Apple pode receber multa milionária após processo movido por Spotify
Segundo fontes, União Europeia deverá aplicar multa de 500 milhões de euros à Apple por impedir que Spotify mencionasse opções de assinatura mais baratas
A União Europeia deve aplicar uma multa de aproximadamente 500 milhões de euros (R$ 2,6 bilhões, em conversão direta) à Apple. A penalidade está relacionada a uma queixa apresentada pelo Spotify em 2019 por práticas anticompetitivas na App Store, que favoreciam o Apple Music.
As informações são do jornal Financial Times, que ouviu cinco pessoas que estão a par da investigação. Em 2019, o Spotify reclamou que a Apple impedia o streaming de informar os usuários sobre a possibilidade de assinar o serviço diretamente no site.
A única forma de oferecer o plano Premium aos usuários do iPhone e iPad era vendendo a assinatura na App Store, que cobra 30% de taxa no primeiro ano e 15% nos seguintes. Isso levava o Spotify a embutir esta cobrança ao preço da assinatura, deixando o produto mais caro que o Apple Music, que é da própria Apple, também dona da App Store.
Em 2020, a União Europeia anunciou que a Apple estava sob investigação, após esta queixa do Spotify e outra da plataforma de e-books Kobo, com teor similar. Em 2021, o bloco fez uma acusação formal contra a empresa da maçã.
Multa pode ser a primeira da Apple na UE
Como lembra o Financial Times, caso a penalidade seja realmente aplicada, será a primeira vez que a Apple recebe uma multa da União Europeia. Outros países da região, porém, já fizeram isso. A França, que é membro da UE, já impôs uma de 372 milhões de euros (quase R$ 2 bilhões) em 2022, por comportamento anticompetitivo.
O valor de 500 milhões de euros é bem distante do teto permitido nas regras da UE. O bloco pode aplicar multas de até 10% do faturamento global anual da empresa, o que daria algo em torno de 35 bilhões de euros (aproximadamente R$ 186 bilhões).
Independentemente do processo, a Apple foi obrigada a fazer uma série de alterações em sua loja e em seu sistema de pagamentos, para se adequar às novas regras da União Europeia. No entanto, ela criou novas taxas para aplicativos distribuídos fora da App Store. O Spotify não gostou.
Com informações: Financial Times
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