Regulamentação

O Brasil finalmente deve avançar na regulamentação de criptomoedas. O Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor dos projetos de lei 2303/2015 e 2060/2019 que buscam regras libertárias para moedas digitais no país, afirmou em entrevista à EXAME que há expectativa de aprovação do PL ainda em 2021. Imposto de Renda 2021 terá códigos para bitcoin, altcoins e tokens O que é b

O Ministério do Trabalho da Rússia decretou que funcionários públicos vinculados a órgãos federais, estaduais ou municipais estão proibidos de possuir criptomoedas. Eles devem se desfazer de todos seus ativos digitais até o dia 1º de abril de 2021. A medida foi tomada com o objetivo de prevenir a corrupção dentro do governo russo. Autoridades acreditam que essas moedas podem facilitar transações ilícitas. Uso de criptomoedas em crimes cai para US$ 10 bilhões

A próxima Secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, mudou sua tonalidade a respeito das criptomoedas em nova audiência do comitê de finanças do Senado dos Estados Unidos. “O Bitcoin e outras moedas digitais… oferecem benefícios potenciais para os EUA e nossos aliados”, afirmou. Bitcoin cai e criptomoedas perdem US$ 100 bilhões em valor de mercado O que é bitcoin? [como comprar e acompanhar a cotação]

Logo em seu primeiro dia como presidente dos Estados Unidos, Joe Biden já impactou a regulamentação de criptoativos no país. Nesta quarta-feira (20), a Casa Branca publicou um comunicado congelando os trâmites regulatórios que se inciaram no governo anterior até que as novas autoridades encarregadas os revisem. Uma das regras afetadas é a polêmica proposta da FinCEN, que busca obrigar corretoras de criptomoedas e carteiras digitais a coletar informações pessoais de usuários.

A startup Anchorage anunciou na última quarta-feira (13) que se tornou a primeira empresa de criptomoedas a receber um alvará federal do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A partir de agora, o fundo para investidores institucionais de criptoativos pode oferecer seus serviços a bancos nacionais e outras instituições financeiras. Novas regras dos EUA para criptomoedas podem ser “faca de dois gumes”

A recente regulamentação do Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) dos Estados Unidos sobre o uso de criptomoedas por bancos nacionais foi recebida como uma vitória pelo mercado de ativos digitais. Entretanto, a executiva do Avanti Bank, Caitlin Long, afirmou nesta terça-feira (12) que as novas regras podem ser uma “faca de dois gumes” para o setor, uma vez que favorecem as grandes instituições financeiras, prejudicando assim empresas iniciantes. Plano de US$ 3 trilhõe

Jack Dorsey, CEO do Twitter e da empresa de serviços financeiros Square, criticou a proposta de regulamentação das moedas digitais criada pelo órgão regulador americano FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network). O executivo publicou uma carta argumentando que isso “criaria incentivos perversos para que clientes de criptomoedas evitem entidades regulamentadas”. C6 Bank expande tag grátis para funcionar em estacionamentos

Há algumas semanas, o presidente Michel Temer sancionou uma regulamentação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A lei estabelece algumas exigências iniciais, e permite que cada cidade adote regras específicas para os serviços. Com a lei federal, a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a agir. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marcelo Crivella publicou um dec

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado ficaram tentados em impor regras que iriam dificultar o funcionamento do Uber, 99, Cabify e outros serviços no Brasil. Após pressão das empresas e dos usuários, os deputados e senadores mudaram de ideia. Agora, temos uma regulamentação menos rígida para aplicativos de transporte, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26

Se as campanhas para pressionar os deputados tiveram influência ou não, o fato é que Uber, Cabify, 99 e afins conseguiram: o Projeto de Lei 5587/16 que regulamenta os aplicativos de transporte no Brasil foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (28), mas não incluiu as regras que preocupavam as empresas.

Uber, Cabify e 99 estão em nova campanha contra o Projeto de Lei 5587/16. A Câmara dos Deputados deve discutir a pauta nesta terça-feira (27). No entendimento das empresas, as alterações propostas, se revisadas, poderão dificultar ou mesmo inviabilizar a modalidade de transporte individual via aplicativos no Brasil.

Nossos parlamentares querem regulamentar os apps de transporte em todo o Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 foi votado esta semana em caráter de urgência, e deixou Uber, Cabify e 99 bem preocupadas. Do jeito que estava, o projeto aumentava a burocracia para os motoristas: eles precisariam usar placa vermelha no carro, e obter autorização da prefeitura para operar. Ou seja, eles seriam muito semelhantes a um táxi. O Congresso recebeu 825 mil assinaturas contra esse projeto. E o CEO d