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Tudo sobre Justiça

Por determinação da Justiça, GAS Consultoria Bitcoin tem contas congeladas e deixa de pagar clientes; empresa de Cabo Frio é acusada de ser pirâmide financeira

GAS Consultoria Bitcoin tem R$ 38 bilhões bloqueados e deixa de pagar clientes

16/09/2021 às 16:17 por Bruno Ignacio

Cliente solicitou troca por plano mais recente da Vivo que custava R$ 5 mais barato e pediu danos morais, mas ação foi considerada improcedente pela Justiça

Vivo ganha disputa na Justiça após cliente exigir plano similar mais barato

10/09/2021 às 19:01 por Lucas Braga

Vítima teve R$ 8 mil retirados de sua conta via Pix após furto de celular, mas, para juíza, banco não pode ser responsabilizado

Banco não tem que devolver Pix feito após furto de celular, decide Justiça

27/08/2021 às 15:12 por Emerson Alecrim

Usuária da Vivo de São Paulo foi vítima de clonagem de chip e teve WhatsApp invadido; operadora terá que pagar danos morais e materiais

Vivo deve pagar R$ 16 mil a duas vítimas de WhatsApp clonado, decide Justiça

20/07/2021 às 13:17 por Lucas Braga

Todos os jogadores têm amplo direito à defesa e à informação, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal

Foi banido sem motivo em um game? A Justiça pode recuperar sua conta

11/06/2021 às 19:15 por Murilo Tunholi

Apple permite que um familiar tenha acesso à conta do iCloud (Apple ID) de uma pessoa falecida, mas processo envolve a Justiça

Como recuperar o iCloud de uma pessoa falecida [Apple ID]

05/04/2021 às 13:45 por Lucas Lima

Decisão segue liminar que obrigou a Sony a liberar o console banido no ano passado após resgate de jogos na PS Plus Collection

Sony não pode banir PS5 de forma permanente, diz nova decisão da Justiça

02/03/2021 às 21:22 por Ana Marques

Serasa Experian anunciava mailing com nome, CPF, endereço e poder aquisitivo de clientes a R$ 0,98 por pessoa

Serasa não pode vender dados pessoais após decisão da Justiça

27/11/2020 às 15:19 por Victor Hugo Silva

A disputa entre Epic Games e Apple pode ser encerrada em um julgamento que aconteceria apenas no segundo semestre de 2021

Juíza diz que Epic “mentiu por omissão” em disputa com Apple

29/09/2020 às 16:28 por Victor Hugo Silva

Apple questiona pedido de liminar; Epic Games será removida de plataformas de desenvolvedores do iOS e Mac em 28 de agosto

Apple acusa Epic de pedir tratamento preferencial para Fortnite

21/08/2020 às 18:10 por Felipe Ventura

TIM é condenada a pagar R$ 4 mil em danos morais por realizar cobrança em duas linhas canceladas em abril de 2010

TIM deverá indenizar cliente por cobrança em linhas canceladas

11/06/2020 às 14:33 por Lucas Braga

Justiça exige que Google e Facebook removam vídeos; Jorge Dejorge não poderá postar conteúdo ensinando a usar IPTV pirata

YouTuber é condenado em R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

07/05/2020 às 18:30 por Lucas Braga

Claro deverá pagar indenização por sinal ruim de 3G e 4G

26/12/2019 às 14:43 por Lucas Braga

Vivo deve pagar danos morais por falhas na internet, decide Justiça

16/12/2019 às 14:09 por Lucas Braga

Mega é bloqueado por operadoras devido a decisão judicial

30/09/2019 às 12:48 por Victor Hugo Silva

NET e Claro omitiram dados essenciais, decide juiz; operadoras anunciam internet via fibra óptica sem mencionar cabos coaxiais

NET e Claro deverão cessar propaganda enganosa em internet “fibra” após liminar

02/08/2019 às 13:30 por Lucas Braga

Para juiz, canais pela internet não seguem mesma lei de TV por assinatura e são benéficos aos interesses do consumidor

Anatel perde recurso e Fox pode continuar vendendo canais na internet

30/07/2019 às 17:13 por Lucas Braga

Você sabe o que é torrent, ou como ele funciona? Explicamos o que você precisa saber antes de adotar o formato

O que é torrent?

12/04/2019 às 12:11 por Ronaldo Gogoni

Agora você poderá receber mensagens muito mais urgentes do que aquele “bom dia” de cada um dos seus tios no grupo da família no WhatsApp. A Coordenadoria dos Juizados Especiais […]

Justiça Federal de São Paulo regulamenta envio de intimações pelo WhatsApp

20/12/2016 às 18:17 por Diego Melo

De novo: Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil

19/07/2016 às 11:54 por Paulo Higa

Não importa se remetente é pessoa física ou jurídica

Justiça decide que encomendas do exterior abaixo de US$ 100 são isentas de imposto

17/06/2016 às 13:49 por Paulo Higa

Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas

02/05/2016 às 12:05 por Paulo Higa

Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 48 horas

16/12/2015 às 18:54 por Jean Prado

Boa notícia para quem utiliza celular pré-pago: uma decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proíbe que as operadoras estabeleçam prazo de validade para créditos de celular. […]

Créditos de celular pré-pago não poderão ter data de validade, decide Justiça

15/08/2013 às 20:29 por Lucas Braga

Samsung perde na justiça e deve pagar mais de US$ 1 bilhão para Apple

24/08/2012 às 20:26 por Thássius Veloso