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Artigos de STF

Facebook bloqueia contas de 12 bolsonaristas no exterior após pressão do STF

às 13h04 por

As contas no Facebook de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas também no exterior por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A rede social havia informado que suspenderia os perfis apenas no Brasil, mas seguiu a determinação após Moraes aumentar a multa e intimar o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, a cumprir a ordem.

Facebook se recusa a remover contas de 16 bolsonaristas no exterior

às 13h13 por

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear no exterior as contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também vale para o Facebook. A empresa, no entanto, decidiu que não vai acatar a ordem e promete recorrer da decisão no STF. Enquanto isso, as contas ficarão indisponíveis apenas no Brasil. STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolso

STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolsonaristas no exterior

às 11h23 por

Após determinar ao Twitter e Facebook o bloqueio de contas de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou outra ordem para que os perfis também sejam tirados do ar no exterior. Ainda parte do chamado inquérito das fake news, a nova decisão afeta páginas de 16 pessoas. Governo estuda

Twitter e Facebook removem contas de bolsonaristas a pedido do STF

às 15h49 por

O Twitter e o Facebook suspenderam contas de 17 investigados do chamado inquérito das fake news por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Válida apenas para quem acessa as redes sociais no Brasil, a decisão de remover as contas foi cumprida pelas plataformas nesta sexta-feira (24), mas, já havia sido apresentada em 26 de maio, segundo a Folha de S.Paulo

STF aceita lei do RJ que proíbe fidelidade em planos de celular

às 13h50 por

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional uma legislação do Rio de Janeiro que proíbe inserção de cláusulas de fidelização em contratos de prestação de serviços. A medida contraria o argumento das principais operadoras de telefonia de que a regulação de serviços de telecomunicações é feita pela União. A lei também obriga prestadores de serviços regulados a informarem o período restante do contrato. Juízes não podem exigir blo

Juízes não podem exigir bloqueio do WhatsApp, diz ministro do STF

às 11h23 por

Para Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o WhatsApp não pode ser bloqueado no Brasil por recusar ordens judiciais de quebra de sigilo de mensagens. No entendimento do ministro, esse tipo de procedimento colocaria em risco a integridade de todo o serviço. Como denunciar notícia falsa e spam no WhatsApp

Marco Civil não justifica bloqueio de WhatsApp, diz ministra do STF

às 10h56 por

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando dois processos que questionam a legalidade de bloquear o WhatsApp no Brasil. A ministra Rosa Weber disse em voto na quarta-feira (27) que, ao contrário do que alegaram juízes de primeira instância, o Marco Civil da Internet não pode ser usado como instrumento legal para suspender o funcionamento de apps de mensagens. Facebook é condenado em R$ 16 mil por WhatsApp clonado

PF cumpre mandados do STF em operação contra fake news

às 11h50 por

A Polícia Federal está cumprindo 29 mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (27): as ordens judiciais vieram de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que conduz uma investigação sobre fake news e ameaças contra a Corte. Os alvos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

STF adia julgamento sobre bloqueios a WhatsApp; PGR é contra

às 11h44 por

O STF (Supremo Tribunal Federal) planejava julgar nesta semana dois processos sobre a legalidade de ordens judiciais que exigem bloqueio de apps de mensagens. A análise do caso foi adiada para a próxima quarta-feira (27). A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra bloqueios do WhatsApp no Brasil.

STF vai tomar decisão sobre bloqueios a WhatsApp no Brasil

às 17h10 por

A pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para a próxima quarta-feira (20) inclui o julgamento de dois processos que envolvem o bloqueio de aplicativos de mensagens no Brasil, como o WhatsApp e Telegram. A corte pode tomar uma decisão definitiva sobre se isso é mesmo permitido por lei. Como funciona a criptografia de ponta a ponta do WhatsApp

STF anula repasse de dados das operadoras para IBGE

às 10h17 por

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular os efeitos da medida provisória 954/20, que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados pessoais de seus clientes ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles seriam usados para medir o desemprego através da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua por telefone durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

É proibido cobrar imposto de leitores de e-book e livros digitais, decide STF

às 07h23 por

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, por unanimidade, uma súmula vinculante para garantir imunidade tributária a livros digitais e leitores de e-book como o Amazon Kindle. Isso basicamente impede a cobrança de imposto sobre esses produtos, seja na importação ou na venda dentro do Brasil. Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre esse assunto, mas ele vem tramitando desde 2012 e ainda não foi aprovado.

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