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Artigos de imposto

Receita quer tributo sobre livros, e isso deve afetar Kindle e e-books

às 19h16 por

A Receita Federal voltou a defender a tributação sobre livros e papéis utilizados na impressão de livros, o que pode afetar dispositivos como o Kindle e os e-books. Ao tratar da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo unificado proposto pelo governo, o órgão afirmou que a cobrança pode ocorrer porque pessoas de baixa renda não compram livros. Governo reduz em 10% imposto de importação de eletrônicos

Projeto quer zerar impostos sobre carros elétricos importados

às 20h09 por

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer zerar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em importações e vendas no mercado interno de veículos elétricos e híbridos no Brasil. A proposta defende ainda que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas para venda e importação desses veículos. Como funciona um carro elétrico? Onde estão os carros autônomos que nos prometeram?

Governo volta a cobrar IOF em transações de crédito nesta sexta-feira (27)

às 16h02 por

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que retoma na sexta-feira (27) a cobrança do IOF em transações de crédito, como cheque especial, rotativo do cartão e empréstimos. O governo havia zerado a alíquota do imposto em abril por conta da pandemia do novo coronavírus e planejava manter a isenção até 31 de dezembro. Como cancelar um cartão de crédito

Transações com Pix têm que pagar imposto, defende Guedes

às 11h21 por

Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, isto é, um tributo sobre transações financeiras. Em uma conferência online realizada na quinta-feira (19), o ministro declarou que pretende abordar o assunto após o segundo turno das eleições municipais. Como fazer uma transferência pelo Pix

Antes do Pix, Guedes diz que imposto sobre transações digitais “está morto”

às 15h13 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (29) que o Pix abrirá um futuro "de menos dinheiro na mão" e defendeu a criação de uma taxa sobre transações digitais, que ele apelida de "digitax". Minutos depois, ele declarou que esse imposto "está morto". A ideia não agrada ao presidente Jair Bolsonaro e encontra resistência na Câmara e no Senado. Pix começa a funcionar em fase restrita em 3 de novembro

Governo amplia isenção de imposto da Zona Franca de Manaus

às 11h06 por

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na quinta-feira (15), o Decreto Nº 10.521, que aumenta o alcance dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Com a publicação, empresas estabelecidas na chamada Amazônia Ocidental e no Amapá poderão pedir isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto sobre Importação (II) para bens ou serviços de tecnologia e comunicação.

França quer imposto para Facebook, Apple, Google e Amazon ainda este ano

às 17h41 por

A França criou em 2019 uma lei para cobrar impostos de empresas digitais como Facebook, Apple, Google e Amazon. A aplicação da taxa foi suspensa por conta de um acordo com outros países, que, em janeiro de 2020, se comprometeram a lançar uma iniciativa conjunta. Insatisfeitos com a falta de avanços, os franceses anunciaram que passarão a cobrar seu imposto já em dezembro. Claro e IBM q

Bolsonaro cogita reduzir impostos sobre jogos eletrônicos

às 12h00 por

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (8) que pretende reduzir os impostos sobre jogos eletrônicos, em um passo parecido ao que realizou há pouco mais de um ano. Ele indicou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para diminuir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de games para 30%. Sony acha que PS5 vai superar vendas do PS4 no ano de lançamento

O que é um informe de rendimentos?

às 12h21 por

O informe de rendimentos é o documento que confirma quanto você recebeu — seus rendimentos — ao longo de um ano. É o comprovante de seus ganhos financeiros. Sem ele, não é possível fazer a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O que é IRPF? [Imposto sobre a Renda da Pessoa Física] O qu

Guedes: Google e Netflix não são tributados corretamente no Brasil

às 20h05 por

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu mais detalhes do imposto sobre pagamentos eletrônicos cogitado pelo governo federal. Em audiência virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional, ele indicou que o novo tributo serviria para o Brasil se adaptar a serviços como Google e Netflix, que, em sua visão, não são tributados corretamente. Golpe do entregador causou R$ 600 mil em prejuízo, diz Procon-SP

Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos

às 13h58 por

Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%. O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

Governo deve criar imposto sobre comércio eletrônico

às 18h50 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre os planos do governo federal em torno da reforma tributária. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), ele indicou que apresentará proposta para criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos. O objetivo seria atrair uma nova base de arrecadação além de impostos sobre a renda ou o consumo. Anatel faz pesqui

Dia Livre de Impostos 2020 promete desconto em 800 lojas

às 10h28 por

A 14ª edição do Dia Livre de Impostos ocorre nesta quinta-feira (4): trata-se de um evento realizado todo ano pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) para destacar o peso da carga tributária no Brasil. Mais de 800 lojas se cadastraram para vender produtos com desconto equivalente à porcentagem cobrada de imposto, mas talvez seja difícil encontrá-las.

Governo zera IOF no crédito e adia imposto de renda (IRPF)

às 09h27 por

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou na quarta-feira (1º) três medidas tributárias durante a crise do coronavírus (COVID-19) no Brasil: uma delas é que o IOF sobre transações de crédito, incluindo cheque especial e rotativo do cartão, será zerado por 90 dias. Além disso, a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) poderá ser feita até 30 de junho. Nubank agora permite receber restituição

Guedes quer criar imposto sobre transações de banco via celular

às 14h40 por

O governo de Jair Bolsonaro ainda está flertando com a ideia de criar um imposto semelhante à CPMF: o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar as transações financeiras digitais, feitas através de apps de banco no celular e internet banking no computador. O objetivo é desonerar a folha de pagamentos. Governo abre consulta pública para regular inteligência art

30 mil produtos da Xiaomi são apreendidos em SP por sonegação de imposto

às 10h50 por

Uma megaoperação da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu na quinta-feira (28) mais de 30 mil produtos da Xiaomi, incluindo celulares, smartwatches e tablets, com valor estimado de R$ 3 milhões. Dezenas de empresas de fachada vendiam essas mercadorias através da internet sem recolhimento de ICMS. Dois celulares Xiaomi Redmi Note pegaram fogo com intervalo de dias [Rev

Limite de US$ 1 mil em duty free de aeroportos começa a valer em 2020

às 18h25 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria que aumenta o limite de compras em lojas duty free para US$ 1 mil no desembarque internacional de portos e aeroportos. A medida valerá a partir de 2020 para todo tipo de produto, incluindo eletrônicos como iPhone e iPad, perfumes, cosméticos e bebidas. Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet

Governadores sugerem taxar games vendidos pela internet

às 17h25 por

O Fórum Nacional dos Governadores reuniu nesta semana, em Brasília, chefes do Poder Executivo de 25 das 27 unidades federativas do Brasil, que discutiram formas de aumentar a arrecadação. Uma das propostas envolve a tributação de jogos eletrônicos vendidos pela internet. Governo reunirá dados de brasileiros no Cadastro Base do Cidadão Governo vai aumentar limite d

Governo vai aumentar limite de compra em lojas duty free para US$ 1 mil

às 13h16 por

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepare um decreto para aumentar o limite de compras em lojas duty free: ao voltarem de viagens do exterior, brasileiros poderão comprar até US$ 1 mil no aeroporto, ou até US$ 500 em transporte terrestre, como na fronteira com o Paraguai. Isso inclui perfumes, cosméticos, bebidas e eletrônicos como iPhone e iPad. Polícia apreende carga ilegal de iPhone 11 avaliada em R$ 150 mil

Guedes defende nova CPMF e diz que imposto vai “pegar” Netflix e Uber

às 10h48 por

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que um novo imposto nos moldes da CPMF deve ser criado com a reforma tributária: isso serviria para aumentar a arrecadação do governo e reduzir os encargos trabalhistas pagos pelas empresas. Ele menciona que esta seria uma forma de "pegar" empresas da nova economia como Netflix e Uber. Relator da reforma tributária nega taxar pessoas

Relator da reforma tributária nega taxar pessoas físicas no OLX e Mercado Livre

às 10h44 por

O Senado está preparando um projeto de reforma tributária que pode modificar a cobrança de impostos em plataformas como OLX e Mercado Livre. No entanto, o senador e relator Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet: "claro que isso só pode ser fake news ou má interpretação do que eu afirmei", afirma ele em perfil oficial no Facebook.

Reforma pode taxar vendedores pessoa física no OLX e Mercado Livre [atualizado]

às 11h18 por

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator do projeto de reforma tributária, comentou sua proposta de taxar vendas online através de plataformas como OLX e Mercado Livre: ele vai propor um imposto para os produtos anunciados por pessoas físicas, que atualmente são isentos. Atualização (03/09): o senador Roberto Rocha diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet;

Bolsonaro reduz imposto sobre consoles e acessórios para até 16%

às 11h38 por

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo

Zona Franca de Manaus critica possível benefício fiscal para videogames

às 12h48 por

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo Projeto de lei muda imposto de compras onli

Governo expande imposto zero temporário em bens de informática e de capital

às 11h28 por

O governo aprovou duas portarias que zeram o imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no Brasil; a medida é temporária e vale até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovada. Essa política comercial não é nova, mas vem se expandindo: somente este ano, mais de mil itens entraram no regime de ex-tarifário, e a lista deve aumentar graças a regras menos restritivas.

Governo propõe reduzir IPI sobre consoles para 40%

às 16h53 por

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles. Leilão do 5G deve atras

Senado deve votar projeto que zera imposto para jogos eletrônicos

às 16h35 por

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que zera tributos de jogos e consoles fabricados no Brasil poderá avançar nesta quarta-feira (3) no Senado. A pauta será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer favorável de seu relator. Governo pode aprovar imposto zero para eletrônicos importados Lime lança patinetes elétricos em SP e RJ para competir com

Dia Livre de Impostos 2019 tem desconto em celulares e eletrônicos

às 17h50 por

Todo ano, a CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) realiza o Dia Livre de Impostos como forma de conscientizar as pessoas sobre o peso da tributação no Brasil. Por isso, na próxima quinta-feira (30), lojas participantes venderão celulares com 40% de desconto — é a porcentagem do preço que corresponde aos impostos. Uber, 99 e Cabify se manifestam sobre regra de INSS para motoristas

Ministério da Cultura aprova modelo de cobrança de imposto sobre serviços como a Netflix

às 12h22 por

Os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix deverão pagar um novo tipo de tributo em breve. Na última terça-feira (5), o Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou um modelo de cobrança da Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda). Com a decisão, as empresas poderão optar pelo pagamento do imposto de duas formas: com base no número de obras de seu catálogo no Brasil (Condecine Catálogo) ou na forma de uma taxa única por assinante (Condecine por Assinatura)

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

às 13h59 por

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

Regras para desonerar celulares montados no Brasil passam por algumas mudanças

às 16h30 por

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem d

Câmara aprova imposto sobre Netflix, Spotify, lojas de aplicativos e outros serviços

às 09h18 por

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (10) o projeto de lei complementar 366/2013, que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo pela internet. Na prática, isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify deverão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses. Talvez você te

Bahia passa a cobrar ICMS em dobro para compras via internet

às 15h17 por

A Bahia é o primeiro estado da federação a cobrar ICMS especificamente daqueles produtos que forem comprados pela internet. Sempre que uma pessoa residente na Bahia comprar um item cuja origem fica em outro estado, terá que desembolsar mais 10% sobre o valor da compra, por conta de uma nova aplicação de ICMS. A partir dessa terça-feira, 1º de fevereiro, a nova aplicação de alíquota está valendo. O motivo da decisão, feita pela Secretaria da Fazenda da Bahia, é evitar mais prejuízo no recolhim