Marco Civil da Internet

Artigos de Marco Civil da Internet

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

às 12h13 por

Após tramitar em regime de urgência constitucional e ser aprovado em tempo recorde pelo Senado, o Marco Civil da Internet foi sancionado de forma simbólica pela presidente Dilma Rousseff. A assinatura foi feita durante a cerimônia de abertura do NETmundial, evento internacional que acontece em São Paulo e reúne representantes de governos de vários países para debater a governança na internet. No evento, Dilma defendeu a privacidade e a li

Marco Civil da Internet é aprovado pelo Senado

às 19h51 por

No que pareceu uma corrida contra o tempo, o Senado aprovou, nesta terça-feira (22) e por unanimidade, o projeto de lei 2.126/2011, mais conhecido como Marco Civil da Internet. O processo todo da votação não durou mais do que uma hora e foi encerrado por volta das 19h50 (horário de Brasília). A aprovação pelo Senado acontece pouco menos de um mês depois de o projeto ter passado pela Câmara dos Deputados. Na manhã de hoje, o texto do Marco Civil já havia sido

Comissões do Senado aprovam Marco Civil da Internet; texto pode ser votado no plenário ainda hoje

às 13h55 por

O Marco Civil da Internet foi aprovado por duas comissões do Senado na manhã desta terça-feira (22). Em reunião extraordinária, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram o texto em menos de uma hora, sem alterações. O projeto de lei pode ser votado ainda hoje no plenário, às vésperas de uma conferência internacional sobre governança na internet, que contará com a participação de Dilma Rousseff. O projeto de lei, que está em regime de urgência constitucional, havia sido aprovado em votação sim

Governo ainda não desistiu da obrigatoriedade de data centers no Brasil

às 15h26 por

Depois de tantos adiamentos, a votação do Marco Civil pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) só foi possível porque, entre outras negociações, o governo concordou em abrir mão da regra que obrigaria o armazenamento de informações em data centers instalados no país. Mas a ideia não foi descartada: segundo Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, o governo deverá abordar o assunto novamente no próximo semestre. O próprio ministro explicou que o governo aceit

Marco Civil da Internet finalmente é aprovado na Câmara

às 21h50 por

O projeto de lei 2.126/2011, popularmente conhecido como o Marco Civil na Internet, foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados. A votação, que era esperada há mais de um ano, tem como objetivo regulamentar melhor e traz diversos direitos e deveres para o usuário de internet. O Marco Civil da Internet foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e recebeu pedido de urgência da presidência da república com o escândalo de espionagem dos Estados Unidos. Para quem não conhece, o projeto defende três pontos fundamentais: preservar a privacidade

Governo cogita abandonar a guarda dos dados em território nacional

às 18h06 por

Mais um dia de reuniões a portas fechadas sobre o futuro da internet brasileira. Nesta terça-feira (18), representantes do governo federal se reuniram com parlamentares da base aliada para discutir o Marco Civil da Internet. Ao fim do encontro em Brasília, a ministra de Relações Institucionais admitiu que o armazenamento de dados em território brasileiro pode cair. A ministra Ideli Salvatti destacou que, se a regra sair do texto final do Marco Civil, ainda assim as multinacionais deverão respeitar a legislação nacional ao armazenar os dados dos int

Marco Civil: neutralidade da rede está em risco após acordo do governo com teles

às 11h28 por

A derradeira votação do Marco Civil da Internet, a Constituição da nossa rede, ficou para março. Inicialmente ele estava previsto para ser votado ontem, mas tudo mudou por causa da pressão das operadoras de telefonia, segundo informaram as agências de notícias. A neutralidade da rede está em risco no novo acordo para aprovar o Marco Civil. Logo na manhã de quarta-feira (19), antes do início da sessão para iniciar os trabalhos sobre o projeto, a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo se reu

Alemanha também quer manter os dados do Google e Facebook em servidores na Europa

às 09h28 por

A presidente Dilma Rousseff tem companhia no projeto para manter os dados dos cidadãos em servidores localizados em território nacional. A chanceler alemã Angela Merkel vai nessa semana à França discutir os detalhes de um projeto para obrigar que o Google, o Facebook e outros serviços de internet protejam a privacidade dos usuários. Ela também propõe que a guarda dos dados seja feita na Europa. A ideia por trás do projeto é absolutamente simples: manter os dados no próprio território para evitar a espionagem praticada pelos Estados Unidos e outros

AT&T quer que algumas empresas paguem a conta de internet no lugar do usuário

às 14h30 por

A maior operadora de telefonia dos Estados Unidos percebeu que está na hora dos gigantes da internet ajudarem a pagar a conta no fim do mês. Por esse motivo, a AT&T inaugurou um novo serviço chamado Sponsored Data (Dados Patrocinados) que será oferecido ao mercado e qualquer empresa terá a chance de subsidiar parte do tráfego de dados dos assinantes. Obviamente, esse subsídio valerá para os conteúdos que os patrocinadores acharem relevantes. A AT&T está de olho no Google, segundo uma reportagem do

Mais uma mudança no Marco Civil: empresas de telefonia poderão reduzir a velocidade da internet

às 14h07 por

As empresas de telefonia conseguiram incluir um artigo na proposta do Marco Civil que lhes é bastante conveniente, mas nem tanto para o usuário. Segundo o texto, elas estão autorizadas a reduzir a velocidade da internet em alguns casos, como após o limite da franquia ser ultrapassado. Faça o Teste de Velocidade Tecnoblog  Isso é o que ocorre hoje. Mas, antes, a proposta er

Voto do Marco Civil da Internet é adiado por manobra política

às 09h57 por

A reunião de votação do Marco Civil da Internet estava marcada para hoje desde julho, quando o texto foi finalizado. Na ocasião, o projeto de lei não pode ser votado por falta de quórum, o que fez ele ser adiado para depois das férias dos deputados. A reunião que aconteceria hoje foi novamente adiada na noite de ontem pelo seu relator Alexandre Molon. Ele diz que fez isso para evitar que o texto fosse alterado sem consulta.O depu

“Eles que deveriam nos pagar”, diz CEO da Netflix sobre operadoras de banda larga

às 23h45 por

O CEO da Netflix, Reed Hastings, disse na noite de quinta-feira (30) que as operadoras de banda larga deveriam repartir a receita das assinaturas mensais com os provedores de conteúdo, entre eles a Netflix. Hastings deu uma resposta às teles que, também na quinta-feira, manifestaram-se a favor do repasse dos valores obtidos por serviços como YouTube e Netflix para financiar a infraestrutura de internet. "Eles que deveriam

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