OpenAI derruba parte das acusações, mas processo de copyright continua

Justiça dos Estados Unidos aceita pedido e diminui escopo de ação. OpenAI enfrenta vários processos envolvendo direitos autorais.

Giovanni Santa Rosa
Por
OpenAI
OpenAI conseguiu vitória no tribunal (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou partes dos processos movidos por escritores contra a OpenAI, companhia responsável pelo ChatGPT. Eles acusam a empresa de ter violado direitos autorais ao usar material pirateado para treinar seus modelos de inteligência artificial.

A juíza Araceli Martínez-Olguín aceitou um pedido da OpenAI para reduzir o escopo do processo e rejeitar parte das acusações. A empresa conseguiu limitar o processo à alegação de violação direta de direitos autorais, que será julgada posteriormente.

(Imagem: Unsplash / Jonathan Kemper)
Para escritores, resumos gerados pelo ChatGPT seriam prova de que ele “leu” os livros sem autorização (Imagem: Unsplash / Jonathan Kemper)

O tribunal considerou que a acusação de violação vicária (quando não há participação direta, apenas supervisão) não procede. A Justiça avaliou que, ao contrário do que alegavam os autores, nem tudo que a IA produz pode ser considerado como uma obra derivada.

Para a juíza, os requerentes não conseguiram explicar o que é um “output” (resultado ou produto) dos modelos da OpenAI, nem apontar quais respostas dos modelos eram semelhantes a suas obras.

Outra parte do pedido acusava a OpenAI de violar o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). A empresa teria feito isso ao remover e alterar informações dos livros usados para treinar sua IA. A juíza Martínez-Olguín declarou não haver evidências de remoção intencional ou por motivos nefastos.

O processo também envolve questões de concorrência desleal. As acusações de práticas de negócio ilegais, conduta fraudulenta, negligência e enriquecimento ilícito foram rejeitadas. A alegação de práticas desleais, no entanto, foi aceita.

Os requerentes terão até dia 13 de março para apresentar novas versões das denúncias. Independentemente disso, a acusação de violação direta de direitos autorais segue. A OpenAI confia que ela será rejeitada posteriormente.

Entenda o caso

O pedido para dispensar as acusações era direcionado a processos movidos por escritores contra a OpenAI ao longo de 2023. Entre os nomes na lista, estão Sarah Silverman, Christopher Golden, Richard Kadrey, Paul Tremblay e Mona Awad.

Eles acusaram a empresa de violar direitos autorais ao usar, sem autorização, obras para treinar os modelos de IA. Uma parte da ação destaca o uso de bases de dados com livros pirateados, como Books3 e bibliotecas de LibGen, Z-Library e Sci-Hub.

Sede do New York TImes (Imagem: Joe ShlabotnikSeguir/Flickr)
The New York TImes diz que OpenAI pode causar “prejuízos bilionários” (Imagem: Joe Shlabotnik / Flickr)

Mesmo com a vitória no tribunal, a OpenAI terá outros casos do tipo para resolver. Um dos mais importantes é do jornal americano The New York Times, que acusa a empresa de usar ilegalmente suas matérias para treinar a IA. Como o ChatGPT virou uma fonte de informação, o Times argumenta que pode ter prejuízos bilionários com a “concorrência”.

Com informações: TorrentFreak

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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