STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou a validade do direito ao esquecimento no Brasil. Em sessão realizada nesta quinta-feira (11), os ministros chegaram ao placar de 9 votos contrários e 1 a favor. A maioria seguiu o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli, concluindo que este direito não está previsto na Constituição. Apple diz que projeto de lei nos EUA “ameaça destruir o iPhone”

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que uma lei do Ceará sobre limite de internet é inconstitucional. A norma impedia que as operadoras de telecomunicações aplicassem franquia de dados móveis com bloqueio do acesso após o uso com base no Marco Civil da Internet. Um projeto de lei idêntico foi apresentado no Pará. Anatel dá detalhes sobre leilão do 5G e adia decisão sobre edital

O serviço Fui Vazado, que permite saber quais de seus dados estão no vazamento de 223 milhões de CPFs, se encontra fora do ar nesta sexta-feira (5). Esta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Polícia Federal deverá adotar medidas para bloqueá-lo da internet, além de ouvir o responsável pelo site. O Procon-SP, por sua vez, solicitou a abertura de um inquérito policial.

O vazamento de 223 milhões de CPFs tornou-se alvo de uma investigação da Polícia Federal. A ação tem como finalidade apurar a exposição de dados que atingiu até mesmo brasileiros falecidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de dados de autoridades. O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cobrou do governo investigação relacionada ao enorme vazamento de dados que expôs mais de 220 milhões de CPFs. Na segunda-feira (01), foram enviados ofícios ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito (INQ) 4781, que apura ofensas e ameaças aos ministros do STF.

O setor de telecomunicações voltou a defender o direito de passagem gratuito, que impede a cobrança de taxas para as operadoras pela presença de infraestrutura em vias públicas. Prevista na Lei Geral das Antenas, a regra é questionada pela PGR (Procuradoria-Geral da União) em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). As empresas, no entanto, afirmam que o fim da gratuidade deixará os planos de internet banda larga mais caros. Huawei recruta Michel Temer para defender

O governo de São Paulo aumentou de 5% para 7,9% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para softwares. Parte do Pacote de Ajuste Fiscal aprovado no estado em outubro de 2020 para compensar a queda de arrecadação na pandemia do novo coronavírus, a medida valerá por dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021, mas poderá ser proibida. ANPD define cargos para analisar casos

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a lei n° 6.886/2016 do Piauí, que obriga operadoras de telefonia móvel a fornecerem, de forma virtual, extratos de utilização para clientes de celular pré-pago. Claro, Oi, TIM e Vivo precisarão adequar seus sites para atender à legislação estadual. Por outro lado, a Anatel já exige que as operadoras disponibilizarem relatórios aos usuários. STF derruba lei que regula antenas de celular em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei 13.756/2014 do município de São Paulo, que estabelece as regras para instalações de torres de celular na cidade. A legislação é muito criticada por operadoras de telefonia móvel, uma vez que ela ditava regras que inviabilizavam a instalação de novas infraestruturas. STF decide que leis sobre telefonia no RJ e BA são inconstitucionais

A Polícia Federal investiga o ataque de ransomware que levou à suspensão das atividades do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em nota divulgada na quinta-feira (5), a PF afirmou que iniciou a apuração das circunstâncias da invasão e adotou diligências iniciais com ajuda de peritos do tribunal. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o invasor já havia sido identificado. Como recuperar arquivos encriptados por

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode proibir a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre suporte e programas de computador (softwares) em breve. O plenário já conta com maioria de votos contra a tributação, mas a sessão de julgamento da última quarta-feira (04) foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux, e deve ser retomada na próxima semana. STJ teria sido vítima de ransomware;

As contas no Facebook de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas também no exterior por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A rede social havia informado que suspenderia os perfis apenas no Brasil, mas seguiu a determinação após Moraes aumentar a multa e intimar o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, a cumprir a ordem.