Lei e ordem

A polêmica dos preços em dólar na iTunes Store do Brasil

15/12/2011 às 11h49 por

Uma reportagem do jornal Estado de Minas publicada ontem levanta um ponto interessante sobre a abertura da loja de músicas e filmes da Apple no Brasil. Segundo Alexandre Atheniense, advogado entrevistado pelo jornal, o fato da Apple vender esse tipo de conteúdo no Brasil com preços em dólar vai contra a lei: todos os preços de produtos vendidos no país, sejam virtuais ou não, devem ser mostrados em reais de acordo o Código de Defesa do Consumidor.A garantia da empresa de que os preços serão em reais no ano que vem não de

Megaupload processa Universal

12/12/2011 às 19h05 por

Os grandes estúdios de música e filme contam com um enorme time de advogados especializados em processar qualquer pessoa que olhe torto para os direitos autorais que eles tanto defendem. Eles passam dos limites algumas vezes, porém nem sempre as pessoas que estão sendo processadas dispõem de tempo e dinheiro para lutar nos tribunais. Mas o Megaupload tem. O famoso site de compartilhamento de arquivos decidiu processar a Universal. O Megaupload

Motorola consegue liminar para impedir venda de gadgets iOS na Europa

09/12/2011 às 16h15 por

Em abril a Motorola Mobility abriu um processo contra a Apple na Alemanha por (adivinhe só!) infração de patentes. Hoje, como parte desse processo, a corte alemã responsável por ele concedeu à Motorola uma liminar que não vai fazer muito bem à Apple. Segundo a liminar, a Motorola pode pedir a proibição de venda de todos os gadgets iOS que infringem a patente, o que inclui todos os modelos de iPhone e iPad com 3G atualmente vendidos. Apesar da liminar já estar nas mãos da Motorola e a proibição das

Grooveshark pode estar com os dias contados devido a processo bilionário

24/11/2011 às 08h59 por

Para se manterem legais perante a lei os serviços de streaming de música precisam, naturalmente, criar acordos com as gravadoras e grandes estúdios para poder disponibilizar as canções aos seus membros. O Grooveshark provavelmente sabia disso mas o setor de licenciamento da empresa (se é que ele existe) esqueceu de pedir permissão e pagar as devidas taxas à Universal Music Group e, por isso, pode estar com seus dias contados.A Universal abriu um processo contra o Grooveshark nos EUA essa semana em que eles pedem 150

Integrante do LulzSec que atacou Sony foi preso nos EUA, diz FBI

23/09/2011 às 11h17 por

O grupo de hackers LulzSec, que causou algum nível de pânico generalizado nos usuários de serviços que eles atacavam, encerrou operações pouco depois de ficar na ativa, durante os meses de maio e junho desse ano. Seus seis membros decidiram se separar depois de publicar arquivos torrent com dezenas de milhares de informações de login e senha dos mais variados sites. Mas suas ações não passaram despercebidas pela lei. Alguns supostos membros do grupo já foram presos no Reino Unido e agora mais foi encontrado e detido pelo FBI nos EUA.

Apple começa a trocar Samsung por outros fornecedores de memória

22/09/2011 às 10h59 por

A disputa judicial entre a Apple e Samsung envolvendo dispositivos móveis e suas respectivas patentes sempre teve uma irônica observação atrelada à ela, desde o começo: a Samsung é a principal fornecedora de chips de memória Flash para a Apple, que a gigante da maçã usa em iPods Touch, iPhones e iPads, dentre outros gadgets da empresa. Ou ao menos era, já que segundo fontes do site DigiTimes, a Apple finalmente resolveu encontrar alternativas à Samsung. O

Apple abre novo processo contra Samsung no Japão

08/09/2011 às 11h44 por

Ao que parece a Apple está gastando em 2011 todo o seu orçamento reservado para advogados e que não gastou nos anos anteriores. Hoje a gigante da maçã resolveu abrir um novo processo judicial contra a Samsung, fabricante dos smartphones e tablets da linha Galaxy por (vocês adivinharam) infração de patentes. E dessa vez o país escolhido para receber o novo processo foi o Japão.

Apple mostra a cortes europeias que é boa em Photoshop

19/08/2011 às 12h59 por

Na lista de coisas consideradas importantes em um processo envolvendo patentes e cópia de design, eu diria que confiabilidade da evidência fornecida para a corte estaria bem no topo. Afinal de contas que tipo de empresa alteraria, por exemplo, as imagens de um celular para que ele se assemelhe mais ao seu próprio? Aparentemente há uma certa firma em Cupertino que não vê problemas nisso. Há alguns meses a Apple abriu um processo contra a Samsung nos tribunais de diversos países por quebra de patentes, alegando que a fabricante coreana havia copiado n

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

18/08/2011 às 10h28 por

Quando falamos de processos judiciais comuns, normalmente estão envolvidos juízes, tribunais, juris e advogados, além de muita grana. Mas Markus Persson, criador do famoso jogo Minecraft, decidiu mudar um pouco essa definição de processo judicial colocando um pouco mais de diversão. O desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro. O estúdio de jogos Bethesda abriu um processo contra Notch por qu

Google critica Apple e Microsoft por travar guerra de patentes contra Android

03/08/2011 às 18h14 por

Em abril desse ano o Google tentou comprar um portfólio de patentes que o ajudaria a proteger o Android e o Chrome de potenciais disputas nos tribunais. Estava tudo muito bem até a Apple e Microsoft (e outras companhias) se unirem na disputa das patentes, oferecendo quase cinco vezes do que o Google havia oferecido. Hoje a gigante de Mountain View resolveu se declarar abertamente sobre a situação. E ela não está nada feliz.

Google revela quantos pedidos judiciais já cumpriu

27/06/2011 às 13h43 por

Em 2010 o Google criou o chamado Relatório de Transparência, para divulgar em números exatos quantos pedidos judiciais a empresa recebe dos governos de diversos países relacionado a dados dos seus usuários, seja para remoção deles ou pedindo mais informações. Hoje essa ferramenta recebeu uma atualização e pela primeira vez o Google passou a mostrar qual a porcentagem dos pedidos recebidos foram cumpridos.

Sony demitiu responsáveis por segurança antes de ser atacada

24/06/2011 às 10h24 por

Se algum dia fizerem um site com uma representação gráfica de certas expressões, ao lado de "ironia do destino" vai estar a marca da Sony. Essa expressão é a que melhor define o que aconteceu com a empresa em termos de segurança e pode muito bem ser usada como referência. Ao menos é o que revela um novo processo aberto contra a Sony nos EUA, que diz que antes de ser atacada a Sony demitiu os funcionários responsáveis pela segurança.

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