Câmara dos EUA aprova projeto que bane o TikTok
Projeto de lei proíbe lojas de aplicativos de oferecer o TikTok, caso rede social não se separe da companhia chinesa ByteDance
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que bane o TikTok no país, a menos que sua dona, a companhia chinesa ByteDance, venda as operações locais da rede social. O texto, porém, ainda precisa passar pelo Senado. O presidente dos EUA, Joe Biden, já declarou que assinará a lei, caso ela seja aprovada.
Se aprovado, o texto permitirá punir lojas de aplicativos e serviços de hospedagem que ofereçam o TikTok, caso ele continue sendo propriedade da ByteDance. O projeto menciona especificamente a ByteDance, mas pode se aplicar a outras redes sociais de empresas sediadas nos chamados países adversários.
A aprovação dependia de dois terços dos 435 parlamentares e conseguiu isso com folga, com um placar de 352 a 65 votos. Tanto o partido Democrata quanto o partido Republicano apoiam a medida.
Chamado oficialmente Lei de Proteção de Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA na semana passada, com 50 votos a favor e nenhum contra.
Os parlamentares que apoiam o projeto acusam o TikTok de ser risco à segurança nacional, já que leis chinesas obrigariam a ByteDance, dona do app, a entregar informações sobre usuários americanos. Eles dizem que o projeto não seria uma proibição completa do TikTok, apenas uma forma de forçar o fim do controle por uma empresa chinesa.
Trump e usuários do TikTok criticam projeto
A rede social alega que não armazena dados dos usuários dos EUA em servidores na China e vem trabalhado em um plano para dar mais proteções a esses dados.
O projeto sofre oposição dos usuários do TikTok. Nos últimos dias, eles foram encorajados pela própria rede social a ligar para os congressistas e pedir que o app não seja banido nos EUA. Quem também está contra é a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), que alega que a proibição do TikTok seria uma limitação da liberdade de expressão.
O ex-presidente Donald Trump criticou a medida, dizendo que ela só serviria para beneficiar a Meta. Durante seu mandato, Trump também tentou forçar a ByteDance a vender o TikTok, sem sucesso.
Parlamentares dos dois partidos que se opõem ao projeto temem que a lei possa dar muito poder para presidentes decidirem o que os cidadãos do país poderão usar nos seus smartphones, sem que isso resolva um problema de segurança nacional.
Com informações: The Verge
