imposto

Ministério da Cultura aprova modelo de cobrança de imposto sobre serviços como a Netflix

07/06 às 12h22 por

Os serviços de vídeo sob demanda como a Netflix deverão pagar um novo tipo de tributo em breve. Na última terça-feira (5), o Conselho Superior de Cinema, ligado ao Ministério da Cultura, aprovou um modelo de cobrança da Condecine VoD (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda). Com a decisão, as empresas poderão optar pelo pagamento do imposto de duas formas: com base no número de obras de seu catálogo no Brasil (Condecine Catálogo) ou na forma de uma taxa única por assinante (Condecine por Assinatura)

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

19/12/2017 às 13h59 por

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil. A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos. Agora que

Regras para desonerar celulares montados no Brasil passam por algumas mudanças

04/08/2017 às 16h30 por

O governo mudou um pouco as características mínimas que um celular deve ter para pagar menos impostos. O Processo Produtivo Básico (PPB) recebeu algumas alterações para atender às demandas das fabricantes. Para se encaixar na Lei de Informática, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de aparelhos montados no Brasil, o celular precisa atender a alguns requisitos: a montagem e soldagem dos compo

Governo estuda cobrar imposto de compras internacionais de qualquer valor

29/07/2016 às 16h41 por

O governo discute uma forma de restringir as compras dos brasileiros em lojas estrangeiras, passando a cobrar imposto de importação em qualquer compra, de qualquer valor. Segundo a Folha de S.Paulo, a medida é bem vista pela equipe econômica e foi debatida na quinta-feira (28) pelos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Marcos Pereira, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Se colocada em prática,

Governo quer que Spotify e outros serviços de música paguem taxa de direitos autorais

15/02/2016 às 12h12 por

Os serviços de streaming de música, como Spotify, Deezer e Play Música, poderão ter que arcar com novas taxas se quiserem continuar operando no Brasil. O Ministério da Cultura abriu nesta segunda-feira (15) uma consulta pública para regular a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva, como o Ecad. As emissoras de rádio e televisão, que fazem transmissão pública de músicas, já pagam mensalmente taxas de direitos autorais ao Ecad. De acordo com o

Governo de SP vai cobrar imposto de software baixado pela internet

07/10/2015 às 15h13 por

Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda. O 

Câmara aprova imposto sobre Netflix, Spotify, lojas de aplicativos e outros serviços

11/09/2015 às 09h18 por

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (10) o projeto de lei complementar 366/2013, que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores que ainda não eram tributados, como os serviços que vendem conteúdo pela internet. Na prática, isso significa que suas assinaturas da Netflix e do Spotify deverão ficar ligeiramente mais caras nos próximos meses. Talvez você te

Você trabalhou de janeiro a maio para pagar impostos; saiba a mordida do governo nos seus gadgets

02/06/2015 às 09h05 por

De primeiro de janeiro a 31 de maio, você e todos os brasileiros trabalharam exclusivamente para pagar as taxas, impostos e tributos determinados pelo governo. A conta do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos (IBPT) leva em consideração o que foi cobrado nas esferas municipal, estadual e federal. Dizem que uma das certezas da vida são os impostos. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, esta certeza só faz aumentar: lá em 2006, os brasileiros trabalharam 145 dias no ano para arcar com as cobranças impostas pelo poder público. Desde então, este número subi

França propõe imposto para dados dos internautas

22/01/2013 às 14h33 por

Gigantes da internet coletam muitos dados de seus usuários. Se depender do presidente da França, François Hollande, futuramente companhias do porte de Google e Facebook terão de pagar imposto pelas informações obtidas durante a navegação na rede dos usuários de serviços como o Gmail e o Facebook Messenger, entre tantos outros. Seria o primeiro caso em que uma nação importante passa a cobrar pela matéria-prima da "economia digital". O governante francês vê no novo imposto uma forma de obter mais dinheiro de companhias de internet que operam em ter

Ministro reforça promessa de smartphones com menos impostos

27/08/2012 às 15h40 por

Ou nenhum imposto. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou durante um evento que o governo federal trabalha para diminuir ou zerar os impostos de smartphones. De acordo com informações do portal de notícias G1, o aparelho mais básico com acesso à internet e redes sociais deve custar R$ 200, com a produção local se iniciando antes do Natal. Ótima notícia para quem curte tecnologia mas cansa de pagar preços absurdos por produtos simp

Carregar mais posts