TikTok processa governo dos EUA para não ser banido

ByteDance diz que é impossível vender TikTok em 270 dias. Proibição vai impedir americanos de participarem de comunidade global, argumenta empresa.

Giovanni Santa Rosa
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TikTok
TikTok é acusado de espionagem e manipulação (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O TikTok entrou com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos para bloquear a lei que pode banir o app do país, caso ele não seja vendido. O processo alega que a lei é inconstitucional, pois violaria a liberdade de expressão e a liberdade individual.

No documento, o TikTok alerta que a lei pode impedir que os cidadãos americanos participem de uma comunidade online com mais de 1 bilhão de pessoas de todo o mundo. A rede social também acusa o governo de não dar evidências de que o app seria um risco à segurança nacional, argumento usado para obrigar a venda do aplicativo.

Congresso dos Estados Unidos (Imagem: PxHere)
Lei foi aprovada no Senado dos EUA com 79 votos a favor e 18 contra (Imagem: PxHere)

Venda do TikTok é impossível, diz empresa

Para que o TikTok não seja banido nos EUA, a ByteDance, companhia chinesa dona do app, precisaria vendê-lo. No processo, a companhia diz que é impossível concluir a venda no prazo de 270 dias definido pela lei.

“Os requerentes explicaram isso ao governo americano diversas vezes, e os apoiadores desta lei estão cientes de que a venda não é possível”, diz o processo. “A lei forçará o fechamento do TikTok em 19 de janeiro de 2025, silenciando 170 milhões de americanos que usam a plataforma para se comunicar de maneiras que não podem ser replicadas em outras redes.”

Uma potencial venda também encontraria obstáculos na legislação chinesa. O governo do país asiático tem a prerrogativa de aprovar ou negar a transferência de tecnologia de companhias nacionais a estrangeiras — incluindo aí os algoritmos do TikTok.

EUA acusam TikTok de espionagem e manipulação

A lei que obriga a venda do TikTok e ameaça proibi-lo nos EUA foi aprovada pelo Congresso americano e sancionada pelo presidente Joe Biden em abril. O trecho que trata de aplicativos de “adversários estrangeiros” foi incluído em um texto muito maior, que tratava de ajuda a Israel e Ucrânia.

Desde 2020, quando Donald Trump ainda era presidente, os EUA tentam banir o TikTok do país. Autoridades argumentam que o aplicativo pode ser usado para espionar cidadãos americanos e que o feed “Para você” pode ser usado para manipular a opinião pública.

Com informações: TechCrunch

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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