou cobrar mais para acessar determinados conteúdos. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, mas o governo se posicionou contra a medida. Em entrevista à

Temer anuncia medidas para Lei do Bem e para banda larga em escolas públicas

às 12h47 por

O presidente Michel Temer apresentou na quinta-feira (9) uma série de medidas para simplificar o sistema tributário, e definiu metas para "universalizar o acesso às escolas" com ferramentas e plataformas digitais até 2022. Durante a 46ª reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Temer disse que quer apresentar em até sessenta dias uma proposta para "aprimorar" a Lei do Bem, que trazia isenções fiscais para eletrônicos e no ano passado foi

Governo divulga acidentalmente no Twitter todas as senhas do Planalto

às 17h47 por

O ano passado foi recheado de vazamentos de dados provocados por hackers, tal qual aquele gigantesco do Yahoo, descoberto em setembro. Mas, e quando o próprio governo divulga todas as suas senhas na internet? Foi o que fez o Portal Brasil, página com informações oficiais do governo brasileiro. A conta do portal no Twitter cometeu uma gafe e publicou um link para um arqui

Por que as novas regras do ICMS estão aterrorizando o comércio eletrônico

às 12h40 por

Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. O Convênio 93/2015, que trata da nova medida, foi criado para atenuar a chamada "guerra fiscal" entre estados. Mas os efeitos colaterais têm sido devas

O governo aumentou os impostos de smartphones. O que isso muda, além dos preços?

às 19h15 por

Desde sempre os eletrônicos são muito caros no Brasil. Embora boa parte dos smartphones, tablets e computadores seja montada no país para aproveitar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, nossa indústria ainda é baseada em embaladoras de produtos e parafusadoras de peças — os componentes internos são fabricados no exterior, onde há tecnologia para isso e os custos são menores, ma

Governo quer aumentar impostos de telefonia para atingir meta fiscal

às 09h39 por

Não dá para negar que o Brasil está passando por dificuldades na economia — e para amenizar a crise, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário. Uma delas, encontrada pelo ministro Joaquim Levy, é elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Para quem não sabe, toda operadora deve pagar uma taxa de habilitação de telefones, seja móvel ou fixo. Esse valor é recolhido no Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além da taxa de habilitação, as operadoras precisam arcar com uma taxa extra de