Câmara dos EUA aprova projeto que bane o TikTok

Projeto de lei proíbe lojas de aplicativos de oferecer o TikTok, caso rede social não se separe da companhia chinesa ByteDance

Giovanni Santa Rosa
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TikTok
Lei pode obrigar TikTok a se separar da ByteDance para continuar nos EUA (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que bane o TikTok no país, a menos que sua dona, a companhia chinesa ByteDance, venda as operações locais da rede social. O texto, porém, ainda precisa passar pelo Senado. O presidente dos EUA, Joe Biden, já declarou que assinará a lei, caso ela seja aprovada.

Se aprovado, o texto permitirá punir lojas de aplicativos e serviços de hospedagem que ofereçam o TikTok, caso ele continue sendo propriedade da ByteDance. O projeto menciona especificamente a ByteDance, mas pode se aplicar a outras redes sociais de empresas sediadas nos chamados países adversários.

Congresso dos Estados Unidos (Imagem: PxHere)
Parlamentares democratas e republicanos apoiam medida (Imagem: PxHere)

A aprovação dependia de dois terços dos 435 parlamentares e conseguiu isso com folga, com um placar de 352 a 65 votos. Tanto o partido Democrata quanto o partido Republicano apoiam a medida.

Chamado oficialmente Lei de Proteção de Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA na semana passada, com 50 votos a favor e nenhum contra.

Os parlamentares que apoiam o projeto acusam o TikTok de ser risco à segurança nacional, já que leis chinesas obrigariam a ByteDance, dona do app, a entregar informações sobre usuários americanos. Eles dizem que o projeto não seria uma proibição completa do TikTok, apenas uma forma de forçar o fim do controle por uma empresa chinesa.

Trump e usuários do TikTok criticam projeto

A rede social alega que não armazena dados dos usuários dos EUA em servidores na China e vem trabalhado em um plano para dar mais proteções a esses dados.

O projeto sofre oposição dos usuários do TikTok. Nos últimos dias, eles foram encorajados pela própria rede social a ligar para os congressistas e pedir que o app não seja banido nos EUA. Quem também está contra é a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que alega que a proibição do TikTok seria uma limitação da liberdade de expressão.

O ex-presidente Donald Trump criticou a medida, dizendo que ela só serviria para beneficiar a Meta. Durante seu mandato, Trump também tentou forçar a ByteDance a vender o TikTok, sem sucesso.

Parlamentares dos dois partidos que se opõem ao projeto temem que a lei possa dar muito poder para presidentes decidirem o que os cidadãos do país poderão usar nos seus smartphones, sem que isso resolva um problema de segurança nacional.

Com informações: The Verge

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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