Tribunal de Contas da União

Artigos de Tribunal de Contas da União

TCU suspende desestatização da Ceitec e pede explicação ao governo

às 12h10 por

Nesta quarta-feira (1), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Economia suspenda a liquidação da Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA), estatal de semicondutores. O Ministério da Economia deve fornecer mais informações sobre o que levou o governo a incluir a Ceitec no PND (Programa Nacional de Desestatização). Tecnocast 187 – A crise global de chips

Leilão do 5G: técnicos do TCU apontam ilegalidades no edital da Anatel

às 17h26 por

O leilão do 5G continua em risco mesmo após muitos atrasos. Dessa vez, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma série de irregularidades, inconsistências e até mesmo ilegalidades no edital apresentado pela Anatel. O texto ainda será julgado pelo órgão na próxima semana e ainda não há data definida para a licitação. Senacon investiga TIM, Claro, Vivo e Oi por uso do termo

Processo sobre franquia na internet fixa é arquivado no TCU

às 17h22 por

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo que acompanhava os atos praticados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a regulação do serviço de internet fixa, especialmente com relação à limitação de uso e franquia de dados. O órgão entende que as medidas tomadas pela agência suavizaram os efeitos para a sociedade e que a questão irá demorar até ser resolvida.