A Câmara instalou nesta terça-feira (30) uma comissão especial para discutir a regulamentação de moedas virtuais, como o Bitcoin, pelo Banco Central. Um projeto de lei do deputado Aureo (SD-RJ) propõe que as criptomoedas e os programas de milhagem de companhias aéreas devem ser fiscalizadas para proteger o consumidor de abusos e diminuir a possibilidade de financiamento de atividades ilegais.

A comissão é presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR-RJ), e o relator é Expedito Netto (PSD-RO). Valle faz referência à recente valorização do Bitcoin para justificar um maior controle sobre a criptomoeda: “No caso de bitcoin, a valorização é absurda, como é que uma moeda dessa pode valer 10 mil reais e ninguém controla, ninguém fiscaliza?”.

O Bitcoin mais que dobrou de valor nos últimos meses. Em dezembro, um bitcoin voltou a valer mais de US$ 1.000, retornando ao patamar histórico de 2013, antes da crise causada pelo desaparecimento de casas de câmbio. Na semana passada, a moeda ultrapassou os US$ 2.000 e atingiu picos de US$ 2.763 no mercado internacional. No Brasil, com a alta demanda, um bitcoin chegou a ser vendido por mais de R$ 13.000.

O projeto de lei 2.303/15, em tramitação na Câmara, determina que as moedas virtuais devem ser disciplinadas pelo Banco Central e fiscalizadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, já afirmou que era contra a regulamentação, porque “regras transmitiriam a sensação de que a moeda é segura, o que não é”.

Na justificativa, o deputado Aureo defende que a regulamentação é necessária para “reduzir os riscos das moedas virtuais contra a estabilidade financeira da economia, diminuir a possibilidade delas financiarem atividades ilegais além de proteger o consumidor contra eventuais abusos”.

A primeira reunião da comissão está marcada para o dia 7 de junho, quando o colegiado pretende ouvir o Banco Central e a Receita Federal sobre a viabilidade de tributar as negociações com bitcoins. Você pode conferir o inteiro teor do projeto de lei no site da Câmara.

Aviso de transparência: o autor possui ou já possuiu BTC, ETH e outras criptomoedas.

Tecnocast 071 – Vale a pena investir em bitcoin?

Não é por acaso que tanta gente vem falando sobre Bitcoin. A criptomoeda já chegou a valorizar mais de 10.000% em apenas um ano e bateu recordes históricos em 2017: um único bitcoin passou a valer mais de dez mil reais. E muita gente acredita que o Bitcoin não apenas continuará essa subida exponencial, como um dia poderá substituir a moeda que nós temos.

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Vinícius Carvalho
Brasil querendo regular algo que não entende: proíbe! Muito espertos, vai dar super certo rs
Vitor Hugo
https://www.amazon.com.br/dp/8521610394/ref=asc_df_85216103945019113?smid=A1ZZFT5FULY4LN&tag=goog0ef-20&linkCode=asn&creative=380341&creativeASIN=8521610394
João Silverado
Próximo projeto da Camara: "Deputados discutem regulamentar a atividade hacker..."
Alex Panceri
Só mais um jeito para os políticos roubarem dinheiro e mais difícil de rastrear. É o único interesse deles
Ronaldo Quinto
Tô falando que esquerdista é burro! O mercado é perfeito, pois ele é fruto do interesse das pessoas. O vendedor de um produto prefere o dinheiro do comprador do que seu produto, enquanto o comprador prefere o produto do que seu dinheiro. Por isso as trocas são mutuamente benéficas. Por isso o mercado é perfeito. Por isso os preços são formados por vendedores e compradores. O mercado não gera pobreza, gera muita riqueza. Exemplo disso é que os países que mais comerciam e tem o mercado mais livre são os países mais ricos e que geram mais prosperidade. Antes de falar merda, vai ler um livro de economia. Kkk
Vitor Hugo
1. chamar alguém de retardado por defender uma posição política e ideológica diferente da sua é burrice. 2. o mercado é perfeito? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk 3. o mercado gera pobreza, pois gera desigualdade (aliás, a função dele é gerar desigualdade).
Um comentarista chato sem nick
Tal como muitos nerds que apoiam o bitcoin, né?
Um comentarista chato sem nick
Sense8
Um comentarista chato sem nick
Não, o Estado (não entendo esta regra de Estado maiusculo é região e estado minusculo é condição) não é meu deus. Muito menos o mercado, que para você me soa como seu deus (o mercado é perfeito e dispensa regulações). Meu deus são os fatos, sou agnóstico. Tudo para mim é falho e sempre será. E quaisquer fato pode ser duvidoso. Corrupção é pagar por uma facilitação na montanha de regras criadas pelo governo. Novamente para você entender: CORRUPÇÃO É UMA QUEBRA DE REGRA. Se no mercado há regras que regulam o crescimento, a quebra deste também é uma corrupção. Quando por exemplo uma empresa se torna monopólio acumulando capital de forma qualquer. Quando uma pessoa rouba de outra. Se para você alguém roubar de outro é amoral, realmente então significa que se você tiver bitcoins e eu entrar na sua máquina para rouba-los, você não pode nem recorrer a formas de recuperar suas moedas informal como um detetive (pois pela sua concepção, qualquer um pode usar quaisquer meio para enriquecer), nem depender de um governo ou entidade estatal para tentar um recuperação (já que na sua concepção, o governo é sempre corrupto e você não precisa dele para viver). Se o governo impõe uma montanha de regras, isso se chama buRRocracia, e esta existe pois as pessoas não se auto regulam, não conseguem ser harmônicas com outras. Se as pessoas pagam ao governo para burlar tais regras, quem a priore começou a corrupção é as pessoas por justamente querer que facilite sua situação com as regras. Se as regras estão erradas, você pode burlar - e ser corrupto, ou pode muda-las - e ser político. Uma terceira via é ser mais político ainda e criar um outro país ou outro lugar para você e quem pensa igual a ti seguir as regras ditadas por consenso entre vocês.
Ronaldo Quinto
Cara, pra encerrar, a moeda tem três funções: meio de troca, reserva de valor é precificação. O resto é devaneio de esquerdista recalcado. O governo faz parte do mercado na medida em que intervém nas relações das pessoas. E ninguém precisa do governo pra converter bitcoin. Você pode troca-lá diretamente por produtos. E mesmo que utilize a moeda do governo como meio de troca, é um risco que temos de correr. O mercado é perfeito e dispensa regulações. As regulações atrapalham as relações entre as pessoas, interfere na alocação de recursos, gera ineficiência e pobreza. Corrupção é pagar por uma facilitação na montanha de regras criadas pelo governo, ou seja, corrupção é algo inerente ao estado, o seu Deus. A regulação impede também a concorrência, por isso é tão fácil comprar a mídia, mercado super regulado, como faz o governo e os empresários corruptos, seus amigos. E, de novo, o mercado é amoral, na medida em que as pessoas só tem uma intenção: sair de uma posição de menos conforto pra outra de mais conforto, sendo que todos agem assim, quem compra e quem vende. Não, inflação é o aumento da base monetária, ou seja, é o aumento da quantidade de dinheiro em circulação, tendo como consequencia o aumento de preços. O governo faz isso com a sua moeda pra se financiar sem ter de aumentar impostos. Como disse, corrupto é sempre o governo. Inté
Um comentarista chato sem nick
Eis um evangelista do bitcoin aqui... O mercado é corrupto e mesquinho? Desculpe, mas o mercado é amoral e composto por pessoas comuns, pobres e ricos, e não tem nada de corrupto. Corrupto é o governo que tem poder pra vender. Se o governo faz parte do mercado, ele é tão amoral quanto o próprio mercado. Se você depende do dinheiro do governo, ou usa-o como troca para converter suas criptomoedas, então você está sendo tão amoral quanto o mercado e o governo. Então ou você apoia a amoralidade ou você apoia a moralidade, e isso significa regular o mercado. Corrupção é quebra de regra, é sair de uma condição prometida originalmente para outra totalmente contrária ao combinado. Não é basicamente "troca por interesses" - isso sim pode ser categorizado tanto como amoral quanto moral. O que o governo faz quando negocia com empresários a propina não é diferente quando um grande empresario compra da grande mídia o silencio de suas atitudes, ou compra de um comentarista, como você e eu, a opinião para ser favorável a algo. E eu falei que quem tem preconceito é o mercado. Se um agricultor pobre, quiser comprar um bitcoin, ele vai se valorizar e ele terá uma bela poupança, mesmo que a moeda do governo perca valor ou que o emissor da moeda social resolva inflaciona-la. . Quando você bota um valor e este valor oscila demais fazendo o responsável da moeda perder com isso, isso se chama inflação, e ocorre muito com o Bitcoin, principalmente com suas bruscas oscilações de mercado de cambio. E a tal "bela poupança" pode ir por ralo abaixo quando a moeda perde o valor dentre os usuários. Sendo que no exemplo citado um agricultor com bitcoin não tem nada se outros ao seu arredor não usarem o bitcoin. E quem ganha com isso, com as oscilações de cambio e percas de valor, não é diferente do cara que antes de denunciar o governo investiu no mercado para ganhar com sua atitude política.
Ronaldo Quinto
O mercado é corrupto e mesquinho? Desculpe, mas o mercado é amoral e composto por pessoas comuns, pobres e ricos, e não tem nada de corrupto. Corrupto é o governo que tem poder pra vender. E os requisitos do mercado são apenas: se você quer e tem grana, voce paga o preço. Do contrário, vai comprar outra coisa. Isso é totalmente anotado. Você, eu e todo mundo age assim. O Bitcoin não é uma moeda social. É uma moeda universal que tem as qualidades da melhor moeda disponível, o outro. Moedas sociais são lindas, funcionam nas comunidades, mas só servem de troca lá dentro da comunidade. Então é bem limitada como moeda. É como disse, não tem preconceito algum no bitcoin. Se um agricultor pobre, quiser comprar um bitcoin, ele vai se valorizar e ele terá uma bela poupança, mesmo que a moeda do governo perca valor ou que o emissor da moeda social resolva inflaciona-la. Quanto ao adjetivo neoliberal, por favor, vá estudar!
Um comentarista chato sem nick
Quanto à disputa que você mencionou, não entendi bem. O Bitcoin é como qualquer produto regulado pelo mercado e quem faz o preço são os compradores e vendedores da moeda que operam nas corretoras, segundo a lei da oferta e da demanda. Isso aí mesmo. Quando você deixa as coisas "na mão do mercado", este que é tão corrupto e mesquinho quanto um político julgado na Lava Jato, este mesmo mercado faz de tudo para deixar muitos de fora dele. Quaisquer um que não atender "os requisitos do mercado" não ganha o que o mercado deixa para quem o atende. Não sei se sabe, mas no Brasil existem não só o Real, mas "moedas sociais" também, que nada mais são que dinheiro colocado no mercado local para girar a roda da economia. Se não fosse esta atitude de "moeda social", não ia ninguém "do mercado financeiro" lá oferecer bitcoins para o lavrador ou a costureira. Ou usar o bitcoin para justamente comprar um milho do lavrador ou pedir para a costureira arrumar a calça. Tais moedas sociais também são reguladas conforme a necessidade local, e a ideia é que depois seja trocada em definitivo por reais. O problema da questão financeira é que quando se expande o mercado para além de um lugar, há o risco de existir interesses que no final faça este lugar concentrar a renda. No Bitcoin existe isso de alguma forma - vide as compras que foram feitas por chineses (e não só por causa da movimentação de chineses querendo trocar moedas, mas sim houve também movimentação estatal para compra de moedas). O dinheiro não é só coisa de "livre mercado". Há um ponto social aí, ignorado por muitos ditos "neoliberais". Se fala em meritocracia, mas por trás desta desculpa, há um preconceito.
Ronaldo Quinto
O Bitcoin tem 8 casas decimais, não infinitas, e são apenas subdivisões da unidade. Então, isso não inflaciona a base de bitcoins que está limitada a 20 milhões. Quanto à disputa que você mencionou, não entendi bem. O Bitcoin é como qualquer produto regulado pelo mercado e quem faz o preço são os compradores e vendedores da moeda que operam nas corretoras, segundo a lei da oferta e da demanda. Quem recebe uma moeda forte sempre se beneficia e o Bitcoin está mais forte e resiliente a cada dia, diferente das moedas estatais que tendem a perder valor, devido ao constante aumento da suas quantidades.
Koruja
Verdade, tem vários por ae.
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