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Artigos de Governo

Governo quer mudar lei de TV paga e acabar com disputa Anatel vs. Fox

às 18h42 por

O setor de TV por assinatura tem gerado bastante debate nos últimos dias por conta do embate entre a Anatel e Fox, e a equipe econômica do governo sinalizou intenção de alterar a lei do SeAC (serviço de acesso condicionado): a ideia é permitir que as operadoras possam produzir conteúdo e ser donas de canais de TV paga. NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após limi

Governo se posiciona contra fim da neutralidade de rede no Brasil

às 17h19 por

Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão equivalente à nossa Anatel, derrubou as regras que garantiam a neutralidade de rede, princípio que proíbe as operadoras de darem tratamento diferenciado para certos serviços ou cobrar mais para acessar determinados conteúdos. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, mas o governo se posicionou contra a medida. Em entrevista à

Temer anuncia medidas para Lei do Bem e para banda larga em escolas públicas

às 12h47 por

O presidente Michel Temer apresentou na quinta-feira (9) uma série de medidas para simplificar o sistema tributário, e definiu metas para "universalizar o acesso às escolas" com ferramentas e plataformas digitais até 2022. Durante a 46ª reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Temer disse que quer apresentar em até sessenta dias uma proposta para "aprimorar" a Lei do Bem, que trazia isenções fiscais para eletrônicos e no ano passado foi revogada pelo governo.

Governo divulga acidentalmente no Twitter todas as senhas do Planalto

às 17h47 por

O ano passado foi recheado de vazamentos de dados provocados por hackers, tal qual aquele gigantesco do Yahoo, descoberto em setembro. Mas, e quando o próprio governo divulga todas as suas senhas na internet? Foi o que fez o Portal Brasil, página com informações oficiais do governo brasileiro. A conta do portal no Twitter cometeu uma gafe e publicou um link para um arqui

Por que as novas regras do ICMS estão aterrorizando o comércio eletrônico

às 12h40 por

Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. O Convênio 93/2015, que trata da nova medida, foi criado para atenuar a chamada "guerra fiscal" entre estados. Mas os efeitos colaterais têm sido devas

Comissão aprova imposto mais alto para computadores, smartphones e tablets a partir de 2016

às 12h36 por

A Comissão do Senado responsável por analisar a medida provisória 690/2015, que acaba com os benefícios fiscais para computadores, smartphones e tablets, aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei de conversão 26/2015, que estabelece o aumento das alíquotas de PIS/Cofins a partir de 1º de janeiro de 2016. O texto define ainda que os incentivos voltarão em 2019. O projeto de lei de conversão pode ser lido na íntegra 

Ainda há esperanças: governo pode manter isenção de impostos para smartphones

às 14h07 por

Devido à crise econômica em que o Brasil se encontra, o governo precisa tomar medidas para equilibrar as contas públicas e diminuir o impacto da recessão. Há alguns meses, uma dessas medidas foi a MP 690, que acabava com a isenção do PIS/Cofins para eletrônicos como smartphones, tablets e computadores. Essa notícia foi recebida como uma grande surpresa tanto pela mídia quanto pela indústria; Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), defendeu

Governo quer criar uma espécie de Uber para transportar servidores

às 18h35 por

Para equilibrar as contas públicas e unificar o transporte de funcionários, o governo vai criar uma espécie de Uber para os servidores públicos. Dessa forma, eles terão disponível por um aplicativo uma frota terceirizada e exclusiva, com funcionamento semelhante ao do app que "conecta passageiros e motoristas". Atualmente, cada órgão público tem seus próprios veículos à disposição; com o novo serviço, a frota será única e o acesso será consolidado por todos os servidores. Essa é uma das medidas que o governo pretende implementar para unificar a contratação de servi

O governo aumentou os impostos de smartphones. O que isso muda, além dos preços?

às 19h15 por

Desde sempre os eletrônicos são muito caros no Brasil. Embora boa parte dos smartphones, tablets e computadores seja montada no país para aproveitar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, nossa indústria ainda é baseada em embaladoras de produtos e parafusadoras de peças — os componentes internos são fabricados no exterior, onde há tecnologia para isso e os custos são menores, ma

Governo planeja tributar setor de internet

às 14h06 por

Em meio a uma queda brusca de arrecadação, o governo está procurando maneiras de equilibrar as contas públicas. A internet não deverá escapar ilesa: o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou estar em discussão um plano para tributar o setor. Esses impostos não se referem à mensalidade da sua conexão, e sim aos serviços online, como portais de conteúdo, hospedagem de sites e até mesmo serviços de entretenimento.

Brasil quer que países do Mercosul cobrem impostos de hospedagens oferecidas no Airbnb

às 15h19 por

No mundo da economia compartilhada, qualquer pessoa pode alugar seu imóvel ou mesmo um quarto em sites como Airbnb ou AlugueTemporada. Isso pode ser um bom negócio para quem precisa de hospedagem: normalmente são mais baratos que diárias de hotéis e você pode ter o conforto de uma casa enquanto estiver viajando. Só que esse tipo de viagem pode ficar mais caro: o governo está na mira desses sites e quer que você pague impostos sobre esses serviços.

Governo quer aumentar impostos de telefonia para atingir meta fiscal

às 09h39 por

Não dá para negar que o Brasil está passando por dificuldades na economia — e para amenizar a crise, o governo busca novas formas de aumentar a arrecadação e atingir o superávit primário. Uma delas, encontrada pelo ministro Joaquim Levy, é elevar as taxas do Fistel, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Para quem não sabe, toda operadora deve pagar uma taxa de habilitação de telefones, seja móvel ou fixo. Esse valor é recolhido no Fistel, que atualmente custa R$ 26 por linha. Além da taxa de habilitação, as operadoras precisam arcar com uma taxa extra de

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