Condecine

Artigos de Condecine

Bolsonaro veta isenção de Condecine para Netflix, Disney+ e outros

às 13h20 por

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/2020, que reduz impostos de estações de internet via satélite e muda as regras de custeio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Além disso, Bolsonaro vetou um trecho da medida que isentava serviços de streaming, como Netflix e Disney+, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica – a Condecine. Antenas da internet Starlink não aguentam calor

Câmara isenta Netflix e Disney+ de Condecine com aprovação de MP

às 21h59 por

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o texto principal da Medida Provisória 1018/20 sobre telecomunicações, que reduz encargos incidentes sobre estações terrenas ligadas a serviços de internet via satélite. No entanto, uma alteração no texto-base foi amplamente criticada pela oposição por incluir uma regra que isenta serviços como Netflix e Disney+ de pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Projeto de lei quer novo tributo e cota de conteúdo nacional para Netflix e Amazon

às 17h06 por

Um projeto de lei do Senado (57/2018) que cria novas regras para plataformas de streaming como Netflix e Amazon Prime Video entrou em audiência pública nesta segunda-feira (7). O texto estabelece que os serviços deverão pagar uma contribuição de até 4% sobre o faturamento, respeitar uma cota de conteúdos nacionais e investir um percentual da receita na produção de obras brasileiras. Os lançamentos e originais da Netflix para outubro de 201

Cota de conteúdo nacional não vai mais ser exigida da Netflix e afins

às 15h16 por

Em maio, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) propôs ao Conselho Superior do Cinema que serviços como Netflix e Amazon Prime Video sejam obrigados a disponibilizar uma cota de pelo menos 20% de produções nacionais nos acervos de seus serviços. Isso pode até acontecer, mas não imediatamente: o Ministério da Cultura decidiu não levar a ideia adiante. As cotas de produções nacionais são obrigatórias nos serviços de TV paga no Brasil desde 2011. A intenção da Ancine era a de levar essa condição pa

Ancine propõe cobrança de Condecine e cota nacional de filmes em serviços de streaming

às 14h02 por

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) não esqueceu do plano de regular os serviços de streaming atuantes no Brasil. Na terça-feira (16), a entidade entregou ao Conselho Superior do Cinema propostas que podem obrigar a Netflix a ter cotas de produções nacionais e o YouTube a pagar Condecine, por exemplo. Segundo a Ancine, o objetivo das recomendações é "garantir estabilidade e segurança jurídica" (ao mercado audiovisual) a partir de uma legislação específica para serviços de video on demand (VOD). Aqui, não importa se o provedor do conteúdo tem sede ou servidores em outros

Governo planeja cobrar mais um imposto da Netflix

às 13h00 por

De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin para o UOL, o governo está se preparando para tributar a Netflix e outros serviços de streaming no Brasil. O plano aqui é fazer vigorar outra forma de cobrança que, como tal, se somará aos tributos previstos anteriormente. É claro que vai sobrar para o bolso dos consumidores. No final de 2016, o presidente

Imposto sobre serviços de streaming de vídeo pode encarecer mensalidade e aumentar pirataria

às 10h14 por

Em meados de 2001 a Ancine, Agência Nacional do Cinema, ficou responsável por recolher o Condecine, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Basicamente um imposto relacionado a vídeos para ajudar o cinema brasileiro. Em um timing bastante suspeito, a agência instituiu recentemente a Instrução Normativa (IN) 105, que tem valor de lei e altera o Condecine. Especificamente, a IN 105 pode ser a responsável por aumentar as mensalidades de serviços de streaming disponíveis por aqui. Ela altera a cobrança do Condecine incluindo um item: um imposto d