Parece que os nossos políticos resolveram discutir leis relacionadas à internet após um certo vazamento de fotos íntimas na rede mundial de computadores. A comissão que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (21) um capítulo que poderá colocar na prisão os brasileiros que utilizarem perfis falsos em redes sociais e serviços de email.
A pena para quem usar perfis falsos na internet é de seis meses a dois anos de prisão. A proposta também prevê um aumento de um terço da pena se o usuário causar prejuízos a terceiros. No caso das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, o responsável pela divulgação poderá passar dois anos na prisão e ainda ganhar oito meses de brinde por ter utilizado a internet.
A proposta é interessante porque pode inibir a ação de pedófilos e fraudadores, mas é muito vaga. Não está claro o que pode ser enquadrado como perfil falso: pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter também poderiam de certa forma ser considerados como crime, mesmo que não pareçam danosos o suficiente para levar uma pessoa para a prisão. E esse é um dos problemas por leis feitas por quem não entende de informática.
Não pode!
Em adição às penalidades para usuários que invadirem computadores e celulares, previstas no projeto de lei aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, o capítulo propõe prisão de seis meses a um ano ou multa para quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, mesmo que não divulgue as informações restritas.
Aprovado a proposta ou não, a dica continua: não é recomendável tirar fotos íntimas e salvá-las em qualquer lugar. Você pode ter surpresas desagradáveis nos dias seguintes.
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Então o Silvio Santos não pode ter perfil no Facebook pq o nome dele não é Silvio Santos?
O Silvio Santos poderia porque todos o conhecem assim. O problema seria para artistas pouco famosos.
Mesmo sendo famoso ainda assim não é o nome verdadeiro, ou seja > fake
Não estou por dentro deste projeto de lei, mas me parece que no caso todos conhecem o Silvio Santos por Silvio Santos, então ele poderia usar esse nome no perfil ou seu nome verdadeiro, assim como todos os famosos.
No artigo consta que não está claro como serão enquadrados casos como pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter.
Com famosos o caso é simples, o problema seria um artista desconhecido, que poderia ser enquadrado como falsidade ideológica.
RubensBrilhanteJr
No caso de Senor Abravanel, ou seja, o Silvio Santos, é bem diferente. Ele não se vale de um nome falso ou perfil falso. O que ele utiliza é o pseudônimo.
E o Código Civil já prevê isso em seu art. 19, in verbis,
“Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.”
Então, Silvio Santos no Facebook não é um perfil falso, pelo contrário, é lícito. Silvio Santos te traz na memória, imediatamente, quem é Senor Abravanel.
É importante fazermos a distinção entre Falsidade Ideológica, Anonimato e Pseudônimo.
Abraços.
Gustavo Martinelli
“Não está claro o que pode ser enquadrado como perfil falso: pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter também poderiam de certa forma ser considerados como crime, mesmo que não pareçam danosos o suficiente para levar uma pessoa para a prisão.”
Minha dúvida é baseada no post e no texto diz que não está claro o que é perfil falso e que pseudônimos podem ser considerados como “perfil falso”.
E, caso o post esteja correto, o Silvio Santos não poderia ter um perfil Silvio Santos.
Pseudônimo na internet vira crime.
Foi o que eu entendi.
O que farão agora as pessoas que criam fakes para joguinhos do face?
Serão presas! Afinal cometeram um crime gravissimo!
Usar identidade falsa sempre foi crime e eles faziam. Tipificando o que já era tipificado vai continuar a mesma coisa.
Vou ter que excluir o @ArnaldoPode?
Então podem me processar por causa do meu perfil aqui no Tecnoblog?
Se vc se passar por outra pessoa sim. Sempre foi assim.
Isso eu sei mas essa parte “Não está claro o que pode ser enquadrado como perfil falso: pseudônimos, nomes artísticos ou sátiras de famosos no Twitter também poderiam de certa forma ser considerados como crime, mesmo que não pareçam danosos o suficiente para levar uma pessoa para a prisão. E esse é um dos problemas por leis feitas por quem não entende de informática.”
O problema e o Pseudônimos…
Usar perfil FAKE é crime.
Corrupção é liberado!
BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS!
Corrupção tbm é crime. Não confunda impunidade com permissão.
Né?
ééé pessoal.. acabou agora essa coisa de usar nick em joguinhos.. agora todos terão de ser chamados pelo seu nome completo e registrados com o RG e CPF..
éé o governo cada vezmais tentando se meter nas nossas vidas.
“Aprovado a proposta ou não, a dica continua: não é recomendável tirar fotos íntimas e salvá-las em qualquer lugar.”
Só isso bastaria.
Mas claro, att. whorismo sempre vai prevalecer por aqui. Essa lei vai ser tão efetiva quanto invadir a Cracolândia esperando extinguir o tráfico.
Lei contra funkeiros sem fone de ouvido no transporte público nada, né?
mas já tem isso em alguns lugares
Só falta ser efetiva.
É questão de Lei municipal, mas já existe previsão no Código de Contravenções Penais há milênios. Perturbar sossego alheio é contravenção penal.
Bem, nos ônibus aqui no RJ tem aquela plaquinha falando que é proibído utilizar aparelho de som e talz. Mas a impunidade que libera tudo.
Tudo isso por causa de uma famosa que caiu na net pqp… como se ela n fosse uma @#$ mesmo para ne >..<
“A pena para quem usar perfis falsos na internet é de seis meses a dois anos de prisão.”
Essa lei não aplica caso você tenha dinheiro ou seja o Carlinhos Cachoeira (ou os dois [!?]).
Tudo isso por causa de uma famosa que caiu na net pqp… como se ela n fosse uma @#$ mesmo para ne >..<, coitado do Diego que recebeu as fotos da carole pessou pra turma, foi pego como cristo só pq tinha problema com a Ongame com o antigo Gunbound…
as postagens tão bugadas é ?
Recomendo tentar outro navegador.
É justamente esse tipo de projeto que ameaça o futuro da internet, em nenhum outro lugar temos tanta liberdade como aqui. Como dito no post, é preciso especificar que tipo de perfil fake seria proibido, já que a conceituação varia bastante de acordo com o entendimento de cada indivíduo.
Banindo o anonimato da “legalidade” não vai ajudar a combater os casos de pishing, como o da atriz famosa, o que gera isso é a falta de conhecimento do usuário.
Aproveitem a internet de hoje, em um futuro não muito distante nossa querida internet vai deixar de ser um atrativo.
“esse é um dos problemas por leis feitas por quem não entende de informática.”
Falou tudo, Higa.
Meninas tirem as fotos e guardem na nuvem, não da nada ‘-’
Vamos lá, como eles vão descobrir que é falso e, principalmente, quem criou o perfil falso? KKK
Ainda bem que eu já parei com perfil falso quando larguei minha pré-adolescência. flw.
“Forbidden_404″
Ridiculo mesmo vai ser considerarem nome artistico como crime
#1984Feeling
Cada vez mais caminhamos nessa direção. #TENSO
Beleza! http://10minutemail.com/10MinuteMail/index.html faz essa lei, na forma que parece estar, tornar-se completamente idiota (ou, claro, posso ser pego, mas só se forem bem rápidos para me achar)
LOL. Nem sabia da existência disso. O Yahoo! tem como criar um e-mail “falso”, mas é vinculado à sua conta.
Provavelmente quem inventou essa proposta é totalmente leigo e mal sabe fazer o uso de um computador.
Por que isso?
Porque os políticos cansaram das piadas feitas por seus clones nas redes sociais.
Quero ver se essa lei vai impedir certas “celebridades” de enviarem suas fotos para a internet.
A questão vai estar na definição de “perfil falso”. Dependendo de qual for, todos nós vamos dividir uma cela por causa dos velhos tempos do Bate Papo do Uol.
Culpa do povo que elege gente que não sabe o que faz pra criar lei. Lembra do Brasil ame-o ou deixe-o? A segunda opção tá bem interessante
Porque fazer algo pra mudar está completamente fora de cogitação, né?
Só uma coisinha: o problema não está na eleição.
Como fica o meu email: fulanoDeTal08 at gmail . com? mas fulanoDeTal já está ocupado… não poderei ter email?
fulanodetal00000000000001
Perfil Fake = Cadeira.
Cara procurado no mundo todo por roubar bilhões = Continua solto, e na política.
braziu ziu ziu…
Ninguém ainda foi preso por criar perfil fake. Criar lei não implica, infelizmente, na sua aplicação.
Se preocupar com coisas maiores e melhores ninguém se preocupa, né? Por exemplo, educação, e entre outras coisas.
“Usar perfil FAKE é crime.
Corrupção é liberado!
BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS!”
E os meus perfis abandonados? kkkkkkkk to cheio de e-mail com nome de fabricante até fazer um que eu lembro e-mail e senha é o caso do orkut ( antiga famosa mini-fazenda e café mania para mandar presentes) e twitter qndo n sabia como entrava no twitter tenho duas contas abandonadas rsrsrrsrs me prendam fiz bobagem e n sei consertar
Pelos comentários, tem gente que não entendeu nada O_O
Não, xuxa verde ;-;
Adeus fakes!
Só poderão usar identificação falsa se, por acaso, vc quiser roubar milhões de alguma instituição pública. Daí tá liberado, até advogado eles te darão caso vc precise.