Câmara dos Deputados

Após o Senado abandonar a possibilidade de exigir RG e CPF de usuários de redes sociais no PL das fake news, a Câmara dos Deputados tem uma proposta semelhante. Um projeto de lei quer a criação de mais mecanismos de verificação de identidade. Para isso, o texto defende a coleta de CPF, endereço e até mesmo impressão digital dos usuários. Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados defende a criação de um imposto para empresas como Uber, 99 e Rappi. A proposta prevê cobrança de alíquota de 3% sobre a receita das companhias com viagens e entregas. O valor seria destinado para um fundo de apoio a motoristas e entregadores de aplicativos. 7 dicas para deixar o seu Uber mais barato [de verdade] Como funciona o preço

Os órgãos públicos estão mais próximos de serem obrigados a garantir a oferta de serviços por meio digital. A mudança poderá acontecer com um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto reúne uma série de diretrizes a serem seguidas para reduzir a burocracia no atendimento aos cidadãos. Câmara aprova projeto que define CPF como documento único

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma o CPF em um documento único de identificação de cidadãos em sistemas de serviços públicos. A proposta determina que o dado será a principal informação em cadastros de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais e de conselhos profissionais. Projeto que cria carteira digital de vacinação passa no Senado

O projeto de lei que cria o marco legal das startups foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, que apresenta medidas para oferecer mais segurança jurídica para investidores e estimular o crescimento de pequenas empresas com foco em inovação, foi aprovado com 361 votos favoráveis e 66, contrários. O que é uma startup? [modelo e unicórnios] Google quer combinar home office com trabalh

O stalking enquanto perseguição persistente a uma pessoa pela internet ou qualquer outro meio pode se tornar crime em breve. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica a prática no Código Penal com pena de um a quatro anos de prisão. Agora, o texto será analisado pelo Senado. Como descobrir se uma pessoa no Facebook é um fake Como mudar o nome [Facebook, Instagram, Twitter e

As iniciativas para encaminhar a privatização dos Correios estão sendo questionadas no Congresso Nacional. O deputado federal e ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE), protocolou quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para cancelar a validade de medidas que podem levar à venda da empresa estatal. Chaves do Pix rendem vantagens no Nubank, Santander e BB

A Câmara dos Deputados deve acelerar o ritmo de tramitação do chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), que estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que citou os ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou no domingo (5) que o projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, começará a ser discutido esta semana na Casa. A declaração sobre a proposta de aplicar novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens foi feita durante uma entrevista ao Broadcast, do

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

A oferta de um cartão de crédito virtual para compras na internet pode se tornar obrigatória no Brasil. A exigência, que tem o objetivo de oferecer mais segurança aos consumidores, está prevista em uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados. Nubank permite fazer recarga de celular por cartão de crédito RecargaPay Prime+ muda limite para boleto e irrita clientes

O projeto de lei que obriga serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Now a investirem em conteúdo nacional foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O texto propõe que as empresas destinem pelo menos 10% de seu faturamento às produções brasileiras. Projeto de lei quer obrigar Voz do Brasil na TV aberta Os lançamentos e originais da Netflix para dezembro de