Marco Legal das Startups

Artigos de Marco Legal das Startups

Lei das startups é sancionada com novo modelo para contratos com governo

às 13h12 por

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (1) o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A nova lei facilita a criação e o fomento a pequenas empresas inovadoras e a contratação de empregados; define a responsabilidade de investidores e sócios; e cria um novo modelo de contratos com o governo. STF vai julgar recurso do Google sobre quebra de sigilo em buscas O qu

Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e segue para sanção

às 17h23 por

A Câmara dos Deputados aprovou com emendas o projeto que prevê a criação do Marco Legal das Startups. A proposta prevê regras diferenciadas a micro e pequenas empresas que atuem com inovação. Como já havia sido aprovada no Senado, a medida segue agora para sanção presidencial. Mercado Livre será investigado pela Senacon por venda de livros piratas O que é uma startup? [modelo e

Novas regras para startups podem avançar no Senado ainda este mês

às 17h01 por

O Senado pode votar neste mês um projeto de lei que prevê novas regras para estimular o crescimento de startups. O texto defende ainda medidas para oferecer mais segurança jurídica às pequenas empresas com foco em inovação. A expectativa pelo avanço é do relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que defende a votação em 24 de fevereiro. O que é uma startup? [modelo e unicórnios] Como mante