Nintendo processa site de ROM pirata e pede US$ 15 milhões

A Nintendo está processando o proprietário do site RomUniverse, Matthew Storman, por pirataria. De acordo com a empresa, o portal de downloads teria feito a violação massiva de direitos autorais de diversos títulos populares. Após a ação, o site e o canal do Discord associados ao RomUniverse saíram do ar – a Nintendo pede uma indenização de mais de US$ 15 milhões.

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O processo está em desenvolvimento desde 2019. Além de disponibilizar muitos jogos populares de forma ilegal na web, o RomUniverse lucrou com a venda de contas premium por US$ 30. Ao pagar pelo acesso, o assinante poderia baixar quantos títulos quisesse, por velocidades maiores. O site teria sido responsável por mais de 300 mil downloads de jogos de Nintendo Switch e mais de 500 mil para títulos de Nintendo 3DS.

Provas teriam sido destruídas propositalmente

Storman compareceu ao tribunal, em setembro de 2019, e pediu que a Justiça fizesse o encerramento do caso, alegando que o site não estava infringindo nenhuma lei. Mas sua defesa, feita sem um advogado, foi desmontada pela Nintendo, que também o acusou de destruir provas solicitadas, como registros fiscais e estatísticas de download.

De acordo com as informações recentes sobre o processo, o proprietário do site teria adiado o envio dos documentos pedidos por um “problema médico”. No entanto, algum tempo depois ele afirmou que não tinha mais acesso aos dados requeridos – o site e seu canal no Discord ficaram offline desde então.

Por mais de uma década, o réu Matthew Storman foi proprietário e operou o site RomUniverse.com. Ele povoou o site com cópias piratas de milhares de diferentes jogos da Nintendo e distribuiu centenas de milhares de cópias desses jogos.

Depois de se recusar e receber a ordem de produzir evidências importantes, o Sr. Storman as destruiu. Essas evidências incluíram comunicações com os administradores de seu site e dados que mostram quantas vezes cada um dos videogames pirateados foi baixado.

Nintendo, em solicitação feita ao tribunal nos EUA

Caso a Justiça norte-americana aceite o pedido da Nintendo e emita uma sentença sumária, Storman terá que pagar US$ 4,41 milhões por dados de direitos autorais e US$ 11,2 milhões por violação de marca registrada.

A empresa também pretende conseguir uma liminar que obrigue o dono do site a destruir todas as cópias piratas para evitar novas ocorrências. O homem ainda pode recorrer ao tribunal antes da decisão final, mas as perspectivas não são nada animadoras para o lado dele.

Em 2019, a Nintendo venceu um embate contra a violação de direitos autorais no Reino Unido, contra quatro sites que vendiam títulos do Switch pirateados. As páginas foram bloqueadas por operadoras de Internet. Já em 2018, a companhia recebeu a indenização de US$ 12 milhões após um acordo com os sites LoveROMS.com e LoveRETRO.co.

Com informações: TorrentFreak

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