Regulamentação

Artigos de Regulamentação

Transações de criptomoeda acima de US$ 10 mil são alvo do Tesouro dos EUA

às 16h26 por

O governo americano está realizando uma nova investida tributária sobre as criptomoedas. O Tesouro dos Estados Unidos divulgou nesta última quinta-feira (20) um relatório com novas propostas para as declarações de renda no país. De acordo com o documento, uma das mudanças planejadas é obrigar a divulgação de transações superiores a US$ 10 mil que envolvam ativos digitais. O objetivo do projeto de lei é ajudar a conter a evasão fiscal e crimes financeiros.

Bitcoin cai para abaixo dos US$ 50 mil com plano dos EUA para mais impostos

às 15h33 por

O bitcoin (BTC) despencou nesta sexta-feira (23) para abaixo dos US$ 50 mil, atingindo o seu menor preço em quase dois meses. Com ele, outras criptomoedas também sofreram fortes desvalorizações movidas pela proposta de aumento de impostos sobre ganhos de capital do governo dos Estados Unidos. Taxa de transação do bitcoin quebra recorde e chega a US$ 59 O que é bitcoin? [como comprar e acompanhar a cotaç

Coinbase, Square e Fidelity criam grupo para regulamentar criptomoedas

às 19h55 por

As empresas financeiras Square, Coinbase, Fidelity e Paradigm se juntaram para formar uma associação comercial com o objetivo de moldar as futuras regulamentações de criptoativos. Chamado de “Crypto Council for Innovation”, o grupo buscará se tornar a “voz do mercado”, realizando pesquisas e apresentando resultados para importantes orgãos governamentais a fim de influenciar positivamente suas decisões sobre as moedas digitais e tecnologias correlatas.

Índia obriga empresas a divulgarem negociações com criptomoedas

às 18h17 por

Após meses de críticas, o governo indiano concretizou sua primeira medida regulatória sobre criptomoedas. Anunciadas na quarta-feira (24), as novas regras obrigam empresas a divulgarem todas as transações em moedas digitais em seus balanços patrimoniais deste ano contábil, entrando em vigor no dia 1º de abril. Japão e China avançam no desenvolvimento de criptomoedas estatais O qu

Posse e mineração de criptomoedas poderão ser proibidas na Índia

às 17h55 por

A Índia irá propor uma lei de proibição sobre criptomoedas no país. A posse, emissão, mineração, comércio e transferência de criptoativos serão criminalizadas conforme aponta o texto do projeto. Se aprovado, o país se tornará a primeira grande economia no mundo banir completamente moedas e ativos digitais. Irã deve minerar bitcoin e outras criptomoedas para driblar sanções

Deputado promete lei libertária para bitcoin e outras criptomoedas no Brasil

às 20h10 por

O Brasil finalmente deve avançar na regulamentação de criptomoedas. O Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor dos projetos de lei 2303/2015 e 2060/2019 que buscam regras libertárias para moedas digitais no país, afirmou em entrevista à EXAME que há expectativa de aprovação do PL ainda em 2021. Imposto de Renda 2021 terá códigos para bitcoin, altcoins e tokens O que é b

Rússia proíbe posse de criptomoedas por funcionários públicos

às 12h27 por

O Ministério do Trabalho da Rússia decretou que funcionários públicos vinculados a órgãos federais, estaduais ou municipais estão proibidos de possuir criptomoedas. Eles devem se desfazer de todos seus ativos digitais até o dia 1º de abril de 2021. A medida foi tomada com o objetivo de prevenir a corrupção dentro do governo russo. Autoridades acreditam que essas moedas podem facilitar transações ilícitas. Uso de criptomoedas em crimes cai para US$ 10 bilhões

Futura secretária do Tesouro dos EUA muda tom sobre criptomoedas

às 16h03 por

A próxima Secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, mudou sua tonalidade a respeito das criptomoedas em nova audiência do comitê de finanças do Senado dos Estados Unidos. “O Bitcoin e outras moedas digitais… oferecem benefícios potenciais para os EUA e nossos aliados”, afirmou. Bitcoin cai e criptomoedas perdem US$ 100 bilhões em valor de mercado O que é bitcoin? [como comprar e acompanhar a cotação] Yellen, atual escolha de Joe Biden para a chefia do Departamento do Tesouro, af

Biden congela regulamentação polêmica sobre criptomoedas

às 14h27 por

Logo em seu primeiro dia como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden já impactou a regulamentação de criptoativos no país. Nesta quarta-feira (20), a Casa Branca publicou um comunicado congelando os trâmites regulatórios que se inciaram no governo anterior até que as novas autoridades encarregadas os revisem. Uma das regras afetadas é a polêmica proposta da FinCEN, que busca obrigar corretoras de criptomoedas e carteiras digitais a coletar informações pessoais de usuários.

Startup de criptomoeda recebe 1ª licença de banco federal nos EUA

às 14h13 por

A startup Anchorage anunciou na última quarta-feira (13) que se tornou a primeira empresa de criptomoedas a receber um alvará federal do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A partir de agora, o fundo para investidores institucionais de criptoativos pode oferecer seus serviços a bancos nacionais e outras instituições financeiras. Novas regras dos EUA para criptomoedas podem ser “faca de dois gumes”

Novas regras dos EUA para criptomoedas podem ser “faca de dois gumes”

às 13h09 por

A recente regulamentação do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) dos Estados Unidos sobre o uso de criptomoedas por bancos nacionais foi recebida como uma vitória pelo mercado de ativos digitais. Entretanto, a executiva do Avanti Bank, Caitlin Long, afirmou nesta terça-feira (12) que as novas regras podem ser uma “faca de dois gumes” para o setor, uma vez que favorecem as grandes instituições financeiras, prejudicando assim empresas iniciantes. Plano de US$ 3 trilhõe

CEO do Twitter critica proposta dos EUA sobre criptomoedas

às 13h33 por

Jack Dorsey, CEO do Twitter e da empresa de serviços financeiros Square, criticou a proposta de regulamentação das moedas digitais criada pelo órgão regulador americano FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network). O executivo publicou uma carta argumentando que isso “criaria incentivos perversos para que clientes de criptomoedas evitem entidades regulamentadas”. C6 Bank expande tag grátis para funcionar em estacionamentos

Rio de Janeiro impõe taxas para Uber, 99 e Cabify após regulamentação

às 13h47 por

Há algumas semanas, o presidente Michel Temer sancionou uma regulamentação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A lei estabelece algumas exigências iniciais, e permite que cada cidade adote regras específicas para os serviços. Com a lei federal, a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a agir. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marcelo Crivella publico

Temer sanciona regulamentação menos rígida para Uber e semelhantes

às 16h38 por

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado ficaram tentados em impor regras que iriam dificultar o funcionamento do Uber, 99, Cabify e outros serviços no Brasil. Após pressão das empresas e dos usuários, os deputados e senadores mudaram de ideia. Agora, temos uma regulamentação menos rígida para aplicativos de transporte, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta s

Uber, Cabify e 99 tentam novamente barrar regulamentação

às 16h10 por

Uber, Cabify e 99 estão em nova campanha contra o Projeto de Lei 5587/16. A Câmara dos Deputados deve discutir a pauta nesta terça-feira (27). No entendimento das empresas, as alterações propostas, se revisadas, poderão dificultar ou mesmo inviabilizar a modalidade de transporte individual via aplicativos no Brasil.

Após pressão do Uber, Senado muda projeto que regulamenta apps de transporte

às 10h07 por

Nossos parlamentares querem regulamentar os apps de transporte em todo o Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 foi votado esta semana em caráter de urgência, e deixou Uber, Cabify e 99 bem preocupadas. Do jeito que estava, o projeto aumentava a burocracia para os motoristas: eles precisariam usar placa vermelha no carro, e obter autorização da prefeitura para operar. Ou seja, eles seriam muito semelhantes a um táxi. O Congresso recebeu 825 mil assinaturas contra esse projeto. E o CEO d