Roblox, que vale US$ 55 bilhões, vira “pequena empresa” para evitar imposto

CEO da Roblox Corporation, David Baszucki, usa truque questionável para tornar a empresa elegível para receber benefício de elisão fiscal nos EUA

Murilo Tunholi
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O CEO da Roblox Corporation, David Baszucki, se tornou o personagem principal em uma reportagem do New York Times sobre elisão fiscal. Segundo o jornal, o executivo tem se aproveitado de um benefício do governo dos EUA que ajuda pequenas empresas para evitar impostos. Apesar de não ser ilegal, essa estratégia é controversa, pois a desenvolvedora da plataforma de jogos Roblox é uma companhia gigante avaliada em US$ 55 bilhões.

Roblox (Imagem: Divulgação/Roblox Corporation)
Roblox (Imagem: Divulgação/Roblox Corporation)

Na investigação, o New York Times descobriu que a Roblox Corporation e diversas outras empresas de grande porte estão deixando de pagar certos impostos. Essas companhias conseguem manter lucros altíssimos, mesmo tendo gastos elevados, pois não precisam repassar tanto dinheiro ao governo dos EUA quanto outras instituições.

Para fazer isso, as empresas se aproveitam de um benefício criado em 1993 para impulsionar o crescimento de start-ups, o Qualified Small Business Stock (QSBS) — ou Ações Qualificadas para Pequenos Negócios, em português. Basicamente, esse benefício funciona como um incentivo para atrair novos investidores em pequenas empresas, pois protege da taxação de impostos parte do lucro do negócio.

Na teoria, o QSBS impede a taxação de lucros até US$ 10 milhões, mas só pode ser usado por empresas com ativos valendo até US$ 50 milhões. Quando a Roblox Corporation foi criada, em 2004, a companhia cumpria esse requisito, então não houve nenhum tipo de ilegalidade naquela época. A isenção, no entanto, continua valendo até agora, mesmo com o negócio avaliado em US$ 55 bilhões.

E como Baszucki realizou essa proeza? O CEO clonou o benefício em 12 vezes ao dividir os ativos da empresa e presentar familiares e amigos com ações, como se fossem “pequenos negócios”. Apesar de não serem investidores diretos, as pessoas ainda se qualificam para a isenção. Com isso, essas pequenas partes do negócio lucram enquanto pagam menos impostos.

De acordo com os relatórios financeiros da Roblox Corporation obtidos pelo New York Times, Baszucki deu ações para sua esposa, seus quatro filhos e diversos outros parentes. Em março de 2021, a empresa abriu seu capital ao público na Bolsa de Nova York e passou a valer US$ 45 bilhões, na época. Hoje, nove meses depois, o negócio ficou US$ 10 bilhões mais valioso.

Stacking é questionável, mas não é ilegal

Por mais que essa estratégia seja questionável, ela não é ilegal. O problema todo é causado pelas inúmeras brechas no regulamento do QSBS. É tão fácil espalhar os ativos de uma empresa entre os familiares que esse movimento tem até nome próprio — stacking — e apelido — peanut-buttering, por ser tão simples de realizar quanto espalhar manteiga de amendoim no pão.

Por mais que o caso da Roblox Corporation tenha sido citado como o principal na reportagem do New York Times, inúmeras empresas praticam stacking. A prática é comum entre negócios bem sucedidos que começaram do zero e cresceram gradualmente.

O QSBS está sendo revisto pelo governo Biden, que quer diminuir a isenção para tentar impedir o uso indevido do benefício. Até a próxima década, todos os impostos isentados até agora devem custar cerca de US$ 60 bilhões aos cofres públicos.

Com informações: Kotaku, New York Times.

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