Regulamentação

Rio de Janeiro impõe taxas para Uber, 99 e Cabify após regulamentação

12/04/2018 às 13h47 por

Há algumas semanas, o presidente Michel Temer sancionou uma regulamentação de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A lei estabelece algumas exigências iniciais, e permite que cada cidade adote regras específicas para os serviços. Com a lei federal, a cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a agir. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Marcelo Crivella publicou um dec

Temer sanciona regulamentação menos rígida para Uber e semelhantes

26/03/2018 às 16h38 por

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado ficaram tentados em impor regras que iriam dificultar o funcionamento do Uber, 99, Cabify e outros serviços no Brasil. Após pressão das empresas e dos usuários, os deputados e senadores mudaram de ideia. Agora, temos uma regulamentação menos rígida para aplicativos de transporte, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26

Uber, Cabify e 99 tentam novamente barrar regulamentação

26/02/2018 às 16h10 por

Uber, Cabify e 99 estão em nova campanha contra o Projeto de Lei 5587/16. A Câmara dos Deputados deve discutir a pauta nesta terça-feira (27). No entendimento das empresas, as alterações propostas, se revisadas, poderão dificultar ou mesmo inviabilizar a modalidade de transporte individual via aplicativos no Brasil.

Após pressão do Uber, Senado muda projeto que regulamenta apps de transporte

01/11/2017 às 10h07 por

Nossos parlamentares querem regulamentar os apps de transporte em todo o Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 foi votado esta semana em caráter de urgência, e deixou Uber, Cabify e 99 bem preocupadas. Do jeito que estava, o projeto aumentava a burocracia para os motoristas: eles precisariam usar placa vermelha no carro, e obter autorização da prefeitura para operar. Ou seja, eles seriam muito semelhantes a um táxi. O Congresso recebeu 825 mil assinaturas contra esse projeto. E o CEO d

Operadoras terão mais regras da Anatel para cumprir a partir desta terça-feira

09/03/2015 às 20h23 por

A partir desta terça-feira (10), as empresas de telecomunicações terão uma série de novas regras para cumprir. As obrigações foram estabelecidas pela Anatel e visam melhorar os canais de atendimento das operadoras, assim como tornar a relação com os consumidores mais transparente. Uma das regras mais importantes diz respeito ao fornecimento de informações pela internet. Por meio de seus sites, as operadoras deverão oferecer ao cliente cópias de contratos e de qualquer documento que descreva os serviços em uso pelo consumidor. Os canais online também deverão disponibilizar

Justiça derruba liminar e operadoras terão que cumprir novo regulamento da Anatel

08/08/2014 às 20h21 por

No final de julho, a TelComp, associação que reúne empresas de telecomunicações atuantes no Brasil, obteve uma liminar que barra o recente regulamento da Anatel que estabelece uma série de obrigações às operadoras em relação à prestação de serviços. Bom, barrava: a liminar foi derrubada na tarde desta sexta-feira (8). Graças à liminar, as companhias associadas à TelComp - incluindo as principais do mercado: Claro,

Operadoras não serão mais obrigadas a cumprir novo regulamento da Anatel

31/07/2014 às 18h04 por

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) conseguiu uma liminar na Justiça para barrar o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações aprovado pela Anatel em março de 2014. Esse é aquele regulamento que ajudava a vida do consumidor obrigando as operadoras a facilitar o cancelamento de linhas telefônicas. A decisão foi tomada pelo juiz da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito

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