Google responde ao bloqueio do Telegram; STF quer barrar app no Android

Além do Google, Apple também foi intimada para remover o mensageiro da loja de aplicativos do iPhone no Brasil

há 2 anos e 1 mês

Telegram na Play Store (Imagem: Ana Marques/Tecnoblog)

A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o Telegram no Brasil também foi endereçada às gigantes Apple e Google. Segundo o documento obtido pelo Tecnoblog, ambas as empresas foram intimadas a retirar o mensageiro de suas lojas de aplicativos em até cinco dias.

Além de impedir a distribuição do Telegram para novos usuários, a ordem do STF visa o bloqueio do mensageiro também para quem já o tem instalado no smartphone. Nesse sentido, o órgão pede que as big techs responsáveis pela Play Store e App Store criem “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar o uso do mensageiro no iOS e no Android.

Em nota, o Google confirmou ao Tecnoblog que recebeu a intimação nesta sexta-feira (18):

“Confirmamos que recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal referente ao serviço do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. Não vamos comentar o caso, que se encontra sob segredo de justiça.”

MPF havia pedido a Google e Apple para limitar Telegram

Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) já havia enviado um ofício ao Google e à Apple para questionar sobre a permanência, em suas plataformas, de apps que não cumprem ordens judiciais.

A medida foi uma das últimas tentativas das autoridades nacionais de pressionar o Telegram para cooperar com a Justiça do Brasil no combate à desinformação e a conteúdos criminosos. A mesma estratégia havia sido utilizada anteriormente na Alemanha — por lá, a ação surtiu efeito, e o Telegram bloqueou os canais que disseminavam mensagens de radicais no país.

STF acionou operadoras de telefonia e mais empresas

O bloqueio do STF envolve ainda todas as provedoras de serviço de internet e de telefonia que atuam no Brasil, incluindo Vivo, Claro, Oi e TIM. As empresas, que estão recebendo a notificação por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), devem cumprir a ordem do órgão ou pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

A intimação também afeta companhias que administram serviços de acesso a backbones. Segundo a ordem de Moraes, essas empresas devem inserir obstáculos tecnológicos para inviabilizar a utilização do Telegram no país.

Entretanto, o documento não especifica quais são estas empresas, o que, segundo Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, pode ser um problema, já que o conceito de backbone pode ter diversas interpretações.

Colaborou: Pedro Knoth