Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames, partes e acessórios: as alíquotas variam de 16% a 40%, enquanto antes elas ficavam entre 20% e 50%. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (15); a proposta recebeu críticas da Zona Franca de Manaus, que prevê uma redução de 500 empregos na região. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo Projeto de lei muda imposto de compras onli

O governo aprovou duas portarias que zeram o imposto de importação para 281 bens de capital e de informática sem produção no Brasil; a medida é temporária e vale até 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovada. Essa política comercial não é nova, mas vem se expandindo: somente este ano, mais de mil itens entraram no regime de ex-tarifário, e a lista deve aumentar graças a regras menos restritivas.

O governo chegou à proposta inicial para reduzir impostos sobre consoles e jogos eletrônicos. Segundo a Reuters, que teve acesso a um rascunho do decreto, o Ministério da Economia deseja baixar de 50% para 40% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado para consoles. Leilão do 5G deve atras

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para prometer estudos sobre a redução de impostos sobre jogos eletrônicos. Em publicação feita no sábado (27), ele afirmou ter realizado uma consulta à sua equipe econômica. Rappi e Uber se isentam de morte de entregador em resposta ao Procon-SP Hackers tentaram invadir celular de Bolsonaro, diz PF

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que zera tributos de jogos e consoles fabricados no Brasil poderá avançar nesta quarta-feira (3) no Senado. A pauta será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer favorável de seu relator. Governo pode aprovar imposto zero para eletrônicos importados Lime lança patinetes elétricos em SP e RJ para competir com

Todo ano, a CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) realiza o Dia Livre de Impostos como forma de conscientizar as pessoas sobre o peso da tributação no Brasil. Por isso, na próxima quinta-feira (30), lojas participantes venderão celulares com 40% de desconto — é a porcentagem do preço que corresponde aos impostos. Uber, 99 e Cabify se manifestam sobre regra de INSS para motoristas

Os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix deverão pagar um novo tipo de tributo em breve. Na última terça-feira (5), o Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou um modelo de cobrança da Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda). Com a decisão, as empresas poderão optar pelo pagamento do imposto de duas formas: com base no número de obras de seu catálogo no Brasil (Condecine Catálogo) ou na forma de uma taxa única por assinante (Condecine por Assinatura)

Algumas pessoas ficaram animadas com uma decisão recente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região): a Receita não pode apreender um notebook de uso pessoal quando um brasileiro volta do exterior, mesmo sem nota fiscal. No entanto, a decisão é menos ampla do que parece.

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem dos compo

Uma consulta pública da Ancine (Agência Nacional do Cinema) deixou muita gente preocupada hoje: segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, o governo estuda cobrar uma "taxa cultural" sobre games. O Tecnoblog decidiu investigar melhor essa história.