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Artigos de Câmara dos Deputados

Projeto de lei quer que redes sociais coletem CPF e impressão digital

às 13h25 por

Após o Senado abandonar a possibilidade de exigir RG e CPF de usuários de redes sociais no PL das fake news, a Câmara dos Deputados tem uma proposta semelhante. Um projeto de lei quer a criação de mais mecanismos de verificação de identidade. Para isso, o texto defende a coleta de CPF, endereço e até mesmo impressão digital dos usuários. Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

às 12h11 por

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados defende a criação de um imposto para empresas como Uber, 99 e Rappi. A proposta prevê cobrança de alíquota de 3% sobre a receita das companhias com viagens e entregas. O valor seria destinado para um fundo de apoio a motoristas e entregadores de aplicativos. 7 dicas para deixar o seu Uber mais barato [de verdade] Como funciona o preço

Projeto que exige serviço público digital é aprovado na Câmara

às 19h05 por

Os órgãos públicos estão mais próximos de serem obrigados a garantir a oferta de serviços por meio digital. A mudança poderá acontecer com um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto reúne uma série de diretrizes a serem seguidas para reduzir a burocracia no atendimento aos cidadãos. Câmara aprova projeto que define CPF como documento único

Câmara aprova projeto que define CPF como documento único

às 13h36 por

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma o CPF em um documento único de identificação de cidadãos em sistemas de serviços públicos. A proposta determina que o dado será a principal informação em cadastros de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais e de conselhos profissionais. Projeto que cria carteira digital de vacinação passa no Senado

Câmara aprova marco legal com novas regras para startups

às 15h22 por

O projeto de lei que cria o marco legal das startups foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, que apresenta medidas para oferecer mais segurança jurídica para investidores e estimular o crescimento de pequenas empresas com foco em inovação, foi aprovado com 361 votos favoráveis e 66, contrários. O que é uma startup? [modelo e unicórnios] Google quer combinar home office com trabalh

Câmara aprova projeto de lei que transforma stalking em crime

às 13h01 por

O stalking enquanto perseguição persistente a uma pessoa pela internet ou qualquer outro meio pode se tornar crime em breve. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica a prática no Código Penal com pena de um a quatro anos de prisão. Agora, o texto será analisado pelo Senado. Como descobrir se uma pessoa no Facebook é um fake Como mudar o nome [Facebook, Instagram, Twitter e

Correios: quatro projetos na Câmara querem barrar privatização

às 13h12 por

As iniciativas para encaminhar a privatização dos Correios estão sendo questionadas no Congresso Nacional. O deputado federal e ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), protocolou quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para cancelar a validade de medidas que podem levar à venda da empresa estatal. Chaves do Pix rendem vantagens no Nubank, Santander e BB

PL das fake news deve ter tramitação acelerada na Câmara

às 19h24 por

A Câmara dos Deputados deve acelerar o ritmo de tramitação do chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), que estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que citou os ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

PL das fake news deve ser discutido pela Câmara nesta semana

às 15h03 por

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou no domingo (5) que o projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, começará a ser discutido esta semana na Casa. A declaração sobre a proposta de aplicar novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens foi feita durante uma entrevista ao Broadcast, do

PL das fake news pode ser vetado por Bolsonaro caso avance na Câmara

às 12h02 por

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

Projeto exige oferta de cartão de crédito virtual para compras na internet

às 16h45 por

A oferta de um cartão de crédito virtual para compras na internet pode se tornar obrigatória no Brasil. A exigência, que tem o objetivo de oferecer mais segurança aos consumidores, está prevista em uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. Nubank permite fazer recarga de celular por cartão de crédito RecargaPay Prime+ muda limite para boleto e irrita clientes

Projeto que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional avança na Câmara

às 12h16 por

O projeto de lei que obriga serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Now a investirem em conteúdo nacional foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O texto propõe que as empresas destinem pelo menos 10% de seu faturamento às produções brasileiras. Projeto de lei quer obrigar Voz do Brasil na TV aberta Os lançamentos e originais da Netflix para dezembro de

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