
Notícia
STF sofre pressão para reverter redução de ICMS sobre planos de telefonia
por Pedro Knoth
Judicialmente, o Supremo Tribunal Federal é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos. (WikiPedia)