Ministério Público do Trabalho

Artigos de Ministério Público do Trabalho

Dell é condenada em R$ 10 milhões por dano moral a funcionários no Brasil

às 14h50 por

A fabricante de computadores Dell foi condenada a indenizar ex-funcionários brasileiros em R$ 10 milhões por dano moral em razão de assédio moral. A decisão do TRT da 4ª Região obriga a empresa a pagar R$ 100 mil a cada funcionário demitido após voltar de licença médica. Samsung deve lançar Galaxy S21 FE, Watch com Wear OS e mais em agosto Como instalar o Windows 1

Justiça exige que Ceitec devolva cargo aos demitidos da estatal de chips

às 20h54 por

Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, determinou, no dia 23 de junho, que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada SA, ou Ceitec, devolva o cargo dos 34 trabalhadores que foram demitidos com a liquidação da estatal. Mas, além de não cumprir com o prazo de 72 horas para readmitir os ex-funcionários, a empresa agora pergunta se eles querem voltar, na esperança de que a maioria sej

Loggi deverá contratar motoboys em regime CLT, decide Justiça do Trabalho

às 17h55 por

Uma decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta sexta-feira (6) proíbe a Loggi de manter seus motoboys como autônomos: em vez disso, eles deverão ser contratados em regime CLT até maio de 2020; caso contrário, a empresa estará sujeita a multa de R$ 10 mil por infração. Isso vale para o Brasil inteiro. Além disso, ela terá que pagar uma indenização de R$ 30 milhões.