Senado

Artigos de Senado

Senado aprova mudanças na lei das teles que beneficiam Oi e Vivo

12/09 às 08h51 por

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o PLC 79: o projeto modifica a atual LGT (Lei Geral das Telecomunicações) e permite que Oi e Vivo deixem de seguir metas para universalizar a telefonia fixa, como instalar orelhões. Além disso, elas podem se tornar donas das redes fixas recebidas como concessão do governo, convertendo-as para investimentos em banda larga. "Ultra banda larga" cresce 75% em um ano e conexões lentas diminuem, diz An

Relator da reforma tributária nega taxar pessoas físicas no OLX e Mercado Livre

03/09 às 10h44 por

O Senado está preparando um projeto de reforma tributária que pode modificar a cobrança de impostos em plataformas como OLX e Mercado Livre. No entanto, o senador e relator Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet: "claro que isso só pode ser fake news ou má interpretação do que eu afirmei", afirma ele em perfil oficial no Facebook.

Reforma pode taxar vendedores pessoa física no OLX e Mercado Livre [atualizado]

02/09 às 11h18 por

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator do projeto de reforma tributária, comentou sua proposta de taxar vendas online através de plataformas como OLX e Mercado Livre: ele vai propor um imposto para os produtos anunciados por pessoas físicas, que atualmente são isentos. Atualização (03/09): o senador Roberto Rocha diz que pessoas físicas não serão taxadas ao venderem produtos usados pela internet;

Reforma tributária do Senado pode taxar empresas como Mercado Livre

21/08 às 11h19 por

A proposta de reforma tributária discutida no Senado poderá levar à tributação do Mercado Livre e de outros sites que atuam como intermediários entre compradores e vendedores. O objetivo, segundo os parlamentares, é taxar setores que hoje têm imunidade tributária. Sem Parar aposta em pagamento via reconhecimento facial para ir além do pedágio Anatel reteve 30 mil produto

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos do Brasil

08/08 às 11h52 por

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a imunidade tributária para consoles e jogos produzidos no Brasil. Os senadores analisaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, criada a partir de sugestão enviada no portal e-Cidadania. Marcos Pontes e presidente dos Correios não confirmam privatização

Senado aprova PEC que define proteção de dados como direito fundamental

05/07 às 11h30 por

O Senado aprovou em plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que classifica a proteção de dados, inclusive em meios digitais, como direito fundamental. Caso a pauta seja aprovada pela Câmara dos Deputados, o tema será incluído no artigo 5º da Constituição. Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta eSports Congresso cria CPMI para investigar fake

Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta eSports

04/07 às 14h27 por

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta os eSports no Brasil. O documento busca fomentar a prática e permitir que praticantes, classificados como atletas, tenham uma legislação conforme outras modalidades esportivas. Congresso cria CPMI para investigar fake news nas eleições 2018 MEC tenta excluir artig

Senado deve votar projeto que zera imposto para jogos eletrônicos

02/07 às 16h35 por

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que zera tributos de jogos e consoles fabricados no Brasil poderá avançar nesta quarta-feira (3) no Senado. A pauta será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem parecer favorável de seu relator. Governo pode aprovar imposto zero para eletrônicos importados Lime lança patinetes elétricos em SP e RJ para competir com

Airbnb poderá ser regulamentado no Brasil em projeto do Senado

02/05 às 10h53 por

O Airbnb e outros serviços de aluguel por temporada de imóveis poderão ser regulamentados no Brasil em um projeto de lei do Senado. O texto defende que a oferta de residências em condomínios aconteça somente quando há a aprovação dos condôminos. Como funciona o AirBnb (ou como ele deveria ser) A proposta (PL 2.474/2019) proibiria, por padrão, a oferta de residências em condomínios em serviços como Airbnb. Os imóveis só poderiam re

Comissão do Senado aprova projeto que visa proteger dados pessoais

04/07/2018 às 13h23 por

O Brasil está mais próximo de ter a sua própria versão do GDPR, a lei europeia que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2018 foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O texto foi encaminhado em regime de urgência para o plenário do Senado e poderá ser votado nos próximos dias. Já aprovado na Câmara, ele define algumas normas

Projetos de lei para proteger dados pessoais ganham fôlego no Congresso

29/05/2018 às 11h02 por

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) passou a valer na última sexta-feira (25) na União Europeia. O assunto está em evidência até mesmo no Brasil e fez dois projetos de lei ligados à privacidade ganharem espaço na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PL 330/2013, relatado por Ricardo Ferraço (PSDB/ES), passou a tramitar em regime de emergência no Senado. Já o PL 5276/2016, que está sendo analisado na Câmara, recebeu um pedido de emergência do relator Orlando Sil

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