Supremo Tribunal Federal

Artigos de Supremo Tribunal Federal

Lei na Bahia proíbe validade em crédito de celular pré-pago

às 15h02 por

Uma lei aprovada na Bahia proíbe que as operadoras de telefonia celular estabeleçam validade para os créditos na modalidade pré-paga. O projeto é de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD) e o texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo em 8 de fevereiro. Anatel revela melhores operadoras de celular segundo clientes Anatel não pode regular cana

STF derruba decisão que proibia especial do Porta dos Fundos na Netflix

às 21h26 por

A Netflix não vai mais ter que remover o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo do seu acervo: na tarde desta quinta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que reverte a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Como tirar filmes e séries do Continuar Assistindo da Netflix

Operadoras vão ao STF contra lei estadual que proíbe apps em planos de celular

às 12h20 por

As operadoras de telecomunicações ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei estadual de Roraima que proíbe as empresas de comercializarem serviços de valor agregado junto à mensalidade dos planos, seja na telefonia móvel ou banda larga fixa. Elas defendem que, de acordo com a Constituição, os estados não podem legislar sobre o setor. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski. TIM recorre ao Cade e pede restrições para Claro após compra da Nextel

STF é criticado por censura após barrar notícias e perfis em redes sociais

às 15h25 por

Uma investigação sobre fake news aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal) levou a uma operação da Polícia Federal para apreender computadores e celulares de sete suspeitos de divulgar informações falsas sobre os magistrados. Também foi exigida a remoção de uma notícia envolvendo o presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli. As medidas foram criticadas pela OAB e pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por equivalerem a censura, mas o tribunal não cedeu. Governo vai unificar portais em dom

Ministros do STJ não querem transmissão das audiências na rede

às 14h45 por

Um dos princípios do direito administrativo é a publicidade: tudo deve ser público e publicado. Nenhum processo, qualquer que seja, pode ficar sem os tradicionais autos — calhamaços de papel com absolutamente tudo relacionado ao assunto. Pois bem, deve ser publicado. Se for transmitido ao vivo pela internet, melhor ainda, tanto que diversos tribunais adotaram o streaming das sessões nos últimos anos. Menos o Superior Tribunal de Justiça. Nossos meretíssimos excelentíssimos ministros não querem transmissões ao vivo, com dire

Ministro do Supremo suspende multa por conta de vídeo no YouTube

às 19h47 por

Lembra que o candidato Netinho de Paula obteve decisão judicial que obrigava o Google a tirar do ar um vídeo supostamente ofensivo do YouTube? Hoje o ministro Gilmar Mendes, do STF, emitiu liminar que suspende a decisão anterior. Portanto, o Google não será obrigado - por enquanto - a pagar R$ 50 mil acrescidos de R$ 10 mil diários enquanto o vídeo não fosse removido. O escritório do Google alegou que a decisão poderia bloquear "

STF vai entrar no Twitter em dezembro

às 14h07 por

Depois de estrear um canal do site de vídeos Youtube no último mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal se prepara para mais uma incursão pela rede e a partir do dia 1º de dezembro também começará dar suas caras também no Twitter. De acordo com o anúncio oficial, os seguidores do STF no site de microblog terão acesso “aos itens mais relevante das agendas do presidente da corte e dos demais ministros, aos destaques das pautas de jul