Os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix deverão pagar um novo tipo de tributo em breve. Na última terça-feira (5), o Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou um modelo de cobrança da Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda). Com a decisão, as empresas poderão optar pelo pagamento do imposto de duas formas: com base no número de obras de seu catálogo no Brasil (Condecine Catálogo) ou na forma de uma taxa única por assinante (Condecine por Assinatura)

Algumas pessoas ficaram animadas com uma decisão recente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região): a Receita não pode apreender um notebook de uso pessoal quando um brasileiro volta do exterior, mesmo sem nota fiscal. No entanto, a decisão é menos ampla do que parece.

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem dos compo

Uma consulta pública da Ancine (Agência Nacional do Cinema) deixou muita gente preocupada hoje: segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, o governo estuda cobrar uma "taxa cultural" sobre games. O Tecnoblog decidiu investigar melhor essa história.

O governo discute uma forma de restringir as compras dos brasileiros em lojas estrangeiras, passando a cobrar imposto de importação em qualquer compra, de qualquer valor. Segundo a Folha de S.Paulo, a medida é bem vista pela equipe econômica e foi debatida na quinta-feira (28) pelos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Se colocada em prática,

Os serviços de streaming de música, como Spotify, Deezer e Play Música, poderão ter que arcar com novas taxas se quiserem continuar operando no Brasil. O Ministério da Cultura abriu nesta segunda-feira (15) uma consulta pública para regular a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva, como o Ecad. As emissoras de rádio e televisão, que fazem transmissão pública de músicas, já pagam mensalmente taxas de direitos autorais ao Ecad. De acordo com o

Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda. O 

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (10) o projeto de lei complementar 366/2013, que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo pela internet. Na prática, isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify deverão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses. Talvez você te

De primeiro de janeiro a 31 de maio, você e todos os brasileiros trabalharam exclusivamente para pagar as taxas, impostos e tributos determinados pelo governo. A conta do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT) leva em consideração o que foi cobrado nas esferas municipal, estadual e federal. Dizem que uma das certezas da vida são os impostos. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, esta certeza só faz aumentar: lá em 2006, os brasileiros trabalharam 145 dias no ano para arcar com as cobranças impostas pelo poder público. Desde então, este número subi

Gigantes da internet coletam muitos dados de seus usuários. Se depender do presidente da França, François Hollande, futuramente companhias do porte de Google e Facebook terão de pagar imposto pelas informações obtidas durante a navegação na rede dos usuários de serviços como o Gmail e o Facebook Messenger, entre tantos outros. Seria o primeiro caso em que uma nação importante passa a cobrar pela matéria-prima da "economia digital". O governante francês vê no novo imposto uma forma de obter mais dinheiro de companhias de internet que operam em ter

Ou nenhum imposto. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante um evento que o governo federal trabalha para diminuir ou zerar os impostos de smartphones. De acordo com informações do portal de notícias G1, o aparelho mais básico com acesso à internet e redes sociais deve custar R$ 200, com a produção local se iniciando antes do Natal. Ótima notícia para quem curte tecnologia mas cansa de pagar preços absurdos por produtos simp