PEC 51/2017

Artigos de PEC 51/2017

Imposto zero de consoles e jogos do Brasil pode ser votado em fevereiro

às 11h23 por

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, que zera tributos para consoles e jogos produzidos no Brasil, deverá voltar à pauta no Congresso. Ela está pronta para ser votada no plenário do Senado, o que poderá acontecer após o fim do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro. Placa Mercosul passa a ser obrigatória a partir de 31 de janeiro Projeto de lei quer que Uber pag

Zona Franca de Manaus critica possível benefício fiscal para videogames

às 12h48 por

A discussão sobre a redução de impostos para jogos eletrônicos e consoles produzidos no Brasil não foi bem recebida por todos os setores. Para representantes da indústria amazonense, as medidas levarão à perda de empregos e prejudicarão a produção na Zona Franca de Manaus. Huawei confirma investimento de US$ 800 milhões em São Paulo Projeto de lei muda imposto de compras onli

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos do Brasil

às 11h52 por

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a imunidade tributária para consoles e jogos produzidos no Brasil. Os senadores analisaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, criada a partir de sugestão enviada no portal e-Cidadania. Marcos Pontes e presidente dos Correios não confirmam privatização