Senado

Artigos de Senado

Projeto que transforma stalking em crime segue para sanção de Bolsonaro

às 16h44 por

O Senado aprovou na terça-feira (9) um projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de stalking, isto é, a perseguição persistente a alguém pela internet ou qualquer outro meio. A proposta passou com unanimidade em votação com 74 senadores. Como já foi aprovada na Câmara dos Deputados, ela segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Como descobrir se uma pessoa no Facebook é um

Projeto no Senado pode impedir denúncias sobre vazamentos de dados

às 14h02 por

Um projeto de lei no Senado quer criminalizar a compra e a venda de dados vazados com a mesma pena de quem intercepta as informações de forma indevida. No entanto, a proposta tem uma redação ampla e pode penalizar ainda mais atividades, incluindo denúncias de vazamentos publicadas por jornalistas e empresas de segurança digital. O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

Senado aprova projeto que obriga serviço público pela internet

às 19h52 por

O Senado aprovou na quinta-feira (25) um projeto que obriga órgãos públicos a oferecerem atendimento pela internet. O texto avançou com unanimidade entre os 73 senadores que participaram da votação. Como foi aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Multas da LGPD podem ser adiadas de novo, desta vez para 2

Novas regras para startups podem avançar no Senado ainda este mês

às 17h01 por

O Senado pode votar neste mês um projeto de lei que prevê novas regras para estimular o crescimento de startups. O texto defende ainda medidas para oferecer mais segurança jurídica às pequenas empresas com foco em inovação. A expectativa pelo avanço é do relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que defende a votação em 24 de fevereiro. O que é uma startup? [modelo e unicórnios] Como mante

Senado aprova diretores da ANPD, órgão que aplicará LGPD

às 17h24 por

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (20) os cinco nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para integrarem o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O grupo será o órgão máximo de direção da autoridade, que terá a tarefa de fiscalizar e regulamentar trechos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O que é LGPD? [Lei Geral de Prot

Senado mantém veto a taxa reduzida em Uber e iFood durante pandemia

às 12h33 por

O Senado decidiu manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta de reduzir taxas de aplicativos de transporte e delivery durante a pandemia do novo coronavírus. Na sessão de quarta-feira (19), os parlamentares realizaram uma votação que terminou em empate, com 34 votos favoráveis e 34, contrários ao veto. Com isso, serviços como Uber e iFood seguem livres para definirem suas comissões em viagens e entregas.

PL das fake news pode ser vetado por Bolsonaro caso avance na Câmara

às 12h02 por

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

Senado adia votação do PL das fake news para a próxima semana

às 15h27 por

O Senado retirou de pauta a votação do PL das fake news, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta deverá ser analisada na próxima semana. A solicitação para adiamento da votação foi feita pelo próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

PL das fake news retira trechos polêmicos antes da votação

às 13h06 por

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) uma versão com modificações do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020). O texto ficou conhecido como PL das fake news, mas perdeu as medidas relacionadas ao combate à desinformação. Agora, a proposta se concentra em contas inautênticas e redes de distribuição artificial de conteúdo. Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

Senado volta atrás e aprova LGPD para agosto de 2020

às 17h55 por

O Senado revisou sua posição e retomou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2020 no projeto que cria regras transitórias por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O texto, no entanto, prevê que as multas para quem descumprir as regras começarão a ser aplicadas apenas em agosto de 2021. STF vai tomar decisão sobre bloqueios a WhatsApp no Brasil

Motoristas de Uber e 99 poderão ter mesma isenção tributária de taxistas

às 17h54 por

Uma proposta em tramitação no Senado poderá garantir aos motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify a mesma isenção tributária voltada aos taxistas. O texto dispensa o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamentos adquiridos por quem trabalha com as plataformas. Projeto de lei quer que Uber pague multa ao usuário se motorista cancelar viagem

Imposto zero de consoles e jogos do Brasil pode ser votado em fevereiro

às 11h23 por

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, que zera tributos para consoles e jogos produzidos no Brasil, deverá voltar à pauta no Congresso. Ela está pronta para ser votada no plenário do Senado, o que poderá acontecer após o fim do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro. Placa Mercosul passa a ser obrigatória a partir de 31 de janeiro Projeto de lei quer que Uber pag

Carregar mais posts