Governo

Um novo projeto de Lei quer proibir que usuários menores de 14 anos enviem ou recebam mensagens por meio de videogames. O projeto, de autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB), de Santa Catarina, prevê outras restrições e é citado como adição ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Como assistir Apple TV+ no videogame [PlayStation e Xbox]

O Auxílio Doença é um benefício para trabalhadores ativos no INSS. Após sofrer acidente ou adquirir uma doença que impeça a prática de suas atividades, o trabalhador precisa saber como agendar a perícia no INSS para ter seu benefício liberado. Como se cadastrar no Meu INSS Como pagar o INSS como profissional autônomo?

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo federal criará um canal de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado. A informação foi compartilhada durante o programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes. Como transferir o Auxílio Emergencial para o PicPay, Mercado Pago, Nubank e PagBank

Um projeto de lei que define parâmetros para o governo digital será votado nesta quarta-feira (25) às 19h no plenário da Câmara dos Deputados; a deliberação será remota devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). O texto prevê iniciativas para priorizar o atendimento online, reduzir a necessidade de cópias autenticadas, e estimular o uso do blockchain e da inteligência artificial.

O setor de TV por assinatura tem gerado bastante debate nos últimos dias por conta do embate entre a Anatel e Fox, e a equipe econômica do governo sinalizou intenção de alterar a lei do SeAC (serviço de acesso condicionado): a ideia é permitir que as operadoras possam produzir conteúdo e ser donas de canais de TV paga. NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após limi

Nos Estados Unidos, a FCC (Comissão Federal de Comunicações), órgão equivalente à nossa Anatel, derrubou as regras que garantiam a neutralidade de rede, princípio que proíbe as operadoras de darem tratamento diferenciado para certos serviços ou cobrar mais para acessar determinados conteúdos. O mesmo poderia ocorrer no Brasil, mas o governo se posicionou contra a medida. Em entrevista à

O presidente Michel Temer apresentou na quinta-feira (9) uma série de medidas para simplificar o sistema tributário, e definiu metas para "universalizar o acesso às escolas" com ferramentas e plataformas digitais até 2022. Durante a 46ª reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Temer disse que quer apresentar em até sessenta dias uma proposta para "aprimorar" a Lei do Bem, que trazia isenções fiscais para eletrônicos e no ano passado foi

O ano passado foi recheado de vazamentos de dados provocados por hackers, tal qual aquele gigantesco do Yahoo, descoberto em setembro. Mas, e quando o próprio governo divulga todas as suas senhas na internet? Foi o que fez o Portal Brasil, página com informações oficiais do governo brasileiro. A conta do portal no Twitter cometeu uma gafe e publicou um link para um arqui

Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. O Convênio 93/2015, que trata da nova medida, foi criado para atenuar a chamada "guerra fiscal" entre estados. Mas os efeitos colaterais têm sido devas

A Comissão do Senado responsável por analisar a medida provisória 690/2015, que acaba com os benefícios fiscais para computadores, smartphones e tablets, aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei de conversão 26/2015, que estabelece o aumento das alíquotas de PIS/Cofins a partir de 1º de janeiro de 2016. O texto define ainda que os incentivos voltarão em 2019. O projeto de lei de conversão pode ser lido na íntegra 

Desde sempre os eletrônicos são muito caros no Brasil. Embora boa parte dos smartphones, tablets e computadores seja montada no país para aproveitar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, nossa indústria ainda é baseada em embaladoras de produtos e parafusadoras de peças — os componentes internos são fabricados no exterior, onde há tecnologia para isso e os custos são menores, ma

Em meio a uma queda brusca de arrecadação, o governo está procurando maneiras de equilibrar as contas públicas. A internet não deverá escapar ilesa: o ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou estar em discussão um plano para tributar o setor. Esses impostos não se referem à mensalidade da sua conexão, e sim aos serviços online, como portais de conteúdo, hospedagem de sites e até mesmo serviços de entretenimento.