TikTok: Biden sanciona lei que pode banir rede social nos EUA

Texto obriga ByteDance a vender braço americano do TikTok em, no máximo, um ano. Empresa promete brigar na Justiça para impedir a medida.

Giovanni Santa Rosa
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Logotipo do TikTok
TikTok é acusado de espionagem (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou uma lei que, em um de seus dispositivos, obriga a ByteDance a vender a operação americana do TikTok em até um ano. O texto foi aprovado na terça-feira pelo Senado dos EUA.

Agora, a ByteDance terá nove meses para vender o braço americano da rede social. O presidente poderá esticar o prazo por mais três meses, caso haja progresso na direção de um acordo de venda. Se a empresa não fechar nenhum negócio, o aplicativo poderá ser impedido de operar nos EUA.

Joe Biden
Joe Biden sancionou a lei um dia após a aprovação no Senado (Imagem: Prachatai/Flickr)

Antes mesmo da sanção, a ByteDance já havia anunciado que vai recorrer à Justiça dos EUA. A companhia acredita que a medida fere a Primeira Emenda à Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. Isso pode suspender a validade da lei, dando a empresa mais algum tempo para operar no país sem precisar se desfazer do TikTok.

O site Axios especula outra possibilidade: esperar as eleições de novembro, quando Biden e Donald Trump concorrerão ao cargo de presidente. Dependendo do resultado, a situação do app pode mudar. Em seu mandato, Trump tentou banir o TikTok, sem sucesso. Recentemente, ele acusou Biden de tentar beneficiar o Facebook com a medida.

Segundo projeto de lei para banir TikTok conseguiu aprovação

A lei aprovado vai além e inclui tópicos de segurança e relações internacionais, como ajuda militar para Israel, Ucrânia e Taiwan e ajuda humanitária para Ucrânia, Gaza, Sudão e Haiti.

A obrigação de vender o TikTok faz parte das medidas para prevenir países adversários de espionar usuários americanos. Os EUA acusam o governo chinês de usar o aplicativo de vídeos curtos para monitorar indivíduos em países estrangeiros.

A lei veio do segundo projeto para tentar forçar a venda do TikTok nos EUA. O primeiro era mais restrito e dizia respeito apenas aos produtos de países adversários, o que incluía a rede, mas deixava de fora as questões envolvendo Ucrânia, Israel e outros países. Ele enfrentou resistência no Senado. O segundo texto, com os pacotes de ajuda externa, foi aprovado com 79 votos a favor e 18 contrários.

Com informações: The Verge 1, 2, CNN, Axios

Atualizado às 16h08, após a sanção presidencial

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