Supremo Tribunal Federal

Sobre

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro e tem como função principal a guarda da Constituição Federal. Atua como um tribunal constitucional, responsável por julgar casos que envolvem questões constitucionais e garantir que as leis e atos do poder público estejam em conformidade com os preceitos da Constituição. O STF é composto por onze ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, desempenhando um papel fundamental na manutenção da legalidade e dos direitos fundamentais no Brasil.